Vai comprar material escolar? Saiba o que a escola pode exigir e como evitar cobranças abusivas
Com a volta às aulas, famílias devem ficar atentas às listas de material e às exigências feitas pelas instituições de ensino, especialmente em relação a apostilas e livros apontados como “de uso exclusivo”, para evitar práticas consideradas abusivas pela legislação. Em Santos, o Procon intensificou as orientações sobre os direitos do consumidor.
Pontos-chave
- A escola pode organizar seu projeto pedagógico, mas não pode impor custos indevidos nem restringir a liberdade de escolha das famílias.
- O nosso recado é simples: transparência, bom senso e respeito ao consumidor”, afirma o diretor do Procon-Santos, Sidney Vida.
- Liberdade de pesquisa e compra A lista deve permitir a livre pesquisa de preços e marcas.
Fonte originalSanta Portalhttps://santaportal.com.br/baixada/vai-comprar-material-escolar-saiba-o-que-a-escola-pode-…Publicado originalmente em 3 de março de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
EmpresaCartão Material Escolar ★
CidadeSantos
ÓrgãoPrograma de Proteção e Defesa do Consumidor de Aparecida de Goiânia
PaísBrasil
EstadoGoiás
EstadoSão Paulo
ÓrgãoPortal Brasil do Governo Federal
ÓrgãoMinistério da Defesa
CidadeSantos/SP
Pessoada Educação
AssuntoSe Não Eu
PessoaCódigo de Defesa do Consumidor
CidadeJoão Pessoa
PessoaJoão Pessoa-PB
PessoaLei de Diretrizes
1 favorecida0 prejudicadas14 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 11h08
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