O Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro notificou 96 lojas que funcionaram de forma irregular no feriado do Dia do Comerciário, celebrado na última segunda-feira (19). A fiscalização percorreu vários bairros da capital e identificou fraudes e tentativas de burlar a legislação trabalhista.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o fim da escala 6×1, que previa seis dias de trabalho para um de descanso. Com a mudança, os trabalhadores passam a ter direito a dois dias de repouso semanal remunerado, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial.
O Senado aprovou na noite de quarta-feira (14) a PEC 221/2019, que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais no Brasil. A medida, que extingue a escala 6×1, deve entrar em vigor parcialmente em dezembro, após promulgação e publicação.
A proposta que acaba com a escala 6×1 mantém a possibilidade de compensar horários por acordo ou convenção coletiva de trabalho. A aprovação, porém, não significa que todas as modalidades de banco de horas continuarão funcionando sem alterações.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1, modelo em que o trabalhador atua por seis dias consecutivos e tem apenas um dia de descanso. Com a mudança, a jornada passará a seguir o formato 5×2, com cinco dias de trabalho e dois de folga, sem redução salarial.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a jornada de trabalho 6×1 – seis dias de trabalho para um de descanso. Com a mudança na legislação, o trabalhador agora terá dois dias de folga na semana, para cada cinco trabalhados, sem redução de salário.
O Plenário do Senado começou há pouco a apreciação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata sobre o fim da escala 6×1. A votação em primeiro turno está prevista para esta quarta-feira, 14, após a fase de discussão.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim à escala 6×1 está prevista para votação em primeiro turno no plenário do Senado nesta quarta-feira, 14. Pelo regimento interno da Casa, a proposta deve ser votada em segundo turno em outro dia.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta terça-feira, 13, que a base do governo Lula conseguiu as assinaturas necessárias para aprovar um requerimento para acelerar a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a jornada de trabalho 6×1. A PEC passou pela quarta sessão de discussão no Plenário do Senado nesta terça-feira.
Via Folha de São Paulo – O fim da escala 6×1 —na qual se trabalham seis dias com um de folga— voltou aos debates com o Senado pautando a PEC (proposta de emenda à Constituição) 221, que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais e cria a escala 5×2 sem diminuir o salário.
O Plenário do Senado iniciou nesta terça-feira (6) a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 — seis dias de trabalho para um de descanso. A proposta reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas e estabelece dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução salarial.
O comércio varejista de Goiânia e de outros municípios sob jurisdição do Sindilojas-GO poderá funcionar no feriado de Nossa Senhora Aparecida, na próxima segunda-feira (12). A autorização vale para lojas de rua, galerias e shoppings, com horários definidos e exigência de certificado de regularidade.
O feriado de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, será celebrado na próxima segunda-feira, 12 de outubro. A data é um feriado nacional e, em Goiás, altera o funcionamento de repartições públicas, comércio e outros serviços.
O Senado inicia nesta terça-feira, 6, a partir das 14h, a análise da PEC que acaba com a escala 6×1. O texto reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, que podem ser cumpridas em cinco dias de 8 horas diárias com repouso semanal remunerado de dois dias.
O comércio de rua e de shoppings do Distrito Federal poderá funcionar normalmente no próximo domingo (4), data do primeiro turno das eleições. O eventual segundo turno, marcado para 25 de outubro, também ocorrerá em um domingo considerado dia normal de funcionamento para o setor.
A maioria das assembleias dos empregados da Caixa realizadas nesta segunda-feira, 21, decidiu, pela terceira vez, rejeitar a proposta do banco para a renovação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). Até o fechamento desta matéria, 102 bases sindicais haviam comunicado a rejeição, enquanto 30 votaram pela aprovação e pelo fim da greve.
Os funcionários da Caixa Econômica Federal realizam um protesto nesta quarta-feira (16), a partir das 10h, em frente à agência localizada na Avenida Conselheiro Nébias, 701, no Boqueirão, em Santos. O ato marca o 7º dia de paralisação da categoria.
Funcionários e funcionárias da Caixa Federal planejam para esta terça-feira (15), às 10h, uma manifestação em frente à Agência Gonzaga, em Santos (Av. Ana Costa, 433). A categoria deflagrou greve na última quarta-feira (9). A decisão foi confirmada pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, depois que os trabalhadores rejeitaram a proposta de renovação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
A Caixa Econômica Federal desistiu de entrar com dissídio coletivo no TST (Tribunal Superior do Trabalho) contra a greve nacional iniciada na quinta-feira (10), após a categoria negar a proposta oferecida pelo banco público.
Via Folha de São Paulo – A Caixa Econômica Federal desistiu de entrar com dissídio coletivo no TST (Tribunal Superior do Trabalho) contra a greve nacional iniciada na quinta-feira (10), após a categoria negar a proposta oferecida pelo banco público.
