A partir de 20 de outubro, cinco dias antes do segundo turno das eleições de 2026, eleitores não podem ser presos ou detidos, exceto em flagrante delito ou por sentença criminal condenatória por crime inafiançável. A medida, prevista no artigo 236 do Código Eleitoral, visa garantir a participação no pleito. Candidatos já estavam protegidos desde 10 de outubro.
A partir desta terça-feira (20), eleitores passam a ter uma proteção prevista na legislação eleitoral contra prisões ou detenções. A regra entra em vigor cinco dias antes do segundo turno das eleições e permanece até o fim da votação.
A partir desta terça-feira (20), cinco dias antes do segundo turno das eleições, os eleitores passam a contar com proteção contra prisões e detenções, conforme estabelece o Código Eleitoral. A regra prevê três exceções: prisão em flagrante delito, cumprimento de sentença criminal condenatória por crime inafiançável e desrespeito a salvo-conduto expedido pela Justiça Eleitoral.
A partir desta terça-feira (20), cinco dias antes do segundo turno das eleições, nenhum eleitor pode ser preso ou detido, exceto em flagrante delito, por sentença condenatória por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto. A medida, prevista no artigo 236 do Código Eleitoral, visa garantir a participação no pleito. Candidatos já estão protegidos desde 10 de outubro.
A Meta, conglomerado responsável por Facebook, WhatsApp e Instagram — protocolou, nesta terça-feira, 20, a documentação exigida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para demonstrar o cumprimento das diretrizes estabelecidas para o pleito de 2026.
A partir das 17h desta terça-feira (20), eleitores de todo o Brasil estão protegidos contra prisões até 48 horas após o segundo turno das eleições, em 27 de outubro. A medida, prevista no Código Eleitoral, permite prisões apenas em casos de flagrante delito, condenação por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto. Candidatos também têm proteção especial nos 15 dias que antecedem a votação.
Antes de sair de casa para votar no segundo turno das eleições de 2026, no próximo domingo, 25, os eleitores devem conferir se o local de votação foi alterado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A consulta pode ser feita pelo aplicativo e-Título, pelo site do tribunal ou por outros canais de atendimento da Justiça Eleitoral.
A partir de 20 de outubro, cinco dias antes do segundo turno das eleições, eleitores não podem ser presos ou detidos, exceto em casos previstos em lei, como flagrante delito ou sentença condenatória por crime inafiançável. A regra, baseada no artigo 236 do Código Eleitoral, visa garantir o direito ao voto. Prisões ilegais devem ser revertidas pela Justiça Eleitoral.
A partir desta terça-feira (20), cinco dias antes do segundo turno das eleições, os eleitores brasileiros passam a contar com uma proteção prevista no Código Eleitoral que impede prisões ou detenções, salvo em situações específicas. A medida busca garantir que o exercício do direito ao voto não seja prejudicado por restrições à liberdade dos cidadãos.
A partir desta terça-feira (20), cinco dias antes do segundo turno das eleições, nenhum eleitor pode ser preso ou detido por qualquer autoridade, com exceção de prisões em flagrante delito, prisões realizadas em razão de sentença criminal condenatória por crime inafiançável e desrespeito a salvo-conduto expedido pela Justiça Eleitoral.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta segunda-feira (19), que determine a divulgação ampla das mudanças em mais de 400 locais de votação para o segundo turno das eleições, marcado para domingo (25). A solicitação busca garantir que os eleitores sejam informados a tempo sobre os novos endereços.
A partir de 20 de outubro de 2026, eleitores no Brasil não podem ser presos ou detidos, exceto em flagrante ou por sentença criminal inafiançável. A medida, prevista no Código Eleitoral, visa garantir a participação do cidadão no segundo turno do pleito.
A partir de 20 de outubro de 2026, eleitores e candidatos não podem ser presos ou detidos, conforme o Código Eleitoral, até 48 horas após o segundo turno das eleições, em 25 de outubro. A regra vale em todo o Brasil, com exceções como flagrante delito. Também foram alterados locais de votação de 4.352 seções eleitorais, incluindo 312 na Bahia.
Mais de 1,2 milhão de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão com a prova de vida pendente na Bahia. Ao todo, são 1.242.178 pessoas nessa situação, o equivalente a 9,02% das pendências registradas em todo o país.
O município de Sobral não terá alterações nos locais de votação para o segundo turno, marcado para o próximo domingo. A confirmação foi divulgada após levantamento oficial que detalha o panorama logístico para a votação em todo o território nacional.
A Bahia possui 1.242.178 beneficiários do INSS com prova de vida pendente, representando 9,02% do total nacional e ocupando a 3ª posição no ranking. O INSS informou que o registro de votação nas Eleições 2026 pode ser usado como comprovação, e a pendência não implica bloqueio automático do benefício.
O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) concluiu a preparação e lacração das urnas para o segundo turno das eleições de 2026, realizado em Rio Branco. O estado terá 2.270 urnas e 580 de contingência. Além disso, 61 seções eleitorais que foram transferidas no primeiro turno voltarão aos endereços originais, e os eleitores devem verificar seus locais de votação.
Levantamentos divulgados entre os dias 15 e 19 de outubro de 2026 apontam vantagem numérica do senador Flávio Bolsonaro (PL) sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa pelo segundo turno da eleição presidencial. Os dados de PoderData, AtlasIntel/Bloomberg, BTG/Nexus, CNT/MDA e Datafolha mostram diferenças variadas entre os candidatos, com cenários próximos em parte das sondagens.
O TRE-RJ informou que apenas um local de votação no Rio de Janeiro mudou para o segundo turno, na capital, no bairro de Brás de Pina. Eleitores da 188ª Zona Eleitoral que votavam na Rua Muaná devem ir para a Rua Irapuá, na Penha Circular. Em todo o país, 444 seções foram alteradas, afetando 130 mil eleitores em 22 estados.
Moradores do Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, enfrentam dificuldades para votar após a mudança de locais de votação determinada pelo TRE-RJ por questões de segurança. Cerca de 17 mil eleitores foram afetados, e a abstenção na região chegou a 31,07%, acima da média nacional. A ONG Redes da Maré realiza mobilização para orientar os moradores sobre o direito ao voto no segundo turno.
