Os advogados de Jair Bolsonaro entraram com nova revisão criminal no STF pedindo anulação de sua condenação, usando falas do ministro Alexandre de Moraes no Caso Master sobre acesso a provas. A defesa alega que não teve tempo suficiente para analisar os materiais durante a ação penal. O caso foi distribuído ao ministro Kassio Nunes Marques.
Pedro Rafael Vilela -Agência Brasil “O voto deveria ser do cidadão e não da religião”, afirma o pastor Lucas Oliveira, 30 anos, que atua em uma igreja batista de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.
A defesa do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) pediu nesta quarta-feira (30) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que declare o ministro Flávio Dino suspeito para atuar em processos relacionados ao parlamentar, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e à disputa presidencial de 2026.
O ministro Luiz Fux, do STF, suspendeu na noite de segunda-feira (28/9) os efeitos da decisão de Flávio Dino que havia liberado publicações sobre Nossa Senhora Aparecida. Com isso, voltam a valer as ordens do TSE para remoção de posts que atribuíam a Flávio Bolsonaro a intenção de retirar o título de Padroeira do Brasil. Plataformas como X, Facebook, TikTok e Google têm 24 horas para cumprir a determinação.
Felipe Pontes – Agência Brasil O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão do ministro Flávio Dino, também do STF, que havia derrubado uma ordem do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que fossem tiradas do ar publicações na internet associando o presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) a um suposto ataque à Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.
André Richter – Agência Brasil O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, enviou nesta segunda-feira (28) um ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, para reclamar de “indevida sobreposição de competência” sobre as decisões da Justiça Eleitoral.
André Richter – Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-feira (28) a identificação de todos os ministros da Corte e outros juízes que aparecem nas investigações que envolvem o Banco Master e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Luiz Claudio Ferreira – Agência Brasil O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do humorista Antonio Tabet para restaurar uma postagem no X sobre Nossa Senhora Aparecida, que havia sido removida por decisão do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23) igualar os prazos das licenças-maternidade e adotante para mulheres. Por unanimidade, os ministros julgaram procedente a ação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para garantir o mesmo período de afastamento remunerado a mães genitoras e adotantes.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade o recurso do ex-deputado Eduardo Bolsonaro contra a condenação a quatro anos e dois meses de prisão no processo do tarifaço. O placar foi de 4 votos a 0, com votos dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e do relator Alexandre de Moraes. O julgamento virtual terminou nesta sexta-feira (18). Eduardo foi condenado por coação no curso do processo por articular o tarifaço contra exportações brasileiras para beneficiar seu pai, Jair Bolsonaro.
O ministro do STF Flávio Dino afirmou haver indícios de que o deputado federal Mário Frias liderou um esquema de desvio de emendas parlamentares para financiar o filme Dark Horse, sobre a vida de Jair Bolsonaro. A declaração consta em despacho publicado neste domingo (13), após a Operação Make Up, que cumpriu 49 mandados de busca e apreensão. Dino também citou possíveis vínculos do esquema com o PCC.
A defesa do senador Flávio Bolsonaro tentou quatro vezes transferir do ministro Flávio Dino para André Mendonça a investigação sobre emendas parlamentares ligadas ao filme Dark Horse. Os pedidos foram feitos entre 3 e 29 de julho. A Polícia Federal deflagrou operação na quinta-feira (10) com 49 mandados de busca e apreensão, incluindo alvos como Mario Frias e a produtora Go Up.
Relatório da Polícia Federal encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) aponta que Marcello de Oliveira Lopes, ex-marqueteiro do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), teria repassado R$ 1 milhão à Go Up Entertainment, empresa responsável pela produção do filme “Dark Horse”, que aborda a trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O ministro Flávio Dino, do STF, proibiu o deputado Mario Frias (PL-SP) de deixar o país e de se comunicar com outros investigados no inquérito sobre desvios de emendas parlamentares para financiar o filme Dark Horse, cinebiografia de Jair Bolsonaro. A medida integra a Operação Make Up, deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (10), com 49 mandados de busca e apreensão em quatro estados. A produtora Karina Gama e outras 27 pessoas também foram proibidas de deixar o país. A investigação aponta indícios de que R$ 2 milhões em emendas…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (9) os efeitos das decisões recentes que determinaram o afastamento e, posteriormente, a reintegração de integrantes da cúpula da Polícia Federal.
No dia 18 de agosto, a obrigatoriedade do diploma de Jornalismo voltou a ser debate no Supremo Tribunal Superior (STF), durante uma sessão da Primeira Turma da Corte. Os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes defenderam que o Supremo possa voltar a discutir a decisão de 2009.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) publicou acórdão de decisão que acabou com a aposentadoria compulsória como maior punição a juízes . Pela decisão do colegiado, um juiz que cometeu infração grave deve ter o caso encaminhado ao STF para eventual perda do cargo.
A coluna destaca a posse do novo secretário estadual de Mineração do Amapá, Jotávio Campos, e a solicitação do estado para retomada da emissão de vistos franceses em Macapá. Também aborda capacitações em energias renováveis pelo SENAI, treinamento para atendimento LGBTQIA+ na saúde, e a inclusão do Amapá no roteiro do PRONASCI II pelo ministro Flávio Dino. Além disso, anuncia o lançamento do Programa Proaves Macapá para famílias agrícolas.
À parte os debates políticos e intelectuais sobre polarização e a necessidade de superá-la, a dinâmica política vem evidenciando um cenário marcado pela preponderância da disputa em torno de Lula e Bolsonaro. As pesquisas realizadas indicam a vantagem numérica do petista sobre o atual presidente no primeiro e no segundo turnos.
