O deputado federal reeleito Danilo Forte (PP-CE) afirmou que pretende levar à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) uma proposta de reforma do Poder Judiciário como parte dos compromissos para o segundo turno da eleição presidencial.
A União Progressista, federação formada pelo União Brasil e pelo PP, declarou oficialmente nesta segunda-feira (6/10) apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno, marcado para 25 de outubro. O anúncio foi feito durante uma reunião da bancada no Congresso com integrantes das duas legendas.
Senador eleito pelo Paraná também defende mandato para integrantes da Corte, reforma do Judiciário e limites ao controle de constitucionalidade O deputado federal Filipe Barros (PL), eleito para o Senado pelo Paraná nas eleições de 2026, afirmou nesta terça-feira, 6, que pretende incluir a responsabilização de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entre as primeiras iniciativas de seu mandato, que começa em 2027.
O União Progressista, federação formada pelos partidos União e PP, declararam oficialmente nesta segunda-feira (6/10) apoio à eleição do candidato Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno, marcado para 25 de outubro. O anúncio foi dado em uma reunião da bancada no Congresso nesta tarde com integrantes das legendas.
O resultado das eleições no Amapá trouxe perdas políticas para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e pode dificultar sua tentativa de permanecer no comando da Casa em 2027. Aliados do senador foram derrotados na disputa pelo governo estadual e pelas duas vagas ao Senado, enquanto adversários de seu grupo político conquistaram os principais cargos em disputa.
Candidato derrotado à Presidência da República e ex-governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD) anunciou apoio a Flávio Bolsonaro (PL) na disputa do segundo turno das eleições contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Pode contar com nosso apoio, estamos a sua disposição para entrar onde for no nosso país e dizer que o estado brasileiro não se curva ao crime e à bandalheira”, afirmou Caiado.
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve liberar para julgamento, após o segundo turno das eleições, os pedidos apresentados pela defesa de Jair Bolsonaro (PL) para tentar anular a condenação do ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão pela trama golpista.
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, nesta segunda-feira (5), o Seminário de Regularização Tributária, integrante da III Semana Nacional da Regularização Tributária, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento virtual reuniu representantes do Judiciário, advocacia, Fisco, procuradorias e Ministério Público para discutir justiça fiscal e soluções consensuais de conflitos. Foram apresentados dados sobre o contencioso tributário no estado e resultados de mutirões anteriores.
Plataformas de apostas online começam a ser bloqueadas no Brasil nesta terça-feira (6), conforme a MP 1.394/2026. O Governo Federal estabeleceu um cronograma para a devolução de saldos remanescentes aos usuários via instituições financeiras e Caixa Econômica Federal.
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou parecer a projeto de lei que impõe obrigações especiais de concorrência e transparência às chamadas big techs (PL 4675/25). O tema dos mercados digitais será debatido em audiência pública do órgão em 7 de dezembro.
Luiza Erundina (Psol), de 91 anos, foi eleita deputada estadual em São Paulo, tornando-se a mais velha do país no pleito de 2026. Com 169.567 votos, ela ocupará uma cadeira na Alesp a partir de 2027. A ex-prefeita de São Paulo tem longa trajetória política, incluindo sete mandatos como deputada federal.
A Federação União Progressista, composta por União Brasil e PP, planeja formalizar apoio a Flávio Bolsonaro para o segundo turno da eleição presidencial. O anúncio oficial deve ocorrer na quarta-feira (7) em Brasília, após reuniões de cúpula nesta terça-feira (6).
O jornal El País publicou editorial apontando que o Brasil enfrenta o risco de Bolsonaro após Flávio Bolsonaro vencer o primeiro turno das eleições presidenciais. O texto alerta para o avanço da extrema-direita na América Latina e para os riscos de retrocesso institucional. O segundo turno está marcado para 25 de outubro.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a progressão de regime para Débora Rodrigues dos Santos, condenada pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A condenada permanecerá em prisão domiciliar e teve 212 dias de remição de pena reconhecidos por trabalho e estudos.
O ministro Alexandre de Moraes concedeu a progressão para o regime semiaberto a Débora Rodrigues dos Santos, condenada a 14 anos de prisão pelos atos de 8 de janeiro. A beneficiária permanecerá em regime domiciliar por ter filhos menores, podendo agora circular durante o dia.
Nas eleições de 2026, a bancada evangélica da Câmara perdeu quatro dos cinco ex-presidentes que tentaram reeleição, restando apenas Sóstenes Cavalcante. A derrota reflete desgaste da velha guarda e ascensão de novos nomes, como Nikolas Ferreira e Lucas Pavanato, os mais votados do país.
A partir desta terça-feira (6), sites e aplicativos de apostas esportivas e jogos online começam a sair do ar em todo o Brasil, conforme a MP 1.394/2026 que proíbe a exploração dessas atividades. O prazo para saque voluntário terminou em 5 de outubro. As empresas devem informar saldos aos bancos entre 7 e 8 de outubro, e a devolução dos valores aos apostadores ocorrerá de 9 a 14 de outubro. A Caixa Econômica Federal poderá intermediar pagamentos a partir de 14 de outubro.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, concedeu progressão de regime para o semiaberto à cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, condenada a 14 anos de prisão pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Ela permanecerá em regime domiciliar por ter filhos menores, mas poderá sair de casa durante o dia. A defesa pedia a progressão desde maio, quando também solicitou a aplicação da Lei da Dosimetria, que teve efeitos suspensos por Moraes.
Os sites e aplicativos de apostas esportivas e jogos online, conhecidos como bets, começam a sair do ar em todo o país hoje, terça-feira (6.10). A medida cumpre o previsto na MP 1.394/2026, que proibiu a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade dessas atividades no Brasil.
Sites e aplicativos de apostas esportivas e jogos online, conhecidos como bets, começam a sair do ar em todo o Brasil nesta terça-feira (6). A medida cumpre o previsto na Medida Provisória (MP) 1.394/2026, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 25 de setembro, que proibiu a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade dessas atividades no país.
