Ex-deputado pode pegar um ano de prisão por ataque a Tábata Amaral. Fonte:Lula Marques O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na sexta-feira (17) para condenar o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por difamação contra a deputada Tábata Amaral (PSB-SP).
Em uma decisão histórica para a educação brasileira, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, nesta quinta-feira (16), que professores temporários das redes públicas estaduais e municipais têm direito ao pagamento do piso salarial nacional do magistério. Até então, o entendimento predominante garantia esse valor apenas aos profissionais efetivos, criando uma disparidade salarial dentro das salas de aula.
Relator pediu indiciamento de ministros do STF e PGR. Fonte:Lula Marques Os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito do Crime Organizado rejeitaram o relatório do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) que, entre outros pontos, pedia o indiciamento de três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Após uma temporada marcada por entrega, conexão ancestral e intenso intercâmbio cultural, a cantora e compositora baiana Nara Couto encerrou sua jornada em Cabo Verde com uma reflexão potente sobre sua trajetória: “Gostaria que o Brasil me enxergasse da mesma forma que esses lugares estão me enxergando. Mas o meu entorno no Brasil enxerga, e isso também é fortalecedor”.
Antônio Augusto/STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (14) não haver base legal para que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado possa indiciar ministros da Corte por crime de responsabilidade.
Marcelo Camargo/Agência Brasil O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (14) que o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado do Senado, que propôs o indiciamento dele e de outros integrantes da Corte, tem objetivo de “obter votos”.
Relatório de 221 páginas foi apresentado nesta terça-feira (14). Fonte:Lula Marques O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado do Senado, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), pediu os indiciamentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandres de Moraes, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
O ex-deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), foragido do Brasil, foi preso nesta segunda-feira, 13, pelo Serviço de Imigração e Controle de Aduanas dos EUA (ICE, sigla em inglês) dos Estados Unidos.
O Governo da Bahia anunciou, na tarde desta quinta-feira (9), um robusto pacote de entregas que alcança os 27 territórios de identidade, consolidando a presença da gestão estadual, tanto na capital, quanto no interior. O conjunto de ações foi apresentado durante evento realizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, com a participação do governador Jerônimo Rodrigues e secretários estaduais.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, negou seguimento a recurso que questionava a elegibilidade de Jânio Natal, prefeito de Porto Seguro. A decisão encerra disputa movida pela coligação de Cláudia Oliveira, que alegava terceiro mandato consecutivo. O STF entendeu que a renúncia antes da posse em Belmonte não conta como mandato.
O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, negou ter atuado pessoalmente no caso do Banco Master perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto. Em depoimento como convidado à CPI do Crime Organizado, nesta quarta-feira (8), ele também afirmou que não havia amparo técnico para suspender as atividades do banco antes do fim de 2025.
O Esporte Clube Vitória se prepara nesta terça-feira (7) para o confronto contra a Juazeirense, pela terceira fase de grupos da Copa do Nordeste, marcado para quarta-feira (8), no Estádio Manoel Barradas, o Barradão, em Salvador, às 19h ( horário de Brasília). Após o treino, o técnico Jair Ventura deve convocar os jogadores relacionados para a partida.
O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, nesta quinta-feira (2), uma série de mudanças no secretariado e em órgãos da administração estadual, em função dos prazos de desincompatibilização previstos na legislação eleitoral.
Interrogatório deve ser realizado por videoconferência no dia 14. Fonte:Lula Marques O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 14 de abril o interrogatório do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) na ação penal que trata da acusação de coação no curso do processo.
Moraes mandou prender Marcelo Conde, ainda não localizado pela PF. fonte:Marcelo Camargo O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na quarta-feira (1°) a expedição de mandados de prisão e de busca a apreensão contra o empresário Marcelo Paes Fernandez Conde, acusado de financiar um esquema ilegal de acesso a dados financeiros de ministros da Corte, seus parentes e outras autoridades.
O acidente envolvendo duas motocicletas, registrado no início da tarde de terça-feira (31), na BA-120, no trecho entre Retirolândia e Valente, teve um desfecho ainda mais trágico. Morreu na manhã desta quarta-feira (1º) a segunda vítima, identificada pelo prenome Abraão, morador de uma localidade a poucos quilômetros do ponto da colisão.
Manifestação foi divulgada após reportagem do jornal Folha de S. Paulo. Fonte:Valter campanato O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na terça-feira (31) ter viajado em aeronaves do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
Processo foi aberto em 2019 para combater ameaças contra o STF. Fonte:Fabio Rodrigues O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse na terça-feira (31) que a tramitação do chamado inquérito das fake news é um assunto que o preocupa.
Ex-deputado disse que enviaria a seu pai a gravação de um evento. Fonte:tânia Rêgo A defesa de Jair Bolsonaro informou na segunda-feira (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente não teve ciência prévia da gravação feita por seu filho, o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na sexta-feira (27) nova prisão do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) Rodrigo Bacellar (União Brasil). O mandado de prisão foi cumprido, na tarde de hoje, pela Polícia Federal (PF), em Teresópolis.
