TSE nega recurso e mantém decisão sobre mandato de Jânio Natal em Porto Seguro
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, negou seguimento a um recurso extraordinário que questionava a situação do mandato do prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal. Com a decisão, o caso não será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Pontos-chave
- A defesa pedia a reanálise da matéria sob a ótica constitucional.
- Ao avaliar o pedido, a ministra entendeu que o tema já havia sido apreciado pela própria Corte Eleitoral.
- De acordo com a decisão, não foi identificada questão constitucional nova ou divergência jurídica que justificasse o envio do processo ao STF.
Fonte originalNamidia Newshttps://namidia.news/tse-nega-recurso-e-mantem-decisao-sobre-mandato-de-janio-natal-em-por…Publicado originalmente em 2 de março de 2026
Ler na fonte
Quem e o quê aparece nesta notícia
CidadePorto Seguro/BA ★
PessoaPorto Seguro ★
CidadeNatal ★
PessoaJânio Natal Jr ★
ÓrgãoTribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
PaísBrasil
ÓrgãoTribunal Superior de Justiça Eleitoral do Paraguai
ÓrgãoSegunda Turma do Supremo Tribunal Federal
ÓrgãoJustiça Eleitoral de Minas Gerais
PessoaCármen Lúcia Antunes Rocha
ÓrgãoTribunal Regional Eleitoral do Pará
4 favorecidas0 prejudicadas7 neutras
Relacionadas no arquivo
Petrobras, Santander e Localiza pagam dividendos em novembro; veja a agendaA noite de chuva em que os estudantes começaram a virar a eleiçãoPolicial de SP é suspeito de matar amigo a tiros durante viagem a Porto SeguroPolícia Federal cumpre mandados em apuração sobre merenda em Porto Seguro; gestão Jânio Natal esclarece acusações e descarta desvios.PF investiga suspeitas de fraudes em contratos da merenda escolar de Porto SeguroPF INVESTIGA FRAUDES NA MERENDA ESCOLAR EM PORTO SEGURO E CUMPRE SETE MANDADOS DE BUSCA
Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 1 nov 2026 · 01h11
Pedir correção ou remoção