Três das 17 comissões permanentes decidiram as ações do governo federal a serem fiscalizadas durante o ano.Fonte:Andressa anholete As comissões do Senado já definiram quatro políticas públicas para serem analisadas em 2026.
Será na próxima terça-feira (14/04), às 9h; Ordem do Dia extensa com 17 proposições, incluindo 3 Projetos de Lei Ordinária A Câmara Municipal de Mucuri publicou na ultima sexta feira (10/04) em seu Diário Oficial a Pauta para a 7ª Reunião Ordinária de 2026, confirmada para a próxima terça-feira, dia 14 de abril, às 9h, no Plenário Casa do Cidadão.
Desempenho supera as expectativas e reforça o processo de inclusão digital promovido pelo Governo do Brasil. Fonte: Agência Gov Mais de 60 milhões de pessoas no Brasil já contam com acesso à tecnologia 5G. Os números superaram as expectativas do Governo do Brasil e foram destaque no lançamento da Agenda Legislativa da Conectividade 2026, realizado na quarta-feira (8/4), em Brasília, pela Conexis Brasil Digital.
A Academia Barreirense de Letras (ABL) vai sediar nesta sexta-feira (10) a cerimônia de lançamento do livro ‘Gestão Escolar: Construindo Possibilidades diante dos Desafios’ da educadora e escritora Rita Nascimento. A organização do evento envolve diretamente as secretárias da instituição, Adilma Vilela e Márcia Rasia.
O Governo da Bahia anunciou, na tarde desta quinta-feira (9), um robusto pacote de entregas que alcança os 27 territórios de identidade, consolidando a presença da gestão estadual, tanto na capital, quanto no interior. O conjunto de ações foi apresentado durante evento realizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, com a participação do governador Jerônimo Rodrigues e secretários estaduais.
Em apenas um ano, a gestão liderada por Wilson Cardoso à frente da União dos Municípios da Bahia (UPB) inaugurou um novo capítulo no municipalismo baiano, marcado por união de verdade, escuta ativa e participação coletiva. Mais do que administrar, a gestão da UPB construiu pontes entre prefeitas, prefeitos e instituições, consolidando uma atuação que valoriza cada município e suas particularidades.
O Programa Universidade Para Todos (UPT) realizou, nesta quarta-feira (1º), na sala da Coordenação do UPT, na sede da Secretaria da Educação do Estado (SEC), em Salvador, o sorteio eletrônico para 20.110 vagas nos 27 Territórios de Identidade da Bahia, distribuídas em 231 municípios, com a oferta das atividades em 387 locais de funcionamento.
Camilo Santana deixará o cargo para participar da campanha eleitoral. Fonte:ricardo stuckert O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na segunda-feira (30) que o novo ministro da Educação será Leonardo Barchini, atual secretário-executivo da pasta. O ministro Camilo Santana deixará o cargo para participar da campanha eleitoral deste ano.
Entre os itens que tiveram alíquota zerada na quinta-feira (26) estão medicamentos contra diabetes, Alzheimer e esquizofrenia, produtos para controle de pragas na agricultura e insumos para a indústria têxtil.Fonte:Agência gov O Governo do Brasil ampliou a política de redução de impostos com a decisão do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex) de zerar ou reduzir o imposto de importação para quase mil produtos, pela ausência de produção nacional ou produção insuficiente para atender o mercado interno.
Biblioteca em escola pública em Brasília (DF) – Tony Oliveira/Agência Brasília O poder público deve assegurar condições adequadas para o funcionamento das escolas públicas de educação básica. É o que prevê a Lei 15.360/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quinta-feira (26).
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o novo Plano Nacional de Educação. O texto, do Poder Executivo, traz diretrizes, metas e estratégias que devem orientar a política educacional brasileira pelos próximos dez anos. Aprovado com mudanças de redação, o projeto (PL 2.614/2024 segue para a sanção presidencial.
A Bahia deu um passo importante na melhoria da educação básica e alcançou 55% das crianças alfabetizadas na idade certa, ao final do 2º ano do ensino fundamental. O resultado supera a meta estabelecida de 50% e representa um avanço de quase 20% em relação ao ano anterior, consolidando uma virada significativa no cenário educacional do estado.
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) recebeu na última sexta-feira (20) e sábado (21) a primeira remessa da vacina contra a influenza para a Campanha Nacional de Vacinação 2026, totalizando 1.336.000 doses. A distribuição já foi iniciada e o Dia D de mobilização nacional, que marca o início oficial da campanha, será no sábado, 28 de março.
Comunicação/Agência Brasil/Imagem: Site Oficial do PT O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta sexta-feira (20), investimentos em educação como forma de “salvar o país”. Ele participou, em Sete Lagoas (MG), da entrega simbólica de 324 novos ônibus escolares do Programa Caminho da Escola.
Maria Arraes, relatora do projeto. Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Informação para a Proteção Integral à Infância e à Adolescência, integrando dados de órgãos públicos, conselhos tutelares e entidades da sociedade civil.
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, nesta quinta-feira (5), no Diário Oficial do Estado, o segundo edital de convocação SEC/SUDEPE nº 13/2025 chamando mais 146 candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para a função de professor da Educação Básica.
A Secretaria da Educação do Estado (SEC) inicia, a partir deste domingo (1º), até 15 de março, as inscrições para o sexto ciclo do Edital Da Bahia Para o Mundo (nº 23/2024).
O MEC (Ministério da Educação) e o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) divulgaram nesta quinta-feira, 26/2, os resultados da primeira etapa do Censo Escolar 2025. Segundo os dados, e, 2025, foram registrados 46,018 milhões de estudantes, distribuídos em 178,76 mil escolas públicas e privadas, considerando todas as etapas da educação básica.
As inscrições para os cursos de nível básico e intermediário de AfroLibras, em Vitória da Conquista, estão abertas até o dia 8 de março, e podem ser feitas por meio de formulários online disponíveis na página @ileaseaiyeosunkare. As atividades são promovidas pelo terreiro Ilé Àṣẹ Àiyé Ọ̀ṣùn Káre em parceria com o projeto Axé Libras.
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ararendá-CE (SISPMA), entidade representativa dos trabalhadores do serviço público municipal, tem desempenhado papel fundamental na defesa da transparência, da valorização profissional e da correta aplicação dos recursos públicos no município de Ararendá.
