O deputado federal eleito pelo Acre, Pedro Longo (MDB), cumpriu uma série de agendas políticas e institucionais em Brasília nesta terça-feira (13). Entre os compromissos, o parlamentar se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), e com dirigentes nacionais do MDB para discutir sua futura atuação no Congresso Nacional.
A Câmara dos Deputados publicou edital para concurso público de analista legislativo em 11 especialidades. Os postos exigem nível superior e oferecem salários de R$ 32 mil. As inscrições para a seleção começarão nesta quinta-feira (15). O certame será executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).
A sessão de votação em primeiro turno do fim da escala 6×1 ocorre nesta quarta-feira (14), a partir das 14 horas, no Senado Federal. Será possível acompanhar o momento ao vivo pela TV Senado. Nele, os parlamentares irão discutir a proposta e, segundo confirmado pelo presidente Davi Alcolumbre (União-AP), votar pela aprovação ou não do texto.
A deputada federal eleita Tainah Marinho (PSB) iniciou agenda em Brasília nesta quarta-feira (14), na Câmara dos Deputados. Ela esteve acompanhada do presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), Romeu Aldigueri (PSB). “Desejamos muito sucesso nessa nova caminhada, com muito trabalho, diálogo e compromisso em benefício do nosso povo.
O vereador Pedro Américo (Cidadania) defendeu em seu discurso na Câmara Municipal de Feira de Santana a definição de critérios claros para a aprovação de empreendimentos e o cumprimento de prazos pela Prefeitura como medidas necessárias para impulsionar o desenvolvimento urbano do município e dos distritos.
O governo federal enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar para perdoar dívidas de microempreendedores individuais (MEIs) inscritas na Dívida Ativa da União. A medida, prevista para vigorar a partir de 2027, visa reduzir custos operacionais de cobrança e formalizar trabalhadores.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu nesta quarta-feira (14) a votação da PEC da Segurança Pública, que agora segue para análise do plenário. O texto, de autoria do Executivo, endurece penas para chefes de facções e milícias e cria um novo pacto federativo. O presidente da CCJ, Otto Alencar, afirmou que há condições de votar a matéria antes do segundo turno das eleições.
A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (14), a Operação Papel Fantasma para desarticular uma organização criminosa suspeita de produzir e comercializar certidões de nascimento falsas em Tabatinga, no interior do Amazonas. A operação cumpre 12 mandados judiciais, sendo cinco de prisão preventiva e sete de busca e apreensão.
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado concluiu a votação da PEC da Segurança Pública, que agora segue para o plenário. A proposta, de autoria do Executivo, endurece penas para líderes de facções e milícias e cria um novo pacto federativo. A votação dos destaques foi prejudicada pela ausência dos autores. O presidente da CCJ, Otto Alencar, espera aprovação antes do segundo turno das eleições.
Os vereadores da Câmara Municipal de Rio Branco prestaram homenagem ao jornalista e apresentador de televisão Ayres Rocha, que morreu nesta quarta-feira, 14, na capital acreana. A homenagem ocorreu durante a sessão legislativa, conduzida pelo vice-presidente , vereador Leoncio Castro, com a participação dos demais parlamentares.
Mais do que reunir empresas, investidores e especialistas em tecnologia, o Siará Tech Summit pode funcionar como um ponto de aproximação entre negócios cearenses e mercados internacionais.
Uma medida provisória publicada no Diário Oficial da União em 9 de outubro estabelece novas regras para autenticar, identificar e bloquear chamadas abusivas e mensagens nas redes de telecomunicações. A medida prevê o bloqueio de ligações sem autenticação e a suspensão temporária de usuários que ultrapassarem os limites definidos para uso abusivo. As regras já estão em vigor, mas dependem de aprovação do Congresso Nacional para se tornarem lei definitiva.
Imagens de recepção em abril de 2024 reúnem autoridades ligadas aos governos Dilma, Bolsonaro e Lula e nunca foram divulgadas, segundo reportagem do Metrópoles Um vídeo vetado por Daniel Vorcaro, então dono do Master, registra a presença do procurador-geral da República, Paulo Gonet, do então ministro da Justiça Ricardo Lewandowski e do ex-presidente Michel Temer em uma recepção em Londres, em abril de 2024.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu nesta quarta-feira, 14, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. Com a análise dos últimos destaques, o texto segue agora para o plenário da Casa.
A Câmara Municipal de Rio Branco (CMRB) abriu um crédito suplementar de R$ 3,5 milhões no orçamento de 2026 para reforçar dotações destinadas a despesas administrativas, incluindo encargos patronais e serviços de terceiros. A medida foi estabelecida pela Resolução da Mesa Diretora nº 2.770, de 13 de outubro, publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (14).
O Senado Federal prevê votar nesta quarta-feira, 14 de outubro de 2026, a PEC que extingue a escala 6×1 e reduz a jornada semanal para 40 horas. A proposta, já aprovada pela Câmara, pode ter a tramitação acelerada para votação em dois turnos no mesmo dia. O tema tornou-se central no debate do segundo turno presidencial.
A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte realizou, nesta terça-feira (13), mais uma sessão ordinária no Plenário Presidenta Dra. Yanny Brena, com debates sobre melhorias na infraestrutura urbana, serviços públicos, saúde animal e mobilidade.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu nesta quarta-feira (14) a votação da PEC da Segurança Pública, após rejeitar os destaques. O texto, que segue para o plenário, institui o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e prevê medidas como prisão em estabelecimentos de segurança máxima para líderes de facções. O governo Lula considera o tema prioritário e pretende criar o Ministério da Segurança Pública após a aprovação.
A proposta de emenda à Constituição que acaba com a jornada de trabalho 6×1 passou pela quarta sessão de discussão no Plenário do Senado nesta terça-feira (13). A quinta e última sessão regimental em primeiro turno está prevista para esta quarta (14).
Homenagem está prevista para sábado (17) e deve reunir lideranças políticas ligadas ao bolsonarismo na Bahia. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), apontado como candidato à Presidência da República, deverá receber o Título de Cidadão da Cidade do Salvador no próximo sábado (17), durante um ato político previsto para o bairro da Barra, na capital baiana.
