Estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, matriculados em cursos de medicina credenciados pelo Programa Mais Médicos, vão receber auxílio mensal do governo federal para ajudar a custear despesas da vida acadêmica e garantir a permanência até a conclusão do curso.
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma do Estado da Paraíba que obrigava supermercados e estabelecimentos comerciais similares a fornecer gratuitamente sacolas ou embalagens aos clientes. A decisão unânime foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7719, na sessão plenária virtual finalizada em 18 de agosto.
O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) regulamentaram, por meio de uma portaria conjunta, o pagamento de indenização e pensão especial a pessoas com deficiência permanente causada pela síndrome congênita associada ao vírus Zika.
A 6ª Câmara de Direito Privado do TJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) negou, por unanimidade, recurso do Clube de Regatas do Flamengo para incluir a empresa NHJ do Brasil no processo que trata das indenizações às vítimas do incêndio no Ninho do Urubu, que causou a morte de dez jovens do time de base em 2019.
Agência Brasil – As seis dezenas do concurso 2.907 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.Play Video O prêmio da faixa principal está estimado em R$ 3,5 milhões.
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.904 da Mega-Sena, realizado ontem quinta-feira (21). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 28 milhões para o próximo sorteio.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (19), o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2628/22, que estabelece regras para a proteção de crianças e adolescentes durante o uso de aplicativos, jogos, redes sociais e outros programas de computador. Com a aprovação, a proposta poderá ser votada diretamente no Plenário, sem a necessidade de passar pelas comissões.
Por Mariana Tokarnia, da Agência Brasil As denúncias feitas pelo influenciador Felca Bress, em vídeo publicado na semana passada, colocaram em foco os riscos que as redes sociais representam para crianças e adolescentes e como não há uma regulação sobre o uso de imagens de menores de idade nesses espaços virtuais.
Mesmo com a proibição legal, castigos físicos como palmadas e beliscões seguem sendo uma realidade no cotidiano de muitas crianças brasileiras.
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.895 da Mega-Sena, realizado ontem quinta-feira (31). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 85 milhões para o próximo sorteio.
Relatório apresentado nesta segunda-feira, 28 de julho, durante a 2ª Cúpula de Sistemas Alimentares da Organização das Nações Unidas (ONU) (UNFSS+4), na Etiópia, revela que o Brasil está novamente fora do Mapa da Fome. O país está abaixo do patamar de 2,5% da população em risco de subnutrição ou de falta de acesso à alimentação suficiente.
O Festival Reverbere de Cinema abriu inscrições para produtores negros e LGBTQIAPN+, com foco em obras do Norte e Nordeste. O evento ocorrerá em São Luís (MA), no Sesc Deodoro, entre 11 e 15 de agosto. As inscrições para a sessão competitiva e a mostra paralela seguem prazos distintos em julho.
Pesquisa do Data Favela, com apoio da Cufa, analisou hábitos de consumo e anseios de 16 mil moradores de favelas brasileiras. O estudo revela um mercado pujante, com forte adesão ao e-commerce, embora a melhoria da moradia e saúde sejam os principais sonhos dos entrevistados.
Moradores de 45 municípios baianos localizados na Chapada Diamantina poderão concorrer a prêmios em dinheiro com propostas criativas voltadas ao fortalecimento do turismo, da cultura e do meio ambiente da região. É o concurso Lentes Livres, promovido pelo governo do estado.
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirmou nesta quinta-feira (3) que 2,1 milhões de aposentados e pensionistas já estão aptos a receber o ressarcimento pelos descontos irregulares de mensalidades associativas nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso Nacional, nesta terça-feira (1°), um projeto de lei para tornar o dia 2 de julho o Dia Nacional da Consolidação da Independência do Brasil. A data marca a expulsão definitiva das tropas portuguesas do Brasil, em 1823, um ano após a Proclamação da Independência pelo imperador Pedro I, no dia 7 de setembro de 1822.
As inscrições para a segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CNU) estarão abertas de 2 a 20 de julho, segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A taxa única é de R$ 70 e deve ser paga até 21 de julho.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que estabelece novas regras para a reserva de vagas por cotas raciais em concursos públicos federais. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta sexta-feira (27) e regulamenta a lei sancionada no início de junho, que ampliou de 20% para 30% o total de vagas reservadas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (27), um projeto de lei que permite que recursos arrecadados com multas de trânsito possam ser aplicados para custear a habilitação de condutores de baixa renda. A norma ainda estabelece regras para transferência de propriedade de veículo por meio eletrônico.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (27), a lei que permite o uso de recursos provenientes de multas de trânsito para custear a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
