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Dossiê · Assunto · nº 8789

Código de Trânsito Brasileiro

Notícias322no arquivo
Primeira menção14 fev 2017mais antiga registrada
Última menção30 out 2026há 9 h
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Cronologia

20 nesta página
23 ago2026 · 12h00

Santos intensifica operações contra motos barulhentas e reduz infrações

Motociclistas que circulam por Santos com escapamentos adulterados enfrentam uma fiscalização mais rigorosa. A Prefeitura intensificou as ações de combate à poluição sonora, permitindo a retenção de veículos irregulares. Somente nos últimos meses, três operações especiais foram realizadas para coibir o excesso de ruído em pontos estratégicos do município.

21 ago2026 · 18h20

Transferir carro usado vai ficar mais fácil com nova regra do Contran para vendas digitais pelo app CNH do Brasil; saiba mais

A compra e venda de carros usados poderá ficar mais simples no Brasil. Uma nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada nesta terça-feira (18), estabeleceu regras para permitir que a transferência de propriedade seja feita de forma eletrônica, reunindo em um único fluxo etapas que atualmente podem ocorrer em diferentes sistemas.

19 ago2026 · 16h00

Nova regra para Lei Seca prevê teste para detectar uso de drogas

O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) aprovou nesta segunda-feira (17) novas regras para a fiscalização da Lei Seca no país que preveem teste de droga e o reteste do bafômetro quando houver possibilidade de interferência no resultado por produtos como bombons de licor, enxaguantes bucais e até pão de forma.

19 ago2026 · 13h20

Atualização da Lei Seca: entenda as principais mudanças para os motoristas

As atualizações das regras da Lei Seca divulgadas pelo Contran entraram em vigor com a publicação da resolução 1.031 no Diário Oficial da União nesta quarta, 19. Motoristas estão sujeitos aos novos procedimentos e também a possibilidade de triagem, repetição do teste de álcool e teste para identificar outras substâncias psicoativas.

VEJA Cotidiano negativo
19 ago2026 · 12h00

Novas regras do Contran para Lei Seca prevê pré-teste; entenda

Começam a valer em todo o país as novas regras do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para fiscalizar motoristas sob influência de álcool ou de outras substâncias psicoativas. A Resolução nº 1.031/2026 revoga normativos de 2013 e traz como novidade a regulamentação do chamado pré-teste ou teste passivo de alcoolemia, usado para triagem durante operações de fiscalização da Lei Seca.

18 ago2026 · 15h15

‘Drogômetro’: Contran atualiza Lei Seca e novo aparelho detectará uso de substâncias nos motoristas

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma atualização das regras da Lei Seca, que substitui a regulamentação de 2013 e amplia os instrumentos disponíveis para fiscalizar motoristas sob efeito de álcool ou outras substâncias psicoativas. A resolução prevê o uso do chamado “drogômetro” e cria procedimentos para evitar que a presença de álcool residual na boca provoque resultados indevidos no bafômetro.

VEJA Cotidiano negativo
18 ago2026 · 12h20

Nova Lei Seca vai detectar consumo de drogas

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) aprovou nesta segunda-feira (17) atualização das regras da Operação Lei Seca no país. Uma das principais novidades é que o aparelho para teste do bafômetro terá nova tecnologia para diferenciar o chamado álcool residual na boca proveniente de consumo recente de determinados alimentos, medicamentos ou produtos que contenham álcool em sua formulação.

15 ago2026 · 11h27

Nova lei quer proibir ‘radar escondido’ e anular multas aplicadas por equipamentos fora das novas regras

Motoristas multados por radares escondidos, camuflados ou instalados sem a sinalização exigida poderão ter as infrações anuladas automaticamente. É o que prevê o Projeto de Lei 2364/26, atualmente em análise na Câmara dos Deputados. A proposta determina que radares e outros equipamentos destinados à fiscalização de velocidade sejam instalados de maneira visível aos condutores.

13 ago2026 · 05h00

Blitz de fiscalização da Lei Seca autua 10 motoristas em Santos

Uma operação do Detran-SP para fiscalização da Lei Seca fiscalizou 531 motoristas em Santos, no litoral de São Paulo, entre os dias 3 e 10 de agosto. Dez condutores se recusaram a fazer o teste do bafômetro. A iniciativa teve apoio da Polícia Militar e faz parte das ações para combater a direção sob influência de álcool e reduzir acidentes de trânsito.

12 ago2026 · 14h51

Empresário conhecido em Goiás aparece em lista do Detran e pode ter CNH suspensa após autuação; entenda

O empresário Jaime Câmara Júnior, presidente do Grupo Jaime Câmara, que recentemente anunciou a venda de seu controle acionário para a Rede Matogrossense de Comunicação (RMC), pertencente ao Grupo Zahran, apareceu em uma lista divulgada pelo Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) com nomes de condutores que tiveram processos administrativos de suspensão do direito de dirigir instaurados.