PEC das drogas será pauta da Câmara dos Deputados nesta semana
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga será analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (4/6).
Pontos-chave
- Na CCJ da Câmara, o relator é o deputado federal Ricardo Salles (PL-SP).
- A expectativa é que o parlamentar apresente seu parecer sobre o tema na terça.
- Se aprovada na CCJ, a PEC segue para análise do plenário.
Fonte originalDiario de Aparecidahttps://www.diariodeaparecida.com.br/2024/06/03/pec-das-drogas-sera-pauta-da-camara-dos-de…Publicado originalmente em 3 de junho de 2024
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoComissão de Educação da Câmara dos Deputados ★
PaísBrasil
EstadoSão Paulo
ÓrgãoSupremo Tribunal Federal
ÓrgãoSenado Federal
EstadoMinas Gerais
PessoaEdição Impressa
PessoaDiário de Aparecida
PessoaPolíticas Públicas
ÓrgãoCongresso Nacional
ÓrgãoAgência Brasil Central
ÓrgãoComissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação
EstadoParaíba
PessoaProposta de Emenda
PessoaInquérito Policial
ÓrgãoPlenário da Câmara
PessoaRodrigo Pacheco
PessoaRicardo Salles
ÓrgãoCCJ da Câmara
1 favorecida0 prejudicadas18 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 04h46
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