O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (14) que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) envie à Corte informações sobre falhas das operadoras no acesso gratuito aos sites da Justiça Eleitoral durante o primeiro turno das eleições.
O ministro Cristiano Zanin, do STF, determinou que a Anatel explique em 48 horas as falhas no acesso gratuito aos sites da Justiça Eleitoral durante o primeiro turno das eleições. A decisão atende a pedido do Partido Verde e da CNTE, que apontaram problemas nos aplicativos e-Título e Pardal. A Anatel não comentou a decisão.
O PRD (Partido Renovação Democrática) acionou o Supremo Tribunal Federal para questionar a atuação da União na definição e na atualização do preço mínimo de venda de cigarros no país. A legenda alega que os reajustes feitos pelo governo federal são insuficientes para desestimular o consumo de tabaco e proteger a saúde pública.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou nesta sexta-feira (9), em seu perfil no Instagram, imagens de um relatório de segurança da Corte que reúne milhares de mensagens com ameaças de agressões físicas e assassinato contra integrantes do tribunal. Segundo o magistrado, os registros mostram manifestações que mencionam ataques a ministros.
O ministro Flávio Dino, do STF, publicou em seu Instagram trechos de um relatório de segurança da Corte com milhares de mensagens contendo ameaças de agressão e assassinato contra ministros. As ameaças incluem ataques diretos a Dino, Moraes e Zanin. Dino afirmou que não mudará sua atuação e que o ódio decorre da repetição de mentiras. O Inquérito das Fake News, aberto em 2019, segue em andamento.
Pedido cita o Regimento Interno da Corte e quer restringir o sorteio a outros seis ministros; ação busca manter o segundo turno para o governo fluminense A coligação de Eduardo Paes (PSD) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que os ministros André Mendonça, Dias Toffoli e Kássio Nunes Marques sejam excluídos da distribuição da ação que tenta manter a realização do segundo turno para o governo do Rio de Janeiro.
O ex-deputado Eduardo Bolsonaro iniciará o cumprimento da pena de 4 anos e 2 meses de prisão em regime inicial semiaberto, após determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A expedição da prisão contra o ex-parlamentar já foi ordenada.
A Reserva Extrativista Jaci-Paraná, em Rondônia, perdeu 76,05% de sua cobertura florestal, com 150.096,5 hectares desmatados, segundo a Associação Kanindé. A pecuária ilegal avança na área, com cerca de 165 mil cabeças de gado, e o MPF pediu medidas urgentes para proteger famílias extrativistas ameaçadas. A situação é alvo de disputa judicial no STF.
Artigo de opinião discute as eleições de outubro e a influência na composição futura do STF. Critica a conduta de ministros, cita casos como Banco Master e defende critérios técnicos nas indicações. Menciona declaração de Marco Aurélio Mello sobre a sessão do STF.
O coordenador da campanha de Ciro Gomes (PSDB), Lúcio Gomes, criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) por garantir propaganda extra ao governador Elmano de Freitas (PT) após o fim do período eleitoral. A determinação do STF obriga rádios e TVs do Ceará a veicularem 313 inserções da campanha de Elmano nesta sexta-feira (02) e no sábado (03), véspera da votação de domingo (04).
Os advogados de Jair Bolsonaro entraram com nova revisão criminal no STF pedindo anulação de sua condenação, usando falas do ministro Alexandre de Moraes no Caso Master sobre acesso a provas. A defesa alega que não teve tempo suficiente para analisar os materiais durante a ação penal. O caso foi distribuído ao ministro Kassio Nunes Marques.
O colunista Moisés Mendes critica decisões do TSE e do STF que, em sua visão, tratam de forma desigual casos de desinformação eleitoral. Ele cita a manutenção de vídeo de Flávio Bolsonaro associando PT ao PCC e a remoção de posts sobre ameaça ao título de Nossa Senhora Aparecida, além da condenação de Eduardo Bolsonaro por ofensa a Tabata Amaral.
Do site Consultor Jurídico: O sistema de inteligência artificial do Supremo Tribunal Federal identificou o primeiro caso de tentativa de fraude processual na corte, por meio de um prompt injection, em processo sob relatoria do ministro Cristiano Zanin.
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se manifestar sobre um pedido para garantir acesso de todos os brasileiros à internet móvel nas eleições.
Felipe Pontes – Agência Brasil Poucas horas após ter protocolado o pedido ao ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (24), a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro desistiu da suspensão do cumprimento da pena de 27 anos e três meses a que foi condenado por liderar uma tentativa de golpe de Estado.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23) unificar os prazos de licença-maternidade e licença-adotante para mulheres. Por unanimidade, os ministros julgaram procedente uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para igualar o tempo dos benefícios.
Grupo dentro da Corte prevê que Fachin retire o segredo dos autos em etapas ao longo do tempo Parte dos integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) avalia que o presidente da Corte, Edson Fachin, deve promover uma retirada gradual do sigilo que hoje cobre o Inquérito das Fake News. A expectativa é que esse movimento aconteça no longo prazo.
Pesquisa Atlas/Estadão divulgada nesta terça-feira (22) mostra que 61% dos brasileiros não confiam nos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, só 27,8% dizem confiar nos magistrados. Informações do SBT News. Dias Toffoli lidera a rejeição. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2009, sua imagem é negativa para 79% da população, enquanto só 5% veem como positiva.
Ministro sinaliza que não recuará de posição em pedido ligado a Alexandre de Moraes O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), teria dito a pessoas próximas que não pretende abandonar sua posição no pedido de providências relacionado ao ministro Alexandre de Moraes.
A decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o recurso apresentado pela defesa de Eduardo Bolsonaro foi concluída nesta sexta-feira, 18, com os quatro ministros que integram o colegiado votando pela rejeição do pedido. Com isso, fica mantida a condenação do ex-deputado federal a quatro anos e dois meses de prisão, em regime aberto, por coação.
