O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (11) o julgamento que discute mudanças aprovadas pelo Congresso na Lei da Ficha Limpa. O resultado pode impactar campanhas de candidatos que estão sendo questionadas na Justiça Eleitoral. Informações do G1.
O Projeto de Lei 4.920/2025, em tramitação no Congresso Nacional, propõe a idade mínima de 15 anos para conduzir bicicletas elétricas e motorizadas no Brasil. A proposta visa incluir regras específicas no Código de Trânsito Brasileiro e promover ações educativas para reduzir conflitos no trânsito.
Serviços técnicos interrompem temporariamente toda a programação da emissora A programação da Rede Câmara Barreiras está temporariamente fora do ar entre os dias 9 e 15 de setembro. A interrupção acontece por causa da realização de serviços técnicos de manutenção no sistema responsável pelas transmissões.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que elimina o imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, encerrando a chamada 'taxa das blusinhas'. A medida foi anunciada em cerimônia no Palácio do Planalto, mantendo o ICMS e a alíquota de 60% para compras acima do limite. A lei também prevê regras para combater o fracionamento de remessas e tratamento especial para medicamentos de doenças raras.
A Câmara Municipal de Quixeramobim aprovou, por unanimidade, nessa quarta-feira, 9, o Projeto de Lei nº 018/2026, de autoria do vereador e presidente do Legislativo, Igor Martins (PSB), que institui a bandeira e o hino como símbolos oficiais do Distrito de Passagem, na zona rural do município.
A Justiça determinou a suspensão da eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Iraquara, na Chapada Diamantina, que reconduziu o vereador Suede de Jesus Neves Filho (PCdoB) para um terceiro mandato na presidência da Casa. A decisão também determinou o afastamento cautelar do primeiro-secretário, Valmir Alves de Oliveira Júnior (PSD).
A Câmara dos Deputados prepara um novo concurso público com mais de 150 vagas para profissionais de nível superior. O edital está previsto para ser publicado ainda em setembro, e os salários iniciais da carreira de analista legislativo podem chegar a R$ 30,8 mil.
Donald Trump transformou uma promessa de pagamento direto aos americanos em sua principal cartada para tentar preservar o controle republicano do Congresso. O presidente anunciou que cada cidadão adulto receberá US$ 5 mil — cerca de R$ 25,5 mil — caso o partido vença as eleições legislativas de novembro.
O partido Avante destinou R$ 1,2 milhão do Fundo Eleitoral para a campanha de Manoel Gomes a deputado federal em São Paulo. O cantor, conhecido pelo meme 'Caneta Azul', declarou não possuir bens à Justiça Eleitoral. Esta é a segunda tentativa do artista na política após concorrer no Maranhão em 2022.
Esta foi a 1294ª sessão da CME, que mais uma vez mostrou um plenário vazio, a saber que, somente quando existe algo que interessa a alguma entidade, é que o plenário se enche totalmente.
A Justiça determinou que a Meta, empresa responsável pelo Instagram e Facebook, restabeleça as contas do vereador e presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Dorivan Amaro dos Santos, nas duas plataformas. A decisão estabelece prazo de 48 horas para o cumprimento, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.
Por Ricardo Alcântara, escritor e publicitário: Em um Brasil que sempre dissolveu conflitos através de acordos entre elites, em que poucas vezes a ação direta da sociedade organizada obteve mudanças substantivas, a condescendência moral com abusos e deslizes quase parece uma virtude de refinado apuro e qualquer apelo à virtude vira coisa de idiota.
O autor Maurílio Lopes Fontes analisa as trajetórias políticas de Roberto Santos e Waldir Pires, que completariam cem anos em 2026. O texto contrasta a celebração institucional de Santos com a relativa ausência de homenagens a Pires, destacando a importância da memória democrática na Bahia.
O deputado federal Alberto Barros Cavalcante Neto é o candidato do Partido Liberal (PL) ao Senado Federal pelo Amazonas nas eleições de 2026. Com perfil conservador e apoio de Jair Bolsonaro, o oficial da Polícia Militar foca sua campanha no combate à criminalidade e na Zona Franca de Manaus.
A Câmara Municipal de Morada Nova publicou, nessa quarta-feira, 9, um edital convocando quatro vereadores para reassumirem seus mandatos após o encerramento do período de 180 dias de afastamento. O prazo terminou na terça-feira, 8, encerrando também a atuação temporária dos suplentes que ocupavam as cadeiras no Legislativo.
Lideranças políticas de Caririaçu promoveram um encontro, nesta quarta-feira, 9, em apoio à candidata a deputada federal Tainah Marinho (PSB). Durante a atividade, ela e o candidato a deputado estadual Davi de Raimundão (MDB) ouviram demandas da classe política e da população, para que possam levá-las à Câmara dos Deputados e à Assembleia Legislativa.
Aumentou mais de cinco vezes o número de pessoas que se declaram autistas e são candidatas a cargos nas eleições brasileiras. Em 2022, havia 13 candidaturas com a referência. Agora, são 70. Percentualmente, é um registro muito significativo – cerca de 438%.
A Prefeitura de Eunápolis, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, realizou nesta quarta-feira (9), no Auditório Térreo da Câmara Municipal, uma Audiência Pública do Orçamento Participativo 2027. O encontro reuniu moradores, representantes das secretarias municipais e do Legislativo local, profissionais da área contábil e imprensa, fortalecendo a participação popular na construção do planejamento público.
O Projeto de Lei 4.920/2025, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe idade mínima de 15 anos para conduzir bicicletas elétricas e motorizadas em todo o país. O texto aguarda parecer na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços e ainda não está em vigor. Também prevê uso obrigatório de capacete e mudanças no Código de Trânsito Brasileiro.
Márcio Coimbra (*) A eleição presidencial costuma monopolizar os holofotes do debate público, mas o verdadeiro centro de gravidade da política brasileira para 2027 está sendo desenhado, em silêncio, na disputa pela renovação de duas terças partes do Senado Federal. Longe de ser apenas uma câmara revisora, o Senado se consolida como o grande fiel da balança institucional do país.
