A Medida Provisória (MP) 1340/26 busca estabilizar os preços dos combustíveis no país com subvenção à produção ou importação de diesel. O texto, publicado pelo governo na quinta-feira (2), também prevê punições para casos de abusos no preço de combustível.
A Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) esclarece que os pagamentos mencionados na imprensa não dizem respeito a contratação nem a qualquer relação direta do Estado com o Banco Master.
Uma pesquisa do Datafolha indica que 71% dos brasileiros são favoráveis ao fim da escala de trabalho 6×1. O levantamento destaca que o apoio é maior entre jovens e trabalhadores de comércio e serviços, motivados pelo desgaste físico e mental.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou suspeito para julgar uma ação que exige a instalação da CPI do Banco Master na Câmara dos Deputados. A decisão ocorre pouco depois de Toffoli ter sido sorteado como relator do processo.
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) comentou nesta segunda-feira (9), em pronunciamento no Plenário, a representação que o Partido Novo apresentou ao Conselho de Ética do Senado contra o presidente da Casa, Davi Alcolumbre.
Trabalhadoras relatam exaustão e falta de tempo para filhos e lazer. Marla Galdino O governo federal defende o debate público com a sociedade – trabalhadores, empregadores, pequenos empreendedores – e com o Congresso Nacional sobre a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais no Brasil, junto com o fim da escala de seis dias de trabalho a cada um de descanso, a escala 6×1.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), foi homenageado nesta segunda-feira (9) em Salvador durante uma sessão solene realizada pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). Na cerimônia, o parlamentar recebeu a Medalha do Mérito Deputado Luís Eduardo Magalhães.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta segunda-feira (9), o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, em visita de Estado ao Brasil. O encontro ocorreu no Palácio do Planalto e tem como objetivo ampliar o comércio bilateral e discutir novas parcerias entre os dois países.
O Senado recebeu, na tarde desta quarta-feira (4), a visita da farmacêutica e ativista pelos direitos da mulher Maria da Penha Maia Fernandes, que dá nome à norma que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar. Em agosto, a Lei Maria da Penha completa 20 anos.
O Observatório do Clima lançou a Agenda Legislativa 2026, identificando 70 projetos no Congresso Nacional que representam ameaças socioambientais. O levantamento, denominado 'Pacote da Destruição', aponta riscos ao licenciamento ambiental, terras indígenas e fiscalização. O documento alerta para a tentativa de acelerar as votações antes das eleições de outubro.
A advogada Kelen Bocalom declarou nesta terça-feira, 3, que está disponível para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas próximas eleições.
No dia 21 de fevereiro, no bairro Simão, um cachorro foi esfaqueado por um homem enquanto dormia na rua. As imagens do ataque brutal, registradas por câmeras de segurança, circularam nas redes sociais após denúncia do Grupo Quatro Patas, coordenado por Débora Almeida, que atua em defesa dos animais em Vitória da Conquista.
A gestão federal oficializou, nesta sexta-feira (27), a revogação do aumento do imposto de importação que incidiria sobre uma vasta lista de mercadorias estrangeiras. A decisão marca um recuo estratégico do Palácio do Planalto, que enfrentava uma escalada de críticas tanto no Congresso Nacional quanto em mobilizações organizadas nas redes sociais desde o anúncio da medida, no início de fevereiro.
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS viveu uma quinta-feira (26) de intensa polarização e embates regimentais no Congresso Nacional. Em votação simbólica que gerou revolta na base governista, o colegiado aprovou um robusto pacote de 87 requerimentos.
O cenário tributário brasileiro pode passar por uma mudança significativa nos próximos meses. O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) oficializou, nesta terça-feira (24/2), a protocolização de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um teto nacional para a cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
O Ministério da Agricultura e Pecuária publicou, nesta terça-feira (24), o Despacho Decisório nº 456/2026, que determina a suspensão imediata e temporária das importações de amêndoas fermentadas e secas de cacau provenientes da República da Costa do Marfim.
A Câmara dos Deputados aprovou um reajuste de 13,7% na verba de gabinete mensal destinada a cada parlamentar, elevando o valor de cerca de R$ 133,1 mil para R$ 151 mil por mês para pagamento de assessores e outras despesas ligadas às atividades de gabinete. A atualização foi formalizada por ato administrativo da Mesa Diretora da Casa, sem votação em plenário.
Uma proposta de emenda à Constituição, apresentada pelo Congresso Nacional, busca reduzir o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para 1% do valor do veículo. A iniciativa de buscar uma redução é do deputado federal Kim Kataguiri (União-SP).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (18), o reajuste salarial para os servidores do Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU).
O Palácio do Planalto emitiu uma diretriz clara e estratégica para o primeiro escalão do governo federal: nenhum ministro deve desfilar pela escola de samba Acadêmicos de Niterói.
