O pedido de vista do ministro Flávio Dino durante a sessão do STF (Supremo Tribunal Federal) dessa terça-feira (15/9) colocou a data dos julgamentos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça em xeque. Inicialmente, a Corte analisaria, ao longo da terça, o relatório da PF (Polícia Federal) que reúne mensagens atribuídas a Moraes com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
A sessão plenária do Supremo Tribunal Federal desta terça-feira (15) foi encerrada sem uma definição sobre como serão julgados os casos do ministro Alexandre de Moraes e André Mendonça. A princípio, a sessão julgaria se o ministro Alexandre de Moraes deve ou não ser investigado por supostas relações com o banqueiro Daniel Vorcaro.
A ministra Cármen Lúcia, do STF, interrompeu a sessão plenária de terça-feira (15) para expressar consternação e pedir desculpas ao povo brasileiro pelo mal-estar cívico gerado pelos recentes acontecimentos envolvendo a Corte. Ela lamentou a repercussão do caso do ministro Alexandre de Moraes e afirmou que o STF deveria preservar o ambiente institucional.
Pedro Rafael Vilela – Agência Brasil A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), lamentou a exposição negativa da Corte nas últimas semanas, em função das denúncias de envolvimento de magistrados do tribunal no caso do Banco Master.
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa questões relacionadas a uma possível investigação sobre o ministro Alexandre de Moraes, no contexto do caso Banco Master, foi interrompido nesta terça-feira (15) após pedido de vista do ministro Flávio Dino.
André Richter – Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou há pouco o rito que será adotado durante a sessão desta terça-feira (15), que vai analisar o relatório da Polícia Federal sobre as conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. De acordo com o procedimento definido pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, a sessão será aberta às 10h.
Se publicamente não há dúvida sobre a dimensão que tomou a guerra entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), nos bastidores ela tem contornos ainda mais intrincados.
O STF retomou nesta sexta-feira (11) o julgamento sobre alterações na Lei da Ficha Limpa feitas pelo Congresso. A decisão pode afetar candidatos como José Roberto Arruda e Anthony Garotinho. O ministro Gilmar Mendes deve votar, após Cármen Lúcia e Luiz Fux considerarem as mudanças inconstitucionais. A ação foi apresentada pela Rede.
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão histórica e arquivou uma ação que questionava a possibilidade de usar carros particulares em aulas práticas e no exame de direção para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (11) o julgamento que discute mudanças aprovadas pelo Congresso na Lei da Ficha Limpa. O resultado pode impactar campanhas de candidatos que estão sendo questionadas na Justiça Eleitoral. Informações do G1.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve analisar na sessão desta terça-feira (4) uma proposta de criação de regras para disciplinar a participação de juízes em eventos privados, recebimento de presentes e atuação de escritórios de advocacia de parentes de magistrados nos tribunais.
A deputada estadual Cláudia Oliveira intensificou as articulações políticas em Eunápolis durante uma reunião com integrantes da Câmara Municipal realizada na noite da última quarta-feira (27). O encontro teve como objetivo aproximar o mandato das lideranças locais e discutir ações e investimentos para o município.
André Richter – Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 11 de setembro a retomada do julgamento virtual que vai decidir sobre a validade das alterações feitas pelo Congresso para flexibilizar a Lei da Ficha Limpa. A norma impede a candidatura de políticos condenados nas eleições.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta quarta-feira (19), ampliar a aplicação das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha para casos de violência de gênero contra mulheres fora do contexto doméstico, familiar ou afetivo. Os dez ministros que participaram do julgamento acompanharam o entendimento, que deverá ser seguido pela Justiça em casos semelhantes.
O STF decidiu por unanimidade ampliar as medidas protetivas da Lei Maria da Penha para casos de violência de gênero contra mulheres fora do contexto doméstico, familiar ou afetivo. A decisão, tomada em julgamento nesta quarta-feira, permite que medidas como afastamento e proibição de contato sejam aplicadas em casos de assédio, perseguição e sequestro motivados por gênero. O caso originou-se em Minas Gerais, onde uma mulher foi ameaçada por um vizinho.
Os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defenderam nesta terça-feira (18) que a Corte volte a discutir a exigência de diploma de Jornalismo para o exercício profissional.
Decisão foi tomada por unanimidade pela Primeira Turma. Fonte:Fabio rodrigues A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na terça-feira (30) manter a decisão que acabou com a aposentadoria compulsória como pena máxima aos magistrados condenados por faltas disciplinares graves, como venda de sentenças, assédio sexual e moral, entre outras.
Lei estadual prevê multa a quem disseminar notícias falsas sobre pandemias. Fonte:Consultor Jurídico O Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, julgar improcedente uma ação movida pelo Partido Liberal (PL) e manteve em vigor a Lei 14.268/2020, da Bahia, que estabelece sanções administrativas para quem divulgar informações falsas sobre epidemias, endemias e pandemias.
Confiança depende da garantia que juiz agiu com isenção, disse. Fonte:Marcelo Camargo A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia defendeu na sexta-feira (19) que a reestruturação do Poder Judiciário deve focar na construção da confiança dos cidadãos na conduta dos magistrados, e não na busca por popularidade.
A Primeira Turma do STF condenou, por unanimidade, o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro a 4 anos e 2 meses de prisão pelo crime de coação no curso do processo. A corte entendeu que ele pressionou autoridades dos EUA para interferir em processos relacionados à tentativa de golpe de Estado. A defesa ficou a cargo da DPU, que alegou irregularidades processuais.
