Portaria nº 429, de 27 de outubro de 2026 O Prefeito Municipal de Ilhéus do Estado da Bahia, no uso das atribuições, RESOLVE: Art. 1º – Exonerar da função gratificada, Simbolo FG II, a servidora ADRIANE CARDOSO COBUCCI, matricula nº 9286, designada para responder pela Atenção Básica, na Secretaria Municipal de Saúde.
A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS), por meio da Secretaria de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, abriu as inscrições para quem deseja atuar no comércio informal durante a Micareta 2026, que acontece de 19 a 22 de novembro. A Portaria 012/2026 e o edital foram publicados no Diário Oficial Eletrônico do Município desta sexta-feira (23).
Cubatão realiza, nesta segunda-feira (28), uma Audiência Pública para apresentar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027. O encontro ocorre às 10h, no auditório do Centro Municipal de Educação a Distância (CEMEAD), na Rua Dr.
A Prefeitura de Cubatão, no litoral de São Paulo, abriu, nesta terça-feira (15), as inscrições para um concurso público com cerca de 40 vagas em cargos de níveis médio e superior. O processo também prevê formação de cadastro reserva para outras funções.
Mongaguá atualizou as regras de funcionamento de adegas, tabacarias e lojas de conveniência. A partir da nova legislação, os estabelecimentos podem funcionar regularmente das 8h às 23h, todos os dias. A prefeita de Mongaguá sancionou a Lei Complementar nº 123, de 5 de agosto de 2026.
A Prefeitura de Mongaguá, no litoral de São Paulo, atualizou as regras para o funcionamento de adegas, tabacarias e lojas de conveniência no município. A nova legislação estabelece horário regular até as 23h e prevê a possibilidade de funcionamento até a meia-noite, desde que o estabelecimento obtenha autorização prévia.
A Prefeitura de Cubatão, por meio da Procuradoria Fiscal, informa que foi prorrogado até o dia 15 de julho o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis) do Município de Cubatão. A prorrogação foi oficializada por meio de decreto assinado na última terça-feira (14), pelo prefeito César da Silva Nascimento.
A Prefeitura de Goiânia publicou no dia 30 de março, no Diário Oficial do Município, o Decreto nº 52/2026, que regulamenta o Programa Adote Uma Praça e define um procedimento simplificado para formalização de termos de cooperação. A medida estabelece diretrizes para parcerias voltadas à conservação e manutenção de praças, jardins e outros logradouros públicos.
Cadastro e atualização de dados seguem sendo feitos presencialmente na Secretaria Municipal de Habitação até o dia 19 A Prefeitura de Aparecida de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, segue com o cadastramento e o recadastramento das famílias interessadas em participar do processo seletivo dos 768 apartamentos a custo zero que estão em construção no município.
A Prefeitura de Mongaguá, no litoral de São Paulo, estabeleceu pela primeira vez o ordenamento da atividade de parques de diversão no município. A medida leva em consideração o aumento do surgimento destes empreendimentos na cidade, sobretudo no período de alta temporada.
Ex-vereador passou a exercer a nova função logo após perder o mandado na Câmara Municipal O ex-vereador Cristiano Zoi já trabalha em uma nova função na administração pública municipal de Aparecida de Goiânia.
Redução de imposto visa incentivar a regularização de imóveis em Aparecida de Goiânia A Prefeitura de Aparecida de Goiânia informa que está em vigor a redução temporária das alíquotas do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), conforme Lei Complementar nº 246/2025, publicada no Diário Oficial Eletrônico desta quinta-feira (13/11).
Um secretário e um diretor foram exonerados pelo prefeito Sandro Mabel, ampliando tensão entre Legislativo e Executivo A formalização da Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Limpa Gyn virou uma panela de pressão em fogo alto na relação entre o Legislativo e o Executivo em Goiânia.
O agora ex-secretário disse no início da semana que deixaria a Pasta para ter tempo se defender de uma condenação judicial Foi publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE) da prefeitura de Aparecida de Goiânia nesta sexta-feira (15/8) o decreto de exoneração de Marlúcio Pereira da Secretaria Municipal de Cultural.
Novo piso de R$ 4.867,77 será pago a partir de maio e contempla todos os educadores da rede municipal O prefeito em exercício de Aparecida de Goiânia, João Campos (Podemos), sancionou nesta quinta-feira (15/5) a lei que concede reajuste de 6,27% aos professores da rede municipal de ensino.
A Lei que regulamenta a “Taxa do Turismo”, em Caldas Novas, foi sancionada pelo prefeito Kleber Marra e publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do Município. O texto ainda precisa ser regulamentado, mas começa a valer a partir do ano que vem.
A Prefeitura de Aparecida de Goiânia lançou nesta quarta-feira, 10, dois editais para o Concurso Público do município que vai oferecer mais de 6 mil vagas para nível fundamental, médio e superior.
Edital do certame deve ser publicado nos próximos dias no Diário Oficial Eletrônico do município A Prefeitura de Aparecida de Goiânia anunciou que a banca examinadora do próximo concurso público será de responsabilidade do Instituto de Acesso à Educação, Capacitação Profissional e Desenvolvimento Humano (ACCESS). O contrato da instituição vencedora da licitação foi assinado na última quinta-feira (06).
A Prefeitura de Aparecida de Goiânia deu mais um passo para realização de concurso público que vai oferecer 1,3 mil vagas para contrato imediato e outras 3,9 para cadastro reserva. Atenção: Ao copiar material produzido pela Folha Z, favor citar os créditos ao site.
Edital do certame será publicado nos próximos dias no Diário Oficial Eletrônico do município O concurso público da Prefeitura de Aparecida de Goiânia, que será realizado ainda neste ano, terá como banca examinadora o Instituto de Acesso à Educação, Capacitação Profissional e Desenvolvimento Humano (ACCESS).
