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Dossiê · Órgão · nº 3361

Diário Oficial da União

Notícias350no arquivo
Primeira menção31 mar 2020mais antiga registrada
Última menção29 out 2026há 2 dias
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Cronologia

20 nesta página
18 mar2026 · 17h39

Polícia Legislativa vai investigar vazamento de dados de Vorcaro

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que apura descontos irregulares em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou, na terça-feira (17), que a Polícia Legislativa do Congresso Nacional irá investigar o vazamento das informações obtidas com a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. “Sabemos é que existiram tentativas e vazamentos de algumas informações…

Blog do Edison Silva Política negativo
17 mar2026 · 17h52

Receita anuncia declaração do IR mais simples e segura de preencher a partir do dia 23

As normas e procedimentos para a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) referentes ao exercício de 2026, ano-calendário 2025, foram apresentadas na segunda-feira, 16 de março, pela Receita Federal. O prazo para a entrega da declaração começa na segunda-feira que vem, 23 de março , e vai até 29 de maio.

Blog do Edison Silva Economia positivo
17 mar2026 · 17h51

Rede nacional vai combater tráfico de armas

Diário Oficial publica portaria que cria a Renarme. Fonte:Polícia Federal Portaria publicada na edição da terça-feira (17) do Diário Oficial da União cria a Rede Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Armas, Munições, Acessórios e Explosivos (Renarme).

Blog do Edison Silva Justiça negativo
12 mar2026 · 17h01

Nova lei cria política nacional de acolhimento e cuidado para animais resgatados

Medida estabelece diretrizes para resgate e manejo de animais em desastres, considerando os impactos ambientais, sanitários, sociais e conectando às políticas de defesa civil e segurança de barragens O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Nº 15.355/2026, que institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar), destinada à proteção, ao resgate, ao acolhimento e ao manejo de animais afetados por emergências, por acidentes e por desastres.

Boa Notícia Política negativo
27 fev2026 · 13h34

Ibiassucê adere ao Programa de Aquisição de Alimentos e fortalece agricultura familiar

A Prefeitura de Ibiassucê aderiu ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Governo Federal, formalizado por termo publicado no Diário Oficial da União em 09/02/2026. O programa compra produtos da agricultura familiar e os destina a creches, CRAS e entidades socioassistenciais. A execução será fiscalizada pelo Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA).

Iguanambi Economia
21 jan2026 · 10h08

Anvisa suspende suplementos alimentares de 2 marcas

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) suspendeu três suplementos da marca Cycles Nutrition por conterem substâncias que não foram avaliadas em testes de segurança. A decisão foi publicada hoje, 20/1, no Diário Oficial da União e também determina o recolhimento dos produtos.

Madre Notícias Negócios misto
20 jan2026 · 22h10

MEC amplia repasses para escolas indígenas, quilombolas e rurais dos municípios brasileiros

Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), aumentou os valores dos repasses do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para escolas indígenas, quilombolas e rurais. A Resolução n. 03/2024, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na quarta-feira, 10 de abril, estabeleceu um valor fixo anual de R$ 5.550.

Es News Educação positivo
20 jan2026 · 09h18

Renovação automática e gratuita da CNH já beneficia mais de 323 mil brasileiros, entre eles quase 12 mil cearenses

A Medida Provisória nº 1.327, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União no dia 10 de janeiro, completa 11 dias de vigência nesta terça-feira, 20 de janeiro, consolidando uma mudança histórica no processo de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil.

Portal de Notícias CE Tecnologia positivo
12 jan2026 · 19h41

Lula cobra providências e manda apurar falhas no fornecimento de energia da Grande São Paulo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que órgãos do governo federal e do setor elétrico adotem medidas imediatas para assegurar a prestação adequada, contínua e eficiente do serviço de distribuição de energia elétrica à população da Região Metropolitana de São Paulo. A decisão foi formalizada em despacho publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (12).

Portal de Notícias CE Política negativo
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