Uma votação discreta na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados abriu uma frente de debate que vai muito além dos corredores do Legislativo.
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza corretores de imóveis registrados nos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis (Creci) a portar arma de fogo durante o exercício da profissão.
O governo Lula (PT) avalia converter 138 presídios em unidades de segurança máxima, segundo afirmou nesta terça-feira (9) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima e Silva.
Via Folha de São Paulo – O governo Lula (PT) avalia converter 138 presídios em unidades de segurança máxima, segundo afirmou nesta terça-feira (9) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima e Silva.
Embalada por uma vitória política após os Estados Unidos classificarem o CV (Comando Vermelho) e o PCC (Primeiro Comando da Capital) como organizações terroristas, a oposição brasileira vai resgatar um projeto de lei que faz o Brasil também reconhecer as facções criminosas dessa maneira. A proposta está parada na Câmara dos Deputados desde o ano passado.
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que acelera a venda de bens apreendidos em operações contra facções criminosas e organizações investigadas por crimes no país.
A Câmara Municipal de Anápolis analisa um projeto de lei que pode instituir um programa voltado à saúde mental dos professores da rede pública. O PLO 426/2025, apresentado durante reunião da Comissão dos Direitos do Servidor Público e Trabalho, propõe a criação de uma política municipal de apoio e prevenção ao esgotamento profissional, conhecido como burnout.
O projeto do senador Wilder Morais (PL-GO), que autoriza estados a criarem suas próprias leis penais, avançou no Senado e já acendeu um alerta entre especialistas em direito. A proposta, aprovada na Comissão de Segurança Pública, é alvo de críticas por possível inconstitucionalidade.
Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 6.243/2025, que prevê a autorização para posse e porte de armas de fogo por servidores dos órgãos de proteção e defesa do consumidor, os Procons. A proposta foi apresentada pelo deputado Delegado Caveira e propõe alterações no Estatuto do Desarmamento.
A Câmara Municipal de Goiânia realizou audiência pública nesta quinta-feira (06/11) para discutir a situação da Praça Dr. Carlos de Freitas. O evento reuniu moradores, comerciantes, representantes de órgãos de segurança e assistência social.
Clayton Castelani – Folha Press A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira, 4, um projeto que visa eliminar um dos alicerces do plano do governo Lula (PT) para integrar a segurança pública no Brasil: a padronização do uso da força por policiais nos estados.
Alegação do parlamentar é de que os projetos não são devidamente discutidos O vereador Neto Gomes (Mobiliza) renunciou, nesta quarta-feira (8/10), das suas participações nas Comissões temáticas da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta 4ª feira (18) o projeto que estabelece o novo horário de funcionamento para distribuidoras de bebidas.: das 5h às 23h59. Atenção: Ao copiar material produzido pela Folha Z, favor citar os créditos ao site.
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 7292/17, de autoria da deputada Luizianne Lins (PT-CE). O projeto classifica como crime hediondo o homicídio cometido contra a população LGBTQIAP+ motivado por discriminação.
Obilionário Elon Musk deve receber convite da Câmara em caráter de urgência para prestar esclarecimentos sobre supostos abusos de autoridade cometidos no Brasil. O convite foi aprovado em votação na Comissão de Segurança Pública da Casa, nesta 3ª feira (23).
Em entrevista à BandNews, governador explica medidas adotadas em Goiás que garantiram a redução consistente nos índices de criminalidade Em entrevista à BandNews nesta segunda-feira (22), o governador Ronaldo Caiado (UB) defendeu o fim das chamadas “saidinhas temporárias” e o controle rígido do sistema penitenciária como forma de enfrentar a crise da segurança pública vivida em alguns estados do país.
Em entrevista à BandNews nesta segunda-feira (22), o governador Ronaldo Caiado defendeu o fim das chamadas “saidinhas temporárias” e o controle rígido do sistema penitenciária como forma de enfrentar a crise da segurança pública vivida em alguns estados do país.
Criticada pelo governador Ronaldo Caiado e por senadores de direita, o fim das saídas temporárias de detentos em todo o país está em tramitação no Congresso Nacional e deve ganhar força este ano. O tema ganhou visibilidade após a morte do sargento Roger Dias da Cunha.
O Governo do Estado recebeu nesta 5ª feira, 15, em Goiânia, uma comitiva de 4 deputados federais que integram a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados.
A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa realizou reunião nesta quinta-feira, 15, e aprovou 14 projetos de autoria parlamentar. O último encontro do colegiado foi comandado pelo presidente da comissão, deputado Delegado Eduardo Prado (PL).
