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Dossiê · Órgão · nº 400

Comissão de Educação da Câmara dos Deputados

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Primeira menção15 dez 2016mais antiga registrada
Última menção2 nov 2026há 7 h
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Cronologia

20 nesta página
03 out2026 · 07h14

Projeto proíbe cobrança de consultas de retorno

Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados visa proibir a cobrança de consultas de retorno em atendimentos particulares e planos de saúde. A proposta, apresentada pela deputada Dani Cunha, prevê multas e restituição de valores ao paciente. A medida foca na validade de exames e continuidade de tratamentos.

03 out2026 · 07h06

Veja quem pode ser eleito para a Câmara e Alba neste domingo (4/10)

Além dos pleitos à Presidência da República, Senado e governo do Estado, os eleitores da Bahia irão às urnas, no próximo domingo, 4, para escolher os seus representantes para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e Câmara dos Deputados, em Brasília. Ao todo, são 102 vagas em disputa: 39 para a Casa Baixa e outras 63 para o parlamento baiano.

02 out2026 · 22h26

REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO COMEÇA SER DEBATIDA NO SENADO NA TERÇA-FEIRA

Tempo de leitura: < 1 minuto O Senado analisa a partir da próxima semana a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 — seis dias de trabalho e um de repouso. O texto reduz a jornada laboral de 44 para 40 horas semanais, que podem ser cumpridas em cinco dias de 8 horas diárias com repouso semanal remunerado de dois dias.

Pimenta Política positivo
02 out2026 · 22h01

Senado debate fim da escala 6×1 na próxima semana

O Senado analisa na próxima semana a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 — seis dias de trabalho e um de repouso. O texto reduz a jornada laboral de 44 para 40 horas semanais, que podem ser cumpridas em cinco dias de 8 horas diárias com repouso semanal remunerado de dois dias.

02 out2026 · 20h17

Presidente do Senado marca para segunda votação do fim da escala 6×1

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para a próxima terça-feira (6) a análise em Plenário da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do fim da escala 6×1 e da redução da jornada de trabalho. “O tema, de ampla relevância para a sociedade brasileira, será debatido com responsabilidade, equilíbrio e respeito às diferentes perspectivas envolvidas”, afirmou a assessoria da presidência do Senado, em nota.

02 out2026 · 19h47

Repórter Coragem prepara ampla cobertura das Eleições 2026 com apuração voto a voto

Portal vai disponibilizar links específicos para acompanhamento dos resultados de presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual O Repórter Coragem prepara uma ampla cobertura jornalística das Eleições 2026, com o objetivo de oferecer aos seus leitores informações sobre a apuração dos votos de forma organizada e atualizada.

02 out2026 · 15h07

Projeto obriga estados e municípios a divulgar fotos de obras públicas nos portais da transparência

O Projeto de Lei 2747/26, em análise na Câmara dos Deputados, obriga estados, Distrito Federal e municípios a publicarem fotos e informações detalhadas sobre obras públicas em seus portais da transparência. A proposta, do deputado Vanderlan Alves, prevê que as imagens fiquem disponíveis por pelo menos dez anos e estabelece prazo de 180 dias para adaptação. O descumprimento pode configurar improbidade administrativa.