O ministro Alexandre de Moraes solicitou a abertura de investigação contra o ministro André Mendonça por suspeita de abuso de autoridade e crime de responsabilidade. O conflito no STF gerou reações no Congresso Nacional e no Palácio do Planalto, envolvendo pedidos de renúncia e cobranças por imparcialidade.
O ministro Cristiano Zanin foi eleito para um novo mandato de dois anos como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A eleição ocorreu nesta quinta-feira (3), durante sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF). Zanin ocupa o cargo desde agosto de 2024. “Agradeço pela votação e pela honrosa recondução”, disse Zanin.
O ministro Gilmar Mendes pretende defender junto ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, a proibição da atuação de delegados da Polícia Federal nos gabinetes dos integrantes da Corte. A ideia já havia sido mencionada anteriormente pelo decano do Supremo e deve voltar a ser discutida em uma reunião com Fachin.
O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, manter a validade da Lei Complementar 225/2026, que impede empresas devedoras contumazes de solicitarem recuperação judicial. A Corte rejeitou ação da OAB que questionava a norma. A medida visa combater a inadimplência tributária utilizada como estratégia de negócio.
O Supremo Tribunal Federal retoma o julgamento da ADC 80 para definir os critérios de concessão de justiça gratuita na Justiça do Trabalho. A discussão foca se a declaração de hipossuficiência é suficiente ou se deve haver comprovação de renda. O caso envolve divergências entre os ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes.
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado da Bahia (Sinjorba) está convocando os jornalistas baianos a participarem, nesta quarta-feira (26/08), do Dia D pelo Diploma, mobilização nacional promovida pela Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) em defesa da formação superior específica para o exercício profissional do Jornalismo. A ação será realizada durante todo o dia nas redes sociais, com o mote “Jornalismo é profissão.
André Richter – Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 11 de setembro a retomada do julgamento virtual que vai decidir sobre a validade das alterações feitas pelo Congresso para flexibilizar a Lei da Ficha Limpa. A norma impede a candidatura de políticos condenados nas eleições.
Aventou-se no Supremo Tribunal Federal a possibilidade de se rediscutir a obrigatoriedade do diploma de nível superior para o exercício da profissão de jornalista. Ou, levando em conta outro ângulo, de se discutir a restauração da obrigatoriedade.
Bruno Bocchini – Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (19) ampliar o alcance da aplicação da Lei Maria da Penha, criada em 2006 para combater a violência contra as mulheres. Pela decisão, a lei deve ser aplicada pelos juízes para combater toda forma de violência de gênero contra a mulher.
A Esfera Brasil e a farmacêutica EMS realizarão a 4ª edição do Fórum Saúde em Brasília, com a presença de autoridades dos três poderes, incluindo o vice-presidente Geraldo Alckmin, o presidente da Câmara Hugo Motta e o ministro do STF Gilmar Mendes. O evento discutirá o tema 'Soberania e Tecnologia: Impulsionando a Indústria Nacional'.
O deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) enfrenta desgaste político ao disputar as eleições de 2026, após ser afastado da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia pelo STF em fevereiro de 2025. Ele articula sua ida ao Tribunal de Contas dos Municípios, enquanto sua esposa Denise Menezes é lançada candidata a deputada estadual. A trajetória inclui controvérsias como renúncia à prefeitura de Campo Formoso em 2013 e nomeações de parentes.
Felipe Pontes – Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta quarta-feira (12) que sete tribunais suspendam o pagamento de salários em desconformidade com as limitações impostas pela Corte, bem como que os magistrados beneficiados devolvam as “verbas exorbitantes”.
Marina Costa Folha O presidente Lula (PT) tem 40% das intenções de voto no primeiro turno, e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) marca 35%, de acordo com a nova pesquisa BTG/Nexus divulgada nesta segunda-feira (10).
O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria de 6 a 4, reverter parte de uma decisão do ministro Alexandre de Moraes. A Corte determinou que o tempo de recolhimento noturno de Simone Macedo, condenada pelos atos de 8 de janeiro, seja contabilizado como cumprimento antecipado de pena.
Da Agência Brasil, com texto de Felipe Pontes: Por maioria de 6 a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reverter uma decisão do ministro Alexandre de Moraes e aumentar a redução de pena de uma das condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
O deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), que foi anunciado como vice de Flávio Bolsonaro (PL), foi alvo de um pedido de investigação da Polícia Federal no STF (Supremo Tribunal Federal) por suspeita de estupro de vulnerável em abril deste ano.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse na quarta-feira, 15/7, que o governo federal pretende endurecer as regras de funcionamento de plataformas de jogos on-line, conhecidas como bets. Após reunião com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, para tratar do tema, Durigan disse que a pasta passará a monitorar mais de perto os sites de apostas para aprimorar a proteção da população.
A expofeira que começa esse ano no mês de agosto devido as eleições de outubro. Não vai faltar atrações nacionais de renomes. A Secult já anunciou Gustavo Lima, Wesley Safadão e Tupinambá. Ou seja, o parque de exposições da fazendinha vai ter toda noite multidões pela qualidade das atrações artísticas.
Ives Gandra (*) Sou advogado há 68 anos e professor universitário há 62. Considerando tantas décadas de atuação, é evidente que convivi e convivo com ministros da Suprema Corte desde a minha primeira sustentação oral, em 1962, quando, inclusive, fui recebido na residência do então ministro Hahnemann Guimarães.
O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que presidentes de sete tribunais prestem esclarecimentos sobre pagamentos feitos a magistrados acima dos limites definidos pela Corte para os chamados “penduricalhos”. Foram intimados os presidentes dos tribunais de Justiça do Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rondônia.
