TJAC amplia proibição de pulverização aérea e determina fiscalização de água no Seringal São Bernardo
O Tribunal de Justiça do Acre proibiu integralmente o uso de drones para aplicação de agrotóxicos no Seringal São Bernardo, em Rio Branco. A decisão, que atende parcialmente ao Ministério Público, determina que o governo estadual e a prefeitura fiscalizem fontes de água locais em dez dias.
Pontos-chave
- Proibição total de drones para agrotóxicos no Seringal São Bernardo.
- Fiscalização obrigatória de fontes de água em prazo de dez dias.
- Novas regras de manejo florestal exigindo comunicação prévia e mapeamento digital.
Contexto
A decisão ocorre após levantamentos técnicos indicarem que produtos químicos atingiram áreas de preservação permanente na região.
Dados da matéria
OndeRio Branco/AC
Quando9 out 2026
Áreas de Preservação Permanente atingidas por produtos químicos49 hectares
Prazo para inspeções nas fontes de águadez dias
Antecedência para comunicação de manejo florestal15 dias
Prazo para avaliação de riscos sociais dos moradorescinco dias
Fonte originalAcre Jornalhttps://acrejornal.com.br/tjac-amplia-proibicao-de-pulverizacao-aerea-e-determina-fiscaliz…Publicado originalmente em 9 de outubro de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · google/gemma-4-31B-it-turbo · coletado em 31 out 2026 · 02h20
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