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Dossiê · Pessoa · nº 3682

Código de Defesa do Consumidor

Notícias401no arquivo
Primeira menção4 abr 2013mais antiga registrada
Última menção30 out 2026há 4 h
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Cronologia

20 nesta página
06 ago2026 · 08h56

Entidade acusa Meta de lucrar com anúncios falsos do Desenrola Brasil e pede investigação

A entidade de direitos digitais Ctrl+Z pediu à AGU (Advocacia-Geral da União) e ao Ministério da Justiça a investigação sobre a Meta por anúncios falsos sobre o programa de renegociação de dívidas Desenrola Brasil veiculados em Facebook, Instagram e WhatsApp. Segundo a organização, a empresa foi omissa na retirada das propagandas fraudulentas e lucrou com a circulação delas.

04 ago2026 · 17h00

Mais de 670 mil motoristas em Goiás podem recuperar dinheiro pago ao Detran; veja quem tem direito

Mais de 670 mil motoristas goianos podem receber de volta valores pagos ao Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) após uma decisão da Justiça que reconheceu a cobrança indevida de uma taxa vinculada ao licenciamento anual de veículos. O ressarcimento beneficia proprietários que pagaram pelo envio do documento entre abril de 2003 e maio de 2008.

03 ago2026 · 05h00

Justiça ratifica prescrição de ações por danos decorrentes de incêndio em navio

A pretensão a reparações civis individuais, ainda que seja por danos ambientais, prescreve em três anos, nos termos da regra geral do artigo 206, parágrafo 3º, inciso V, do Código Civil. Com essa fundamentação, as 2ª e 3ª câmaras cíveis do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) confirmaram duas sentenças que reconheceram a prescrição dos pedidos de 16 pescadores e marisqueiras.

20 jul2026 · 14h56

Empresa é condenada a rescindir contrato e indenizar cliente após vender carro com defeito em Aparecida de Goiânia

A Justiça condenou uma empresa de revenda de carros a indenizar um cliente após a ré se recusar a rescindir o contrato de compra e venda com a vítima, que havia adquirido um Ford Ka, ano 2010, por R$ 14,9 mil. Conforme a decisão, o comprador pediu a devolução do dinheiro pago depois que o carro apresentou problemas mecânicos no motor.

19 jul2026 · 11h04

Lucas Vergílio reforça compromisso com Daniel Vilela, Ronaldo e Gracinha Caiado

Pré-candidato a deputado federal participou do Pra Frente Goiás, encontro da base aliada realizado em Trindade Mais de 10 mil pessoas, entre elas 76 prefeitos, lotaram o Carreiródromo de Trindade para a última edição do Pra Frente Goiás, realizada na manhã deste sábado (18/7). Um encontro marcado pela alegria, pela união e pela confiança no trabalho do governador Daniel Vilela (MDB).

18 jul2026 · 08h00

Será finalmente o fim do desperdício?

Por Carolina Galvanese O alimento que falta no prato de milhões de brasileiros é, muitas vezes, o mesmo que termina diariamente nos aterros sanitários, estabelecendo uma contradição perturbadora. Em um mundo capaz de produzir alimentos em quantidade suficiente para atender toda a população, ainda convivemos com a fome, a insegurança alimentar e um modelo de consumo que naturalizou o descarte em larga escala.