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Dossiê · Órgão · nº 375

Justiça Eleitoral de Minas Gerais

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Primeira menção20 set 2020mais antiga registrada
Última menção1 nov 2026há 10 h
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Cronologia

20 nesta página
20 out2026 · 12h27

Eleições 2026: nenhum eleitor pode ser preso a partir desta terça

A partir de 20 de outubro, cinco dias antes do segundo turno das eleições de 2026, eleitores não podem ser presos ou detidos, exceto em flagrante delito ou por sentença criminal condenatória por crime inafiançável. A medida, prevista no artigo 236 do Código Eleitoral, visa garantir a participação no pleito. Candidatos já estavam protegidos desde 10 de outubro.

20 out2026 · 11h41

Eleitores passam a ter proteção contra prisão a partir desta terça-feira

A partir desta terça-feira (20), cinco dias antes do segundo turno das eleições, os eleitores passam a contar com proteção contra prisões e detenções, conforme estabelece o Código Eleitoral. A regra prevê três exceções: prisão em flagrante delito, cumprimento de sentença criminal condenatória por crime inafiançável e desrespeito a salvo-conduto expedido pela Justiça Eleitoral.

20 out2026 · 11h39

Eleições 2026: nenhum eleitor pode ser preso a partir desta terça

A partir desta terça-feira (20), cinco dias antes do segundo turno das eleições, nenhum eleitor pode ser preso ou detido, exceto em flagrante delito, por sentença condenatória por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto. A medida, prevista no artigo 236 do Código Eleitoral, visa garantir a participação no pleito. Candidatos já estão protegidos desde 10 de outubro.

20 out2026 · 10h44

Eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira (20), mas há exceções previstas em lei

A partir das 17h desta terça-feira (20), eleitores de todo o Brasil estão protegidos contra prisões até 48 horas após o segundo turno das eleições, em 27 de outubro. A medida, prevista no Código Eleitoral, permite prisões apenas em casos de flagrante delito, condenação por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto. Candidatos também têm proteção especial nos 15 dias que antecedem a votação.

20 out2026 · 10h32

Seu lugar de votação pode ter mudado no 2º turno; veja como consultar

Antes de sair de casa para votar no segundo turno das eleições de 2026, no próximo domingo, 25, os eleitores devem conferir se o local de votação foi alterado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A consulta pode ser feita pelo aplicativo e-Título, pelo site do tribunal ou por outros canais de atendimento da Justiça Eleitoral.

20 out2026 · 09h56

Eleitor não pode ser preso a partir desta terça, 20, cinco dias antes do 2º turno

A partir de 20 de outubro, cinco dias antes do segundo turno das eleições, eleitores não podem ser presos ou detidos, exceto em casos previstos em lei, como flagrante delito ou sentença condenatória por crime inafiançável. A regra, baseada no artigo 236 do Código Eleitoral, visa garantir o direito ao voto. Prisões ilegais devem ser revertidas pela Justiça Eleitoral.

20 out2026 · 09h35

Eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira (20), com exceções previstas em lei

A partir desta terça-feira (20), cinco dias antes do segundo turno das eleições, os eleitores brasileiros passam a contar com uma proteção prevista no Código Eleitoral que impede prisões ou detenções, salvo em situações específicas. A medida busca garantir que o exercício do direito ao voto não seja prejudicado por restrições à liberdade dos cidadãos.

20 out2026 · 06h51

Segundo turno: eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira (20)

A partir de 20 de outubro de 2026, eleitores e candidatos não podem ser presos ou detidos, conforme o Código Eleitoral, até 48 horas após o segundo turno das eleições, em 25 de outubro. A regra vale em todo o Brasil, com exceções como flagrante delito. Também foram alterados locais de votação de 4.352 seções eleitorais, incluindo 312 na Bahia.

19 out2026 · 21h50

TRE-AC lacra urnas para segundo turno e alerta para mudança em 61 seções eleitorais

O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) concluiu a preparação e lacração das urnas para o segundo turno das eleições de 2026, realizado em Rio Branco. O estado terá 2.270 urnas e 580 de contingência. Além disso, 61 seções eleitorais que foram transferidas no primeiro turno voltarão aos endereços originais, e os eleitores devem verificar seus locais de votação.