Ficha nº 64290 Segurança 20/12/2018 · 09h13

Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos em 2ª instância

Jornal Noroeste tom negativo

Suspensão tem validade até o dia 10 de abril de 2019 Publicado em 19/12/2018 – 19:50 Por André Richter – Repórter da Agência Brasil Brasília O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu há pouco a decisão do ministro Marco Aurélio que determinou a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça.

Pontos-chave

O julgamento foi marcado antes da decisão de hoje (19) do ministro Marco Aurélio.
O entendimento atual do Supremo permite a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores.
Essa compreensão foi estabelecida em 2016 de modo provisório, com apertado placar de 6 a 5.

Fonte originalJornal Noroestehttps://jornalnoroeste.com/2018/12/20/toffoli-derruba-decisao-que-mandou-soltar-presos-em-…Publicado originalmente em 20 de dezembro de 2018

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