Dossiê · Órgão · nº 6535

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

Também aparece como: Fundeb · Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação

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Cronologia

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22 out2026 · 11h48

Enem passa a avaliar a qualidade da educação básica. Entenda as novidades

O Enem 2026 passa a integrar o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), assumindo também a função de avaliar a qualidade da educação básica, além de certificar o ensino médio e selecionar para o ensino superior. Estudantes concluintes da rede pública tiveram inscrição automática e devem escolher língua estrangeira até 18 de outubro. O Inep criou a Rede de Interlocutores Escolares para apoiar a aplicação. As provas ocorrem em 8 e 15 de novembro.

Parintins Notícias Educação

20 out2026 · 10h39

Prefeituras do Acre recebem R$ 12 milhões líquidos do FPM nesta terça-feira

As 22 prefeituras do Acre recebem nesta terça-feira (20) cerca de R$ 12 milhões líquidos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referentes ao segundo repasse de outubro. O valor bruto é de aproximadamente R$ 15,2 milhões, com descontos para o Fundeb e Pasep. Rio Branco, a capital, recebe a maior parte, com cerca de R$ 6,9 milhões líquidos. Nacionalmente, o repasse do segundo decêndio de outubro soma R$ 2,8 bilhões brutos, com alta nominal de 15,85% em relação ao mesmo período de 2025.

Juruá Online Economia

21 jun2026 · 14h16

Sancionado piso salarial para professores da educação básica; mudança terá impacto de R$ 8 bi para os municípios em 2026

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.437/2026, que atualiza o piso salarial nacional dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026, com reajuste de 5,4%. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima impacto de R$ 8 bilhões nos cofres municipais no ano e critica a falta de compensação da União. A lei também inclui professores temporários e define novos critérios de correção anual.

Catureba Educação ● ALTA

19 jun2026 · 14h57

Está valendo a partir deste mês (junho) o novo Piso Salarial dos Professores

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O valor representa aumento de 5,4%, com ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação.

Blog do Edison Silva Educação positivo

18 fev2026 · 14h44

Sindicato realiza auditoria e constata previsão de mais de R$ 60 milhões de receita para Educação de Ararendá-CE, em 2026

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ararendá-CE (SISPMA), entidade representativa dos trabalhadores do serviço público municipal, tem desempenhado papel fundamental na defesa da transparência, da valorização profissional e da correta aplicação dos recursos públicos no município de Ararendá.

Es News Educação positivo

28 set2020 · 15h09

Governo anuncia Renda Cidadã, com recursos de precatórios e do Fundeb

O presidente Jair Bolsonaro anunciou o programa Renda Cidadã, que substituirá o auxílio emergencial e o Bolsa Família, financiado por precatórios e parte do Fundeb. A proposta foi discutida em reunião com ministros e líderes partidários no Palácio da Alvorada. O senador Márcio Bittar detalhou o uso de recursos, e também foi debatida a reforma tributária, sem acordo ainda.

Ddez Política ● ALTA

29 ago2020 · 21h59

Conheça a Emenda Constitucional 108 que promulgou o novo Fundeb

A Emenda Constitucional 108, que torna permanente o Fundeb e amplia a participação da União no financiamento da educação básica, foi promulgada em sessão solene no Senado em 26 de agosto de 2020. A medida aumenta gradualmente a complementação federal de 10% para 23% até 2026, beneficiando redes de ensino e alunos. O novo Fundeb também prevê o Custo Aluno Qualidade e maior transparência na prestação de contas.

Ddez Educação tom: positivo ● ALTA