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Dossiê · Órgão · nº 400

Comissão de Educação da Câmara dos Deputados

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Cronologia

20 nesta página
06 out2026 · 18h36

Senado define calendário para votar fim da escala 6×1; primeiro turno pode ocorrer no dia 15

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (6) um calendário de deliberação e votação em plenário da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do fim da escala 6×1 e da redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Segundo Alcolumbre, a decisão cumpre acordos políticos que havia pactuado com diversos senadores.

06 out2026 · 17h58

Projeto cria o crime de traição à pátria no Código Penal; texto está em análise

O Projeto de Lei 3362/26, em análise na Câmara dos Deputados, tipifica o crime de traição à pátria no Código Penal, com pena de reclusão de 8 a 20 anos. A proposta, de autoria de deputados do PT, pune condutas como vazamento de informações sigilosas e interferência estrangeira nos Três Poderes, nas Forças Armadas e em processos eleitorais. O texto segue para análise das comissões da Câmara e depois do Senado.

06 out2026 · 15h26

George Lins agradece votação e homenageia Átila na Aleam

O deputado estadual George Lins utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas, em Manaus, para agradecer a reeleição nas eleições de 2026. Durante o discurso, o parlamentar homenageou seu tio, Átila Lins, que não conseguiu renovar o mandato na Câmara dos Deputados apesar da votação expressiva.

06 out2026 · 12h19

Candeias: “O sonho que começou nas ruas de Candeias, seguirá para toda Bahia”; declara Dr. Pitágoras eleito deputado estadual com mais de 66 mil votos

Com uma trajetória de transformação construída em Candeias, o ex-prefeito Dr. Pitágoras foi eleito deputado estadual pelo Partido Progressista (PP), neste domingo (4), com mais de 66 mil votos. O resultado marca a chegada de Dr. Pitágoras à Assembleia Legislativa após uma trajetória consolidada durante seus mandatos de vereador e prefeito de Candeias.

06 out2026 · 12h01

Filha de Barroquinha, Tainah Marinho é eleita deputada federal e se torna a mulher mais votada da história do Ceará para o cargo

Filha de Barroquinha, no interior do Ceará, a engenheira civil Tainah Marinho (PSB) foi eleita deputada federal nas eleições 2026 com 265.585 votos, o equivalente a 4,81% dos votos válidos no Ceará. Com o resultado, Tainah se tornou a mulher mais votada da história do estado para a Câmara dos Deputados.

06 out2026 · 11h46

Número de pretos e pardos na Câmara cai

O número de deputados federais pretos e pardos eleitos caiu de 139 para 135, segundo análise da cientista política Evelyn Apolinária. Ela destaca que a sub-representação persiste, pois negros são cerca de metade da população e das candidaturas, mas ocupam pouco mais de 25% das cadeiras. A federação União Brasil e Progressistas elegeu o maior número de parlamentares negros, com 32 cadeiras.

06 out2026 · 11h17

Michelle e Bia vencem disputa e, com Damares, formam bancada feminina inédita no Senado

No Distrito Federal, Michelle Bolsonaro (PL) e Bia Kicis (PL) foram eleitas senadoras nas eleições de 4 de outubro de 2026, com 29,1% e 27,4% dos votos, respectivamente. Elas se juntarão a Damares Alves (Republicanos), formando a primeira bancada totalmente feminina do Senado por uma unidade da federação. O resultado também marca a estreia de Michelle em cargo eletivo e a saída de Bia da Câmara dos Deputados.