O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende concentrar as negociações com o Congresso Nacional, até o fim deste ano, na aprovação da PEC da Segurança Pública e na definição do Orçamento de 2027.
Reeleito presidente da República, após virada histórica, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou no seu primeiro discurso que ele e sua coligação tiveram de vencer o que chamou de “intromissão” externa de plataformas.
Na tentativa de reduzir a vantagem obtida por Flávio Bolsonaro (PL) no primeiro turno da eleição presidencial, a campanha pela reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) intensificou, nesta reta final, a divulgação da atuação do senador como advogado de um policial militar acusado pela morte de Ana Clara, de 5 anos, no Rio de Janeiro.
Um grupo de bispos católicos divulgou uma carta aberta sobre o segundo turno da eleição presidencial na qual afirma que a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) “ameaça frontalmente a existência da democracia, a soberania nacional e a prática do bem comum”.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (21/10) a lei que concede perdão às dívidas de microempreendedores individuais (MEIs) com a União e amplia o limite do faturamento anual para até R$ 140 mil.
O governo federal enviou ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (21) proposta de emenda à Constituição (PEC) que destina recursos de emendas parlamentares impositivas para o custeio da gratuidade dos serviços de transporte público coletivo urbano ou de caráter urbano, com potencial para financiar a tarifa zero aos fins de semana e feriados.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (21/10) que a cerimônia de sanção do novo limite de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) e de envio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Tarifa Zero no transporte público talvez seja seu último ato como presidente da República até a votação do segundo turno, no próximo domingo (25/10). “Talvez esse seja o último ato que eu assino…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona nesta quarta-feira (21) a lei que cria o programa Prospera MEI, criado para oferecer recursos financeiros aos microempreendedores individuais (MEIs). Na última terça-feira (20), durante entrevista em São Luís (MA), Lula antecipou que sancionaria a proposta nesta quarta-feira.
A nova rodada da pesquisa Quaest, divulgada nesta quarta-feira (21), aponta queda nos índices de rejeição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL). Segundo o levantamento, Flávio registra 52% de rejeição entre os eleitores brasileiros, enquanto Lula aparece com 47%, a quatro dias do segundo turno das eleições presidenciais.
O presidente eleito nas eleições de 2026 tomará posse no dia 5 de janeiro de 2027, em uma mudança que rompe com a tradição de realizar a cerimônia presidencial em 1º de janeiro. A alteração foi estabelecida pela Emenda Constitucional nº 111, promulgada pelo Congresso Nacional em setembro de 2021, e será aplicada pela primeira vez na próxima transição de governo.
O Congresso Nacional promulgou, nesta sexta-feira (16), a Emenda Constitucional, que põe fim à escala de seis dias de trabalho e apenas um de descanso (6×1) e prevê a escala 5×2, com duas folgas por semana, para todos os trabalhadores do Brasil dentro de dois meses.
Tempo de leitura: 2 minutos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva rebateu nesta sexta-feira (16) críticas à aprovação do fim da escala 6×1.
O presidente Lula sancionou a Emenda Constitucional 221/2019 que extingue a escala de trabalho 6×1, em sessão solene do Congresso Nacional. A medida passa a valer imediatamente, com regulamentação a ser feita pelo governo federal. A votação ocorreu a 11 dias da eleição e contou com apoio de parlamentares da oposição. Também foi promulgada a PEC 14/21, que cria aposentadoria diferenciada para agentes de saúde.
Tempo de leitura: < 1 minuto O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), divulgou que promulgará nesta sexta (16) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221), que acaba com a escala um dia de descanso a cada seis de trabalho no país, a escala 6×1.
O Governo Federal encaminhou, nesta terça-feira (13/10), ao Congresso Nacional um conjunto de medidas voltadas a quem trabalha por conta própria e mantém um pequeno negócio. As iniciativas buscam enfrentar dificuldades dos microempreendedores individuais, como dívidas acumuladas, limitações para crescer, dificuldade de acesso a recursos para investir e exigências burocráticas.
A coluna analisa as manifestações do feriado como sinal de reocupação das ruas pela esquerda, em meio ao avanço do PL no Congresso. Discute a necessidade de negociação do futuro presidente com as Mesas diretoras e a renovação das bancadas jovens, citando exemplos como o fim da jornada 6x1.
A Bahia terá o único parlamentar que participou da elaboração da Constituição Federal de 1988 no Congresso Nacional a partir de fevereiro de 2027. Reeleito nas eleições do último dia 4 de outubro, o deputado federal Sérgio Brito (PSD) será o último representante da Assembleia Nacional Constituinte a permanecer no Legislativo federal, um feito histórico que coloca o parlamentar baiano em posição singular na política brasileira.
Prof. Carlos Pio (*) Uma nova estratégia de inserção internacional deve colocar a produtividade, a abertura comercial e a integração às cadeias globais de valor no centro da agenda de desenvolvimento brasileiro. O Brasil precisa repensar profundamente sua estratégia de inserção na economia internacional.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), abriu nesta semana a discussão em plenário da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1. Alcolumbre marcou três sessões semipresenciais, com início nesta terça-feira (6).
A matéria explica as regras para a votação ao Senado nas eleições de 2026, destacando que o eleitor votará duas vezes, sem voto de legenda, e que serão eleitos os dois candidatos mais votados de cada estado e do Distrito Federal. Também aborda as atribuições dos senadores, a duração do mandato de oito anos e a importância de conhecer os suplentes.
