O ministro André Mendonça, relator da Operação Sem Desconto no Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da Polícia Federal (PF) pela prisão preventiva da deputada federal Gorete Pereira (MDB-CE).
Amplamente debatido, documento estabelece meios e estratégias. Fonte:Fernando donaci O governo federal lançou em Brasília o Plano Clima, documento que orienta Estado e sociedade para enfrentarem a crise climática. O plano descreve ações de mitigação e adaptação para o Brasil ser uma economia de baixo carbono, sustentável do ponto de vista socioambiental.
Prêmios acima de R$ 28.467,20 em 2025 deverão ser informados. Fonte:Rafa Neddermeyer O contribuinte terá de informar ao Fisco os ganhos obtidos em 2025 com apostas esportivas e plataformas de jogos online, conhecidas como “bets”, que deverão ser declarados no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2026.
Dados que estão no Senado devem ser devolvidos à Polícia Federal. Fonte: Lula Marques O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na segunda-feira (16) proibir a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS de ter acesso a novos dados da quebra de sigilos dos sigilos bancário, fiscal e telemático do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
Países assinaram três acordos durante visita de presidente boliviano. Fonte:Marcelo Camargo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que é interesse do Brasil incrementar a produção de gás na Bolívia e aumentar o volume de importação do insumo para o Brasil.
Diário Oficial publica portaria que cria a Renarme. Fonte:Polícia Federal Portaria publicada na edição da terça-feira (17) do Diário Oficial da União cria a Rede Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Armas, Munições, Acessórios e Explosivos (Renarme).
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta segunda-feira (16) que 126 magistrados foram condenados pelo órgão à aposentadoria compulsória desde 2006. O número foi divulgado após o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidir que a perda do cargo, e não a aposentadoria compulsória, pode ser aplicada como pena máxima aos magistrados condenados administrativamente pelo conselho.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (16) que juízes devem manter integridade na vida pública e privada. Fachin participou, nesta manhã, de uma aula magna no curso de direito do Centro Universitário de Brasília (Ceub), instituição particular da capital federal.
José Luis Oliveira já atuou em vários acordos de colaboração. Fonte: Fabio rodrigues O banqueiro Daniel Vorcaro decidiu na sexta-feira (13) trocar a equipe de advogados que realiza sua defesa no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que apura as fraudes no Banco Master.
Fenaj, Abraji e Sindicato do DF pedem proteção a profissionais. Fonte:Marcelo Camargo Entidades que representam jornalistas brasileiros repudiaram as agressões e ameaças sofridas por profissionais de imprensa que trabalham diante do hospital particular onde o ex-presidente da República Jair Bolsonaro está internado, em Brasília.
Apresentador questionou escolha de deputada para Comissão das Mulheres. Fonte:Lula Marques O Ministério Público Federal (MPF) protocolou na Justiça uma ação de danos morais coletivos contra o apresentador Carlos Massa, conhecido como Ratinho, e o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT).
Ex-presidente está na UTI desde sexta-feira com broncopneumonia. Fonte: Marcelo Camargo Exames clínicos indicaram no domingo (15) que o ex-presidente da República Jair Bolsonaro teve uma melhora da função renal nas últimas horas. Ainda assim, devido a uma elevação dos marcadores inflamatórios no sangue, os médicos que o atendem decidiram ampliar a dosagem de antibióticos.
Para ela, disputa do Oscar foi grande, mesmo não tendo levado prêmio. Fonte:Marcelo Camargo A ministra da Cultura, Margareth Menezes, celebrou o cinema brasileiro, em entrevista na segunda-feira (16), ao apresentador José Luiz Datena, no programa Alô Alô Brasil, da Rádio Nacional.
O ex-presidente Jair Bolsonaro está internado na unidade de terapia intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, com broncopneumonia bacteriana bilateral de provável origem aspirativa.
Programa malicioso rouba dados bancários de usuários. fonte: Tânia Rêgo Criminosos estão usando um aplicativo falso em nome do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para aplicar golpes. A fraude se apresenta como um suposto serviço de reembolso de descontos associativos e tem sido disseminada principalmente para celulares com sistema Android.
Medida batizada de “Justiça por Orelha” amplia critérios para aplicação de multas e prevê agravantes para casos de maus-tratos a animais. Fonte:Fabio Pozzebom O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Decreto nº 12.877, de 12 de março de 2026, que atualiza as regras sobre infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e altera dispositivos do Decreto nº 6.514, de 2008.
Em seu programa, apresentador fez declarações preconceituosas. Fonte: Lula Marques A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) está processando o apresentador Ratinho por falas transfóbicas ditas na noite da quarta-feira (11) em seu programa no SBT. “Sim, estou processando o apresentador Ratinho.
A Petrobras informou, na noite de quinta-feira (12), que o Conselho de Administração da companhia aprovou a adesão à subvenção econômica à comercialização de óleo diesel. Isso significa que a Petrobras pode se voluntariar a receber o desconto de R$ 0,32 por litro do combustível, que será pago pelo governo federal.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, encaminhou nessa terça (10) um ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para que investigue os recentes aumentos nos preços dos combustíveis que foram registrados em postos na Bahia, no Rio Grande do Norte, em Minas Gerais, no Rio Grande do Sul e Distrito Federal.
Em rede social, decano diz que Estado não cumpriu o “dever de guarda”. Fonte:Antônio Augusto O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na segunda-feira (9) que o vazamento de conversas privadas representa grave violação ao direito constitucional à intimidade.
