A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (18), o Edital Nº 09/2026 referente aos critérios e procedimentos para o processo seletivo de estudantes do Ensino Fundamental Anos Finais (8º e 9º anos) e do Ensino Médio (1ª, 2ª e 3ª séries), que atuarão como monitores do Programa Mais Estudo nas unidades escolares da rede estadual de ensino.
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (18), o Edital Nº 09/2026 referente aos critérios e procedimentos para o processo seletivo de estudantes do Ensino Fundamental Anos Finais (8º e 9º anos) e do Ensino Médio (1ª, 2ª e 3ª séries), que atuarão como monitores do Programa Mais Estudo nas unidades escolares da rede estadual de ensino.
De acordo com o Diário Oficial do Município do dia 15 de abril de 2026, o prefeito Otoniel Teixeira nomeou o ativista cultural Felipe Augusto Breunig como sub-secretário de Cultura de Barreiras.
O município de Mucuri passou a contar com uma nova legislação voltada à valorização dos profissionais da saúde básica.
Proposta prevê também redução de jornada a 40 horas semanais. fonte: Ricardo stukert O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional, na noite da terça-feira (14), o projeto de lei que prevê o fim com a escala de seis dias trabalhados para um de descanso (6×1), e reduz a jornada de trabalho para, no máximo, 40 horas semanais.
O governo da Bahia, sob a gestão do governador Jerônimo Rodrigues (PT), desembolsou R$ 6 milhões na aquisição de uma cota de patrocínio para a montagem e operação de um camarote institucional no circuito do Campo Grande, durante o Carnaval de Salvador deste ano. A informação foi divulgada pelo colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo.
Diário Oficial traz valor do benefício e lista de ocupações. Fonte:Bruno Peres Terceirizados que prestam serviço à administração pública têm direito, a partir da terça-feira (14), ao benefício do reembolso-creche e à redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais.
Será na próxima terça-feira (14/04), às 9h; Ordem do Dia extensa com 17 proposições, incluindo 3 Projetos de Lei Ordinária A Câmara Municipal de Mucuri publicou na ultima sexta feira (10/04) em seu Diário Oficial a Pauta para a 7ª Reunião Ordinária de 2026, confirmada para a próxima terça-feira, dia 14 de abril, às 9h, no Plenário Casa do Cidadão.
Chico Alencar, autor do projeto de lei. Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras mínimas para o processo de transição de governo no período entre o resultado final da eleição e a data da posse.
Os Ministérios da Educação (MEC) e das Mulheres (MMulheres) publicaram no Diário Oficial da União (DOU), no dia 25 de março, uma portaria que formaliza a inclusão de conteúdos sobre o combate à violência contra meninas e mulheres nos currículos da educação básica. A medida regulamenta a Lei Maria da Penha Vai à Escola (Lei nº 14.164/2021).
Nova carteira de identidade será documento válido a partir de 2028. Fonte: Secretaria Especial de Modernização do Estado As pessoas que ainda não têm nenhum cadastro biométrico terão novo prazo para emiti-lo gratuitamente por meio da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) para concessão ou renovação de benefícios sociais.
Será na próxima terça-feira (07/04), às 9h, com nove proposições relacionadas Em função do feriado da Semana Santa, a Câmara Municipal de Mucuri antecipou na ultima quarta-feira (01/04) a publicação da Pauta para a 6ª Reunião Ordinária de 2026, confirmada para a próxima terça-feira, dia 07 de abril, às 9h, no Plenário Casa do Cidadão.
Reorganização é a maior já feita em um único mandato, diz MGI. fonte:rodrigo coutinho Mais de 200 mil servidores do Executivo Federal terão as carreiras reorganizadas, com a criação de mais de 24 mil cargos para professores e técnicos.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a lei complementar que viabiliza gastos do INSS com o pagamento do novo salário-paternidade e permite o uso de créditos tributários por dois tipos de empresas — grandes revendedoras e compradoras de material reciclável e estabelecimentos localizados em áreas de livre comércio.
O Governo da Bahia prorrogou o prazo de inscrições do concurso público da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB). A medida foi publicada nesta segunda-feira (31), no portal RH Bahia. Com a alteração, os interessados têm até o dia 5 de abril, próximo domingo, para se inscrever.
Aposentados e pensionistas têm até o dia 20 de junho pra fazer procedimento que é etapa obrigatória para aderir ao acordo de ressarcimento. Fonte:Agência Gov O INSS prorrogou por mais 90 dias o prazo para que aposentados e pensionistas contestem descontos associativos não autorizados em seus benefícios previdenciários.
Trabalhadores rurais que exerceram atividade antes de serem obrigados a contribuir para o INSS não precisarão mais pagar multa para aproveitar o tempo não cadastrado na aposentadoria. É o que determina a Lei 15.363, de 2026, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada na sexta-feira (27) no Diário Oficial da União.
Biblioteca em escola pública em Brasília (DF) – Tony Oliveira/Agência Brasília O poder público deve assegurar condições adequadas para o funcionamento das escolas públicas de educação básica. É o que prevê a Lei 15.360/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quinta-feira (26).
Além de investimentos na saúde, Itaberaba, na Chapada Diamantina, vive um novo momento na área de infraestrutura. O governador Jerônimo Rodrigues entregou nesta quinta-feira (26), durante agenda que marcou a celebração pelos 149 anos do município, a pavimentação em paralelepípedo da Avenida Clériston Andrade, facilitando o acesso ao Colégio Estadual de Tempo Integral Darci Marques dos Santos.
Lei nº 15.357, que assegura a instalação, foi publicada nesta segunda-feira (23/3) no Diário Oficial da União. Fonte:joédson alves Foi publicada no Diário Oficial da União da segunda-feira (23/3) a lei que autoriza a instalação de farmácia ou drogaria em áreas de venda de supermercados.
