André Richter – Agência Brasil O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, enviou nesta segunda-feira (28) um ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, para reclamar de “indevida sobreposição de competência” sobre as decisões da Justiça Eleitoral.
André Richter – Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-feira (28) a identificação de todos os ministros da Corte e outros juízes que aparecem nas investigações que envolvem o Banco Master e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
A campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) pediu nesta segunda-feira (28) ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), a suspensão da decisão de Flávio Dino que autorizou a retomada de publicações relacionadas a Nossa Senhora Aparecida. O pedido também solicita que o caso seja analisado pelo plenário da Corte.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-feira, 28, que sejam identificados os ministros da Corte e demais magistrados mencionados nas investigações relacionadas ao Banco Master e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A manifestação foi apresentada por meio de uma questão de ordem dentro do processo que discute a possibilidade de o STF abrir uma investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes.
Decano cobra nova distribuição de processos ligados ao caso Master e diz que divulgação de relatório da PF teve o objetivo de pressionar colegas O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, lançou críticas contra dois colegas de Corte.
A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) e o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 28, para tentar suspender a medida provisória que determina o encerramento das atividades de bets e cassinos online no Brasil. As informações são do portal g1 O pedido foi encaminhado ao ministro Luiz Fux.
O senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) acusou, neste domingo (27), integrantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) de terem ajudado na disseminação de uma suposta fake news sobre a retirada do título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. A declaração foi feita durante agenda em Aracaju (SE).
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a decisão do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que havia determinado a retirada de uma publicação do humorista Antonio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida. A postagem havia sido questionada judicialmente pela campanha de Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência pelo PL.
Presidente do TSE tenta preservar as prerrogativas da Corte a poucos dias das eleições marcadas para o próximo domingo Às vésperas do pleito, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, marcou uma reunião para esta segunda-feira, 28, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin.
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), derrubou neste domingo (27) a decisão de André Mendonça que havia determinado a remoção de uma publicação do humorista Antonio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida. A decisão de Mendonça, tomada a pedido de Flávio Bolsonaro (PL), também proibia a republicação do conteúdo, sob multa diária de R$ 30 mil.
Editorial do jornal paulista aponta manobra política na liberação de mentiras contra o candidato do PL Em editorial publicado no domingo, 27, o jornal O Estado de S. Paulo classificou o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), como um militante eleitoral a serviço do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Luiz Claudio Ferreira – Agência Brasil O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do humorista Antonio Tabet para restaurar uma postagem no X sobre Nossa Senhora Aparecida, que havia sido removida por decisão do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Cerimônia teve autoridades do Judiciário e forte esquema de segurança Realizado neste sábado (26) em uma região nobre da capital paulista, o casamento do filho do ministro Alexandre de Moraes chamou atenção pela presença de nomes de peso do Judiciário e por um aparato de segurança montado para impedir manifestações.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou nesta sexta-feira (25) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre pedidos pendentes relacionados às investigações dos casos Master e INSS. Informações de Márcio Falcão, g1 e TV Globo.
O relator do caso no Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), Francisco Sanseverino, votou nesta sexta-feira, 25, contra a abertura de uma investigação sobre a atuação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, no caso Banco Master.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (24) que a Polícia Federal abra um inquérito para investigar a atuação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em processos ligados ao Banco Master. A apuração deverá esclarecer por que uma denúncia enviada à autarquia em 2022, com alertas sobre operações do grupo, foi arquivada sem investigação.
Felipe Pontes – Agência Brasil Poucas horas após ter protocolado o pedido ao ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (24), a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro desistiu da suspensão do cumprimento da pena de 27 anos e três meses a que foi condenado por liderar uma tentativa de golpe de Estado.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou nesta quinta-feira, 24, a Polícia Federal (PF) instaurar um inquérito para apurar o possível cometimento de crimes na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) envolvendo a fiscalização de fundos ligados ao extinto Banco Master.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23) unificar os prazos de licença-maternidade e licença-adotante para mulheres. Por unanimidade, os ministros julgaram procedente uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para igualar o tempo dos benefícios.
Grupo dentro da Corte prevê que Fachin retire o segredo dos autos em etapas ao longo do tempo Parte dos integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) avalia que o presidente da Corte, Edson Fachin, deve promover uma retirada gradual do sigilo que hoje cobre o Inquérito das Fake News. A expectativa é que esse movimento aconteça no longo prazo.
