O senador Márcio Bittar criticou um jantar no Rio de Janeiro que reuniu artistas e o deputado André Janones. Bittar questionou a celebração ao parlamentar devido a medidas protetivas da Lei Maria da Penha concedidas a uma ex-companheira de Janones. O senador também criticou possíveis indicações políticas para o TCU e ministérios.
O presidente Lula pretende negociar com Davi Alcolumbre, presidente do Senado, a próxima indicação ao STF ainda em 2026. O nome de Rodrigo Pacheco é apontado como a tendência para a vaga, visando evitar desgastes entre os Poderes. O governo busca concluir a escolha antes da renovação do Senado em 2027.
Começou a tramitar no Senado um projeto de lei que proíbe a oferta de educação à distância (EaD) para cursos de graduação nas áreas da saúde e de educação física. O projeto (PL 5.628/2026) inclui a proibição na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (28) a alíquota de referência de 11,3% para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) em 2027, além de um redutor de 44,2% para as compras da administração pública. A votação foi unânime e os percentuais agora serão enviados ao Senado para fixação por meio de resolução.
O governo do presidente Lula (PT) tem duas prioridades em sua agenda legislativa até o fim do ano: a aprovação da PEC (proposta de emenda à Constituição) da Segurança Pública e a discussão do Orçamento de 2027.
CAIO SPECHOTO E AUGUSTO TENÓRIO FOLHAPRESS O governo do presidente Lula (PT), agora reeleito, tem duas prioridades em sua agenda legislativa até o fim do ano: a aprovação da PEC (proposta de emenda à Constituição) da Segurança Pública e a discussão do Orçamento de 2027.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá que fechar um acordo sobre a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) desde o fim do ano passado, com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.
Lula deve indicar Rodrigo Pacheco, ex-presidente do Senado, para ministro do Supremo ainda neste ano, antes da mudança na composição da Casa, em fevereiro. A indicação de Pacheco antes da posse dos novos senadores reduziria o risco de rejeição do nome em uma Casa com maior presença da direita.
Com o fim das eleições, o Senado deve retomar a agenda de votações. Na lista de pendências estão a PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025), o projeto que estabelece um piso salarial para médicos e cirurgiões-dentistas (PL 1.365/2022) e uma possível nova indicação de ministro para o Supremo Tribunal Federal (STF).
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil AP), disse a seus interlocutores que não pretende colocar em votação pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente de Alexandre de Moraes. As informações foram divulgadas pela coluna de Caio Junqueira, da CNN Brasil.
O presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começou a organizar sua base política para o próximo mandato com uma reunião com os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). O encontro ocorreu na segunda-feira (26/10), no Palácio da Alvorada, e durou cerca de duas horas.
O mercado financeiro espera uma agenda de previsibilidade do governo reeleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para mitigar as oscilações de curto prazo após o resultado das urnas deste domingo (25). Arnaldo Lima, economista e líder de Relações com Investidores da Polo Capital, avalia que nomes mais alinhados ao centro político, como Geraldo Alckmin e Rodrigo Pacheco, poderiam ajudar a combater a volatilidade.
Após ser eleito para seu quarto mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá indicar até quatro ministros do STF. Com isso, a Corte pode chegar a 2030 com sete de 11 integrantes escolhidos por ele, contando também sua primeira passagem pela Presidência.
O presidente da República eleito neste domingo (25) poderá indicar 45 dirigentes para agências e órgãos reguladores e 12 integrantes para tribunais superiores já no primeiro ano de governo. Os desentendimentos entre o presidente Lula (PT) e o Senado travaram a ocupação de parte dos cargos, incluindo Banco Central, STF (Supremo Tribunal Federal) e Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).
Um advogado muito ligado ao agora ministro do TCU Rodrigo Pacheco e ao chefe do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu pelo menos 30 milhões de reais do Banco Master ao longo do mandato de Pacheco como presidente do Legislativo.
O presidente eleito neste domingo (25) poderá indicar, já no primeiro ano de mandato, 45 dirigentes para agências e órgãos reguladores e 12 integrantes de tribunais superiores. Parte das vagas está aberta ou será disponibilizada até o fim de 2027, após impasses entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o Senado sobre a escolha de nomes.
A vitória do PL na disputa por espaço no Congresso Nacional abriu uma nova frente de negociação política para a próxima legislatura. A legenda bolsonarista terá as maiores bancadas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e articula para transformar o resultado das urnas em poder sobre as duas Casas.
O Supremo Tribunal Federal (STF) completa neste domingo (18) um ano com 10 ministros, desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. A vaga segue aberta após o Senado rejeitar, pela primeira vez em 132 anos, a indicação de Jorge Messias. A Corte enfrenta uma de suas maiores crises, com divisões internas expostas e pressão política.
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), já trabalha para ser reeleito ao comando da Casa em 2027, seja em um governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ou de Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A declaração do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, de que o partido lançará Rogério Marinho (PL-RN) como candidato fez Alcolumbre intensificar a campanha.
Projeto de lei que estabelece diretrizes para o uso de inteligência artificial na saúde aguarda votação na Comissão de Assuntos Sociais do Senado. O texto, relatado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), determina que a tecnologia observe a proteção do paciente, a transparência e a autonomia dos profissionais do setor.
