O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 141 de 2026, que extingue a escala 6×1 e estabelece a escala 5×2 para todos os trabalhadores, com implementação em até 60 dias. A emenda também prevê redução gradual da jornada de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial, em transição de 14 meses. A votação no Senado foi de 75 votos favoráveis e 1 contrário.
O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 141 de 2026, que extingue a escala 6×1 e estabelece a escala 5×2, com duas folgas semanais, para todos os trabalhadores. As empresas terão 60 dias para implementar a nova escala e a redução da jornada para 42 horas semanais, com transição para 40 horas em até 14 meses. A medida foi aprovada com 75 votos favoráveis no Senado e contou com apoio do governo e parte da oposição.
O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 141 de 2026, que extingue a escala 6×1 e estabelece a escala 5×2 para todos os trabalhadores, com início em 60 dias. A jornada será reduzida gradualmente de 44 para 40 horas semanais em até 14 meses, sem redução salarial. A sessão solene contou com a presença de Davi Alcolumbre, Hugo Motta e do presidente Lula.
O Congresso Nacional realiza nesta sexta-feira, às 9h, no Plenário do Senado Federal, a Sessão Solene destinada à promulgação de duas importantes alterações na Constituição Federal: as Emendas Constitucionais nº 140/2026 e nº 141/2026. O evento conta com a participação do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, além de lideranças partidárias e parlamentares das duas Casas Legislativas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa, nesta sexta-feira (16/10), da sessão solene de promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de seis dias de trabalho para um de descanso no Brasil. Antes da cerimônia, o chefe do Executivo se reuniu com o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou, nesta sexta-feira (16/10), da sessão solene de promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de seis dias de trabalho para um de descanso no Brasil.
O deputado federal Danilo Forte (PP-CE) articula com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o Colégio de Líderes para acelerar a tramitação da PEC da Reforma do Judiciário. A meta do parlamentar é viabilizar a análise da proposta e buscar a votação ainda em 2026.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) a MP (medida provisória) que obriga a realização do Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica) para estudantes de Medicina. A decisão havia sido publicada em junho pelo MEC (Ministério da Educação), em conjunto com o Ministério da Saúde, por meio de Medida Provisória.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14), por 461 votos favoráveis e quatro contrários, o aumento do teto da receita bruta anual para enquadramento como microempreendedor individual (MEI) e o perdão de dívidas inscritas na dívida ativa da União até 13 de outubro de 2026. Com a aprovação, o limite vai subir progressivamente dos atuais R$ 81 mil para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028.
A Câmara dos Deputados aprovou, em 14 de outubro de 2026, o aumento progressivo do teto de receita bruta do MEI, de R$ 81 mil para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028, além do perdão de dívidas inscritas na Dívida Ativa da União até 13 de outubro de 2026. O projeto segue para o Senado.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o aumento do teto da receita bruta anual para o MEI, que passará de R$ 81 mil para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028. O projeto também prevê perdão de dívidas inscritas na Dívida Ativa da União até 13 de outubro de 2026 e amplia a possibilidade de contratação de empregados. A matéria segue para análise do Senado.
Oito partidos decidem manter o bloco na próxima legislatura e atuar de forma conjunta na eleição da mesa diretora, marcada para fevereiro O bloco formado por União Brasil, PP, PSD, Republicanos, MDB, PSDB, Cidadania e Podemos anunciou, nesta quarta-feira, 14, apoio à articulação pela reeleição de Hugo Motta (Republicanos-PB) à presidência da Câmara dos Deputados.
O deputado federal eleito pelo Acre, Pedro Longo (MDB), cumpriu agendas em Brasília nesta terça-feira (13), incluindo reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta, e dirigentes do MDB. Foram discutidas sua atuação no Congresso e possível participação na CCJ. Longo também tratou de demandas do Acre em ministérios.
A deputada federal eleita Tainah Marinho (PSB) iniciou agenda em Brasília nesta quarta-feira (14), na Câmara dos Deputados. Ela esteve acompanhada do presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), Romeu Aldigueri (PSB). “Desejamos muito sucesso nessa nova caminhada, com muito trabalho, diálogo e compromisso em benefício do nosso povo.
Do site Revista Fórum: O senador Flávio Bolsonaro (PL) e o ex-ministro Ciro Nogueira (PP) estiveram na casa de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, no Lago Sul, em Brasília, na noite de 20 de agosto de 2025, data em que o ex-governador Ibaneis Rocha sancionou o aval da Câmara Legislativa do DF à compra do banco pelo Banco de Brasília (BRB).
Lucas Ribeiro (PP) foi reeleito ao cargo de governador da Paraíba em primeiro turno, neste domingo (4). Com 100% das urnas apuradas, Ribeiro atingiu 64,30% dos votos válidos (1.470.252 votos). O senador Efraim Filho (PL) apareceu em segundo lugar, com 24,18% (552.836 votos). Em seguida, Cícero Lucena (MDB) atingiu 11,06% (252.884 votos).
O senador Rogério Marinho, coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro, contatou Ciro Nogueira e Marcos Pereira para articular apoios partidários para o segundo turno presidencial. A campanha busca consolidar alianças com Progressistas, União Brasil, Republicanos e Podemos até quinta-feira.
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, anunciou a intenção de disputar a presidência do Senado em 2027, apoiando a candidatura de Rogério Marinho. Valdemar descartou acordos com Davi Alcolumbre e indicou resistência à recondução de Hugo Motta na Câmara dos Deputados.
A maioria dos políticos citados nas investigações sobre o Banco Master venceu as eleições de 4 de outubro de 2026, incluindo Jaques Wagner, Hugo Motta, Antonio Rueda e Nikolas Ferreira. Ciro Nogueira e ACM Neto foram derrotados. As menções envolvem contratos, contatos e suspeitas investigadas pela Polícia Federal, sem que a citação implique irregularidade.
A maioria dos políticos mencionados nas apurações envolvendo o Banco Master saiu vitoriosa das eleições deste domingo (4). Entre os eleitos estão Jaques Wagner (PT-BA), Hugo Motta (Republicanos-PB), Antonio Rueda (União Brasil-RJ), Nikolas Ferreira (PL-MG), Elmar Nascimento (União-BA) e Mario Frias (PL-SP).
