A 11ª Turma do TRF1 manteve a condenação da União e da Funai por danos morais coletivos devido à demora na demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, em Ilhéus. A indenização de R$ 500 mil será destinada a políticas públicas para a comunidade. A portaria declaratória foi assinada em 2025, mas a demarcação física e indenizações ainda estão pendentes.
Paula Laboissière – Agência Brasil Dados divulgados nesta quinta-feira (13) pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) mostram que 258 indígenas foram assassinados em 2025, número superior aos 211 casos registrados em 2024. Roraima (82), Amazonas (47) e Mato Grosso do Sul (37) registraram os maiores números, de acordo com o Sistema de Informação sobre Mortalidade, secretarias estaduais de saúde e Secretaria Especial de Atenção à Saúde Indígena (Sesai).
Nesta semana, o caderno Trabalho & Formação Profissional preparou lista com 65 concursos e 11.110 vagas, além de cadastro reserva. No Distrito Federal, há três concursos abertos com 264 vagas. Entre os nacionais, há seis certames abertos para 1.029 oportunidades. Para o Centro-Oeste, há 8 seleções abertas com 1.681 oportunidades.
Em nova nota técnica divulgada nessa sexta-feira (14), o Ministério Público Federal (MPF) reforçou os fundamentos técnicos e jurídicos que comprovam a urgência e a obrigação constitucional do governo federal em emitir a portaria declaratória da Terra Indígena (TI) Comexatibá, território Pataxó do sul da Bahia.
Foto Ilustrativa: Funai, com adaptações Os primeiros a pisar nesta terra e os últimos a terem seus direitos reconhecidos. Há mais de 500 anos, quando os portugueses aportaram no litoral sul da Bahia, Pataxós e Tupinambás já habitavam aquelas margens, pescavam nos rios e conheciam cada pedaço da mata.
O Ministério Público Federal (MPF) celebrou, nesta segunda-feira (21), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o objetivo de garantir a consulta prévia, livre e informada das comunidades tradicionais de povos de terreiro, ciganos e de pesca e mariscagem afetadas pela construção do Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Itaparica, na Bahia.
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública pedindo reparação coletiva de R$ 10 milhões e indenizações individuais de R$ 50 mil para 22 indígenas krenak, totalizando cerca de R$ 14 milhões. Os indígenas foram expulsos de suas terras em Resplendor (MG) durante a ditadura militar e vivem na aldeia Vanuíre, em Arco-Íris (SP). A ação foi entregue à Justiça Federal em 28 de março de 2025.
A cacique Kenahe Mongoyó registrou sua filha Keren no 1º Cartório de Registro Civil de Vitória da Conquista em 28 de março de 2024, incluindo etnia e comunidade indígena na certidão. O ato simboliza resistência e reconhecimento dos povos originários na região.
Após ser cotado como ministro, parlamentar cearense assumiu secretaria dedicada à saúde indígena e fala sobre a articulação do movimento para participar do governo Lula e os principais desafios diante do cenário caótico deixado pela gestão anterior O advogado Weibe Tapeba é vereador em Caucaia (CE) e foi nomeado titular da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) | Foto: Iago Barreto Por Rose Serafim Colaboradora Pela primeira vez, em mais…
