Prefeito afirma que divergências políticas não podem prejudicar a população goianiense O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), cobrou nesta sexta-feira (16/10) o destravamento de projetos que tramitam na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal, presidida pelo vereador de oposição Luan Alves (MDB).
O governo federal anunciou nesta sexta-feira (9) a suspensão da cobrança de impostos federais sobre a gasolina por 30 dias. A decisão amplia a desoneração que já estava em vigor e faz parte de um pacote de medidas para conter a alta dos combustíveis.
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou que pretende disputar a presidência da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados na próxima legislatura. Reeleito no domingo (4) com mais de 3 milhões de votos, o parlamentar disse já ter tratado do assunto com o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto.
Uma articulação municipalista que teve participação direta do governador e candidato à reeleição Daniel Vilela (MDB), ainda durante seu mandato de deputado federal, terá seu maior impacto neste mês de setembro. Pela primeira vez, os municípios receberão integralmente o adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (8) o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 291/13, que acaba com a aposentadoria compulsória para juízes como medida punitiva. Agora, o texto segue para uma comissão especial, antes de ir para o plenário.
Matéria que prevê pagamento em duas parcelas foi aprovada sem emendas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Goiânia aprovou, nesta quarta-feira (1/7), projeto de lei (nº 305/2026), de autoria do Poder Executivo, que concede a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais referente a 2026.
O projeto que institui o Programa Morar no Centro retornará à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Goiânia. Na terça-feira (17), os vereadores aprovaram a inclusão de 12 emendas ao texto original.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC nº 32/15) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil. A PEC recebeu 44 votos favoráveis e 18 contrários.
Isaac Martins explica que ajustes já foram feitos para que projetos fossem aprovados dentro da legalidade, mas refuta qualquer tipo de interferência na tramitação Após os vereadores Gleison Flávio (PL) e Lipe Gomes (PSDB) terem renunciado a seus postos na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), o presidente da pasta, vereador Isaac Martins (UB) se posicionou nesta quarta-feira (8/10).
Projeto é de autoria do vereador Igor Franco, ex-líder do Poder Executivo A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8/10), o Projeto de Decreto Legislativo nº 126/2025, do vereador Igor Franco (MDB), que susta os efeitos do Decreto nº 28/2025, do prefeito Sandro Mabel (UB) que declarou estado de calamidade pública financeira em Goiânia no dia 2 de janeiro de 2025.
Parlamentares alegam incômodo com tentativas de interferência na tramitação de projetos na Casa de Leis Os vereadores Gleison Flávio (PL) e Lipe Gomes (PSDB), renunciaram na manhã desta terça-feira (7/10) seus postos na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia.
Projeto voltou a tramitar por decisão do plenário Projeto que revoga integralmente a Lei nº 11.304, de 20 de dezembro de 2024, que instituiu a Taxa da Limpeza Pública (TLP), conhecida popularmente como “Taxa do Lixo”, foi aprovado na reunião desta quarta-feira (27) da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Câmara Municipal de Goiânia.
Emedebista alega que seus projetos tem sido barrados na CCJ da Câmara Municipal O vereador Sargento Novandir (MDB) subiu à tribuna da Câmara Municipal de Goiânia, nesta quarta-feira (20/8), para denunciar que seus projetos têm sofrido retaliação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) por integrantes da Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Limpa Gyn. “Isso é covarde, é cruel e é canalhice.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Goiânia aprovou na última semana o Projeto de Lei nº 92/2025, que estabelece novas regras para o funcionamento de distribuidoras de bebidas na capital. A proposta, de autoria do vereador Sargento Novandir (MDB), determina que os estabelecimentos poderão abrir das 5h às 23h59.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Goiânia deu parecer favorável à criação da carteirinha de identificação para pacientes que fazem uso de medicamentos de cannabis medicinal. Os parlamentares derrubaram o veto do Executivo ao projeto do vereador Lucas Kitão (União Brasil).
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga será analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (4/6).
