Mongaguá regulamenta funcionamento de parques de diversão na temporada
A Prefeitura de Mongaguá, no litoral de São Paulo, estabeleceu pela primeira vez o ordenamento da atividade de parques de diversão no município. A medida leva em consideração o aumento do surgimento destes empreendimentos na cidade, sobretudo no período de alta temporada.
Pontos-chave
- O Alvará Provisório extingue automaticamente qualquer Alvará de Funcionamento anterior existente para a mesma atividade.
- As informações relativas à área ocupada e estrutura do parque prestadas por autodeclaração estarão sujeitas à verificação.
- Constatada divergência, haverá revisão retroativa, aplicação de penalidades e cassação do alvará se caracterizada má-fé.
Fonte originalSanta Portalhttps://santaportal.com.br/baixada/mongagua-regulamenta-funcionamento-de-parques-de-divers…Publicado originalmente em 17 de dezembro de 2025
Ler na fonte
Quem e o quê aparece nesta notícia
Relacionadas no arquivo
Cantareira segue em alerta de ‘atenção’ para risco de escassez hídricaProfessores temporários já representam 58% do total de profissionais em SPCorinthians x Mirassol: veja a expulsão de Bruno Santos no início do jogoNamorada de motorista de Porsche é multada durante julgamento em SPJorginho Mello se distancia de Flávio e diz respeitar resultado das urnas*Valderico Junior faz mudanças na equipe de governo para uma nova etapa da gestão*
Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 15h16
Pedir correção ou remoção