Lula defende maior atuação federal na segurança pública O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (15), que os estados brasileiros não apresentaram a competência necessária para enfrentar o avanço do crime organizado.
O Congresso Nacional aprovou a MP 1370/26 que condiciona o registro profissional de médicos à aprovação no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A medida segue para sanção presidencial. O exame será aplicado em três etapas durante a graduação, com validade para estudantes que ingressarem a partir de junho de 2026.
A corrida presidencial brasileira entra em sua fase decisiva com um cenário de acirramento absoluto. De acordo com a nova rodada da pesquisa Datafolha, divulgada em 15 de outubro de 2026, o senador Flávio Bolsonaro (PL) e o presidente Lula (PT) estão separados por apenas dois pontos percentuais nos votos válidos, registrando 51% e 49%, respectivamente.
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto que aumenta o teto da receita bruta anual do microempreendedor individual (MEI) e o perdão de dívidas inscritas na dívida ativa da União até 13 de outubro de 2026. De forma unânime, a proposta foi aprovada por 78 votos favoráveis e nenhum contrário.
O candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, voltou a defender nesta quinta-feira (15) a proposta de estabelecer pena mínima de oito anos de prisão para quem roubar ou revender celulares de origem irregular.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que promulgará nesta sexta-feira a PEC 221, que acaba com a escala de trabalho 6×1 no Brasil. A proposta foi aprovada pelo Senado com 75 votos a favor e um contrário. Também será promulgada a PEC 14, que prevê aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou que serão promulgadas, nesta sexta-feira (16), às 9h, as emendas constitucionais que tratam do fim da escala de trabalho 6×1 e da aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
Os três senadores da Bahia, Jaques Wagner (PT), Otto Alencar (PSD) e Angelo Coronel (Republicanos), votaram a favor da proposta que acaba com a escala de trabalho 6×1 durante a votação realizada na quarta-feira (14), no Senado Federal, em Brasília. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/2019) foi aprovada em dois turnos e prevê a redução gradual da jornada semanal, sem diminuição salarial.
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto que amplia o limite do MEI (Micro Empreendedor Individual) de R$ 81 mil para R$ 140 mil de maneira regressiva. A votação foi unânime, com 78 votos a favor, e a medida segue agora para sanção presidencial.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta quinta-feira (15) a realização de sessão solene do Congresso nesta sexta-feira (16), às 9h, para promulgar duas emendas à Constituição. Uma delas é a que trata do fim da escala de trabalho 6×1, prevista na PEC 221/2019, aprovada no Senado na véspera (14).
A PEC que propõe o fim da escala 6×1 foi aprovada no Senado Federal em 14 de outubro de 2026. A deputada federal Socorro Neri, única acreana entre os autores, celebrou a conquista e destacou a importância da medida para os trabalhadores. O texto segue para promulgação pelo Congresso Nacional.
O candidato petista ao governo do Distrito Federal, Leandro Grass, afirmou que pretende tornar o DF referência na implantação do fim da escala de trabalho 6×1, aprovada pelo Congresso. Em campanha na Rodoviária do Plano Piloto, ele propôs uma transição que valorize direitos trabalhistas, preserve empregos e promova o desenvolvimento econômico, com parcerias entre governo, trabalhadores e empresários.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) descartou a possibilidade de apoiar a inclusão da redução da maioridade penal na PEC da Segurança Pública.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quinta-feira (15/10), que enviará ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para que seja garantido o passe livre nos transportes coletivos nos fins de semana em todas as cidades brasileiras.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) a medida provisória que cria a obrigatoriedade de aprovação em um exame nacional para o exercício da Medicina no Brasil. A proposta, comparada a uma espécie de “OAB da Medicina”, condiciona a obtenção do registro profissional ao desempenho dos estudantes em avaliações realizadas durante a graduação.
As ações de fabricantes de chips sofreram uma forte queda na quinta-feira, levando os investidores a buscar segurança em outros ativos, à medida que uma lista crescente de preocupações — incluindo o aumento dos custos de crédito e a concorrência da China — fez os operadores perderem o entusiasmo com alguns investimentos em IA.
Estudantes da Escola Municipal Dinorah Lemos da Silva, em Amargosa, apresentaram experiências de Educação do Campo durante o 12º Reconcitec, congresso realizado pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). Ao todo, três trabalhos desenvolvidos por 19 alunos do 6º e do 9º ano foram aprovados para o evento.
O Senado aprovou a PEC que acaba com a jornada 6×1, garantindo dois dias de folga por semana e reduzindo a carga horária de 44 para 40 horas semanais. A transição será gradual: após 60 dias da promulgação, a escala 5×2 e a jornada de 42 horas entram em vigor, com redução para 40 horas em 14 meses. A medida deve beneficiar 26,8 milhões de trabalhadores, segundo o Dieese.
A redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, prevista na PEC 221/2019, aprovada pelo Senado nesta quarta-feira (14), será implementada de forma gradual. O cronograma prevê que o limite passe para 42 horas semanais 60 dias após a promulgação da emenda constitucional.
O Senado Federal aprovou em dois turnos, na quarta-feira (14), a PEC que acaba com a escala de trabalho 6×1, reduzindo gradualmente a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial. O presidente Lula celebrou a medida como uma conquista histórica. A implementação será gradual, começando 60 dias após a promulgação, com a jornada caindo para 42 horas e, após 14 meses, para 40 horas.
