Também aparece como: Instrução Normativa
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não possuem biometria facial disponível nas bases governamentais passam a contar com uma alternativa para autorizar operações de crédito consignado. A mudança consta na Instrução Normativa PRES/INSS nº 213, de 17 de agosto de 2026, que altera procedimentos relativos aos descontos de empréstimos diretamente nos benefícios.
Diário Oficial traz valor do benefício e lista de ocupações. Fonte:Bruno Peres Terceirizados que prestam serviço à administração pública têm direito, a partir da terça-feira (14), ao benefício do reembolso-creche e à redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais.
As normas e procedimentos para a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) referentes ao exercício de 2026, ano-calendário 2025, foram apresentadas na segunda-feira, 16 de março, pela Receita Federal. O prazo para a entrega da declaração começa na segunda-feira que vem, 23 de março , e vai até 29 de maio.
A Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), unidade vinculada à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), torna público edital para seleção de 12 bolsistas-docentes que irão atuar em ações de formação artística no Centro de Formação em Artes (CFA)/Escola de Dança da Funceb, em Salvador. As inscrições seguem abertas até o dia 27 de março de 2026.
