O governo federal começou a notificar MEIs pelo WhatsApp sobre o perdão de dívidas tributárias, com anistia de R$ 12,6 bilhões. O Ministério do Empreendedorismo alerta para golpes e orienta verificar a autenticidade das mensagens, enviadas por número oficial verificado. A medida beneficia cerca de 3,6 milhões de empreendedores, com condições para manutenção do benefício.
Os locais de prova do Enem 2026 foram divulgados e podem ser consultados na Página do Participante. No Acre, há 26.550 inscritos, dos quais 19.707 tiveram isenção da taxa. As provas serão aplicadas em 8 e 15 de novembro.
Um novo lote do abono salarial PIS/Pasep foi liberado para trabalhadores que não receberam no processamento inicial ou tiveram dados corrigidos. O pagamento refere-se ao ano-base 2024, com valores de até R$ 1.621, proporcionais aos meses trabalhados. A consulta pode ser feita pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou pelo portal Gov.br.
As provas da segunda edição de 2026 do Celpe-Bras começam nesta terça-feira (20) e vão até sexta-feira (23) no Brasil. O exame é aplicado pelo Inep e avalia proficiência em português para estrangeiros. No exterior, as provas ocorrem de 24 a 27 de novembro. Resultados no Brasil saem em 15 de dezembro.
Os inscritos automaticamente no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 deverão, obrigatoriamente, selecionar até 18 de outubro o idioma de preferência para a prova de língua estrangeira. As opções são inglês ou espanhol. A inscrição automática no Enem 2026 contemplou os estudantes concluintes do ensino médio da rede pública em 2026, pela primeira vez.
Novos contemplados do programa federal de habitação Minha Casa, Minha Vida (MCMV) foram divulgados. A Secretaria de Habitação de Camaçari (Sehab) divulgou a quarta relação parcial dos candidatos compatíveis com o processo de seleção do programa, referente ao Parque Residencial Montenegro I e II.
Os sites e aplicativos das casas de apostas on-line, as chamadas bets, começam a ser bloqueados no Brasil a partir desta terça-feira, 6 de outubro. A medida foi determinada por uma Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que proibiu a atuação das plataformas no país.
O estado da Bahia foi contemplado com 38 novas rádios comunitárias nos últimos três anos, um aumento de 138% em relação ao período entre 2019 e 2021, que registrou 16 autorizações.
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) divulgou, no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (13), o resultado final e a homologação de três Processos Seletivos Simplificados para as funções de técnico administrativo temporário de Nível Médio; professor orientador de Estágio em Saúde (Enfermagem e Radiologia); e técnico de Nível Superior, conforme editais SEC/SUDEPE nº 004/2026, nº 002/2026 e nº 003/2026, respectivamente.
Os municípios baianos têm até o dia 25 de setembro para responder ao questionário “Diagnóstico da Preparação dos Municípios Baianos para a Implementação da Reforma Tributária”. O levantamento busca avaliar o grau de preparação institucional, administrativa e tecnológica das administrações locais para a implementação da reforma.
Prefeitos, presidentes de câmaras municipais e dirigentes de entidades vinculadas a prefeituras baianas têm prazo até o dia 11 de junho para enviar informações ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia que esclareceram indícios de irregularidades nas folhas de pagamentos que foram identificados a partir de cotejamento entre os dados das folhas de pagamento das unidades jurisdicionadas ao tribunal, bem como com dados das folhas de pagamento dos demais entes públicos brasileiros.
O INSS inicia em 25 de maio o pagamento da segunda parcela do 13º salário para aposentados, pensionistas e beneficiários, seguindo até 8 de junho conforme o final do benefício. A antecipação deve injetar cerca de R$ 78,2 bilhões na economia, beneficiando mais de 35 milhões de segurados. Quem recebe até um salário mínimo tem prioridade; os demais começam em 1º de junho.
O Ministério da Educação (MEC) iniciou nesta sexta-feira (15) a convocação dos candidatos da lista de espera para vagas remanescentes do Fies do primeiro semestre de 2026. O período de convocação vai até 29 de maio. Os convocados devem validar informações no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior e, depois, passar por validação do banco. A classificação segue a ordem decrescente das notas do Enem, com prioridades definidas.
A Prefeitura de Madre de Deus, por meio da Secretaria de Planejamento, Tecnologia e Inovação (SEPLAN), disponibilizou oficialmente a plataforma Conecta Madre, uma nova ferramenta digital criada para modernizar, integrar e organizar o cadastro municipal da população.
Estão abertas, a partir desta segunda-feira (4), as inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2026. O prazo segue até as 23h59 do dia 15 de maio, e o cadastro deve ser realizado exclusivamente de forma online, com o preenchimento das informações pessoais do participante.
Aproximadamente 23,3 milhões dos 35,2 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começam a receber nesta sexta-feira, 24/4 a primeira parcela da antecipação do décimo terceiro. Com a previsão de injetar R$ 78,2 bilhões na economia, o pagamento começa para quem ganha um salário mínimo.
Termina na próxima sexta-feira, 24/4, o prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2026. O mesmo limite vale para candidatos que precisam justificar ausência no Enem 2025 para poder participar gratuitamente da edição de 2026.
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) publicou, no sábado (18), no Diário Oficial do Estado (DOE), a sexta convocação do Processo Seletivo Simplificado Reda nº 001/2025, chamando 368 profissionais para integrar a rede estadual de saúde.
Os números são preocupantes: mais de 900 mil infrações por dirigir sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foram registradas em 2024. Somente até setembro deste ano, já foram quase 800 mil autuações. Segundo a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), cerca de 20 milhões de pessoas dirigem sem habilitação em todo o país.
O Ministério da Educação (MEC) abriu, nesta segunda-feira (14), o prazo para solicitação da isenção da taxa de inscrição do Enem 2025. Estudantes de baixa renda interessados em participar do exame sem pagar os R$ 85 da taxa devem fazer o pedido pela Página do Participante, utilizando login e senha da conta gov.br.
