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Dossiê · Assunto · nº 6146

Lei Maria da Penha

Notícias66no arquivo
Primeira menção29 dez 2021mais antiga registrada
Última menção22 out 2026há 9 dias
Tom da cobertura21%·6%

Cronologia

20 nesta página
09 ago2026 · 15h30

Polícia Civil atendeu 783 mil queixas de violência contra a mulher no Brasil em 2025

Em 2025, as unidades especializadas da Polícia Civil no Brasil realizaram 782.474 atendimentos a mulheres vítimas de violência, incluindo ameaça, lesão corporal, estupro e feminicídio. Foram 329.451 vítimas atendidas, segundo o 10º Diagnóstico Nacional divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. A Região Sudeste concentrou o maior número de vítimas, com São Paulo liderando entre os estados.

07 ago2026 · 10h20

Lei Maria da Penha completa 20 anos, mas violência contra mulheres ainda bate recordes

Nesta sexta-feira (7), a Lei Maria da Penha completa 20 anos como principal instrumento de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil. Considerada uma das legislações mais avançadas do mundo sobre o tema, a norma ampliou a proteção às vítimas, endureceu o tratamento aos agressores e criou mecanismos para prevenir novos casos.

07 ago2026 · 07h32

Polícia Civil da Bahia promove palestra interativa sobre violência de gênero e os 20 anos da Lei Maria da Penha, em razão do Agosto Lilás, em Valença

A Polícia Civil da Bahia, por meio da 5ª COORPIN/Valença, realizou na quinta-feira (06) uma palestra interativa no Colégio Estadual Gentil Paraíso Martins, em Valença, sobre violência de gênero e os 20 anos da Lei Maria da Penha. A atividade, conduzida pelo delegado Walberes Braga Silva Junior, envolveu estudantes, professores e servidores em uma dinâmica de investigação de casos reais, visando à prevenção e conscientização.

04 ago2026 · 07h11

Exposição celebra os 20 anos da Lei Maria da Penha em Valença

Mostra promovida pelo CRAM será aberta nesta sexta-feira (7) e ficará disponível para visitação durante todo o mês de agosto, incentivando a reflexão sobre o enfrentamento à violência contra as mulheres Em celebração aos 20 anos da Lei Maria da Penha, a Prefeitura de Valença, por meio da Secretaria de Promoção Social (Sempros) e do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM), promoverá uma exposição especial que destaca a…

03 ago2026 · 07h37

5ª COORPIN e NEAM promovem evento sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha em Valença

Ação busca conscientizar a população sobre os sinais da violência contra a mulher e a importância da prevenção A Polícia Civil da Bahia, por meio da 5ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), em parceria com o Núcleo Especial de Atendimento à Mulher (NEAM) de Valença, promoverá, no dia 26 de agosto, às 19h, o evento “O Inquérito que o Brasil Demorou a Instaurar”, em alusão aos 20 anos…

21 jul2026 · 18h00

Instituto lança cartilha para estimular o respeito e a proteção das mulheres

O Instituto Nordeste Cidadania (Inec) lançou uma cartilha educativa para colaboradores com o objetivo de conscientizar sobre a prevenção de crimes contra mulheres, incluindo tipos de agressão da Lei Maria da Penha e canais de denúncia. A iniciativa busca envolver os funcionários, especialmente homens, que representam 67% do quadro de mais de 2.600 colaboradores. O lançamento ocorre em meio a dados que apontam média de quatro feminicídios por dia no Brasil desde 2022.

Boa Notícia Outros tom: positivo
13 jul2026 · 16h26

Homem é preso após agredir companheira durante discussão na zona rural de Quixeramobim

Uma ocorrência de violência doméstica registrada na madrugada desse domingo, 12, resultou na prisão em flagrante de um homem na Fazenda Camarão, localizada no distrito de Passagem, em Quixeramobim. A informação é do portal Revista Central. De acordo com informações da Polícia Militar, a vítima relatou ter sido agredida pelo companheiro durante uma discussão.

08 jul2026 · 11h08

Homem é preso por violência doméstica e ameaças em Ibitiara

Um homem foi preso em flagrante por violência doméstica na noite de segunda-feira (6) em Ibitiara, na Chapada Diamantina. A polícia foi acionada após denúncia de agressão com base na Lei Maria da Penha. O suspeito resistiu à abordagem e foi contido com uso progressivo da força. Ele foi encaminhado à 13ª Coorpin.

30 abr2026 · 17h06

Defensoria lança plataforma para ampliar acesso de mulheres a medidas protetivas na Bahia

Mulheres baianas em situação de violência doméstica poderão utilizar a plataforma DPE por Elas, da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), para solicitar medidas protetivas de urgência de forma totalmente online. A ferramenta será lançada oficialmente na próxima segunda-feira, 4 de maio, na Câmara Municipal de Lençóis, na Chapada Diamantina.

29 abr2026 · 10h31

Homem é preso em flagrante após agredir e ameaçar companheira em bar em Belmonte

Um homem de 29 anos, identificado pelas iniciais J.O.S., foi preso em flagrante na terça-feira (28) em Belmonte, acusado de agredir e ameaçar de morte sua companheira, de 23 anos, em um bar próximo ao cemitério municipal. A vítima denunciou o caso na delegacia, e três testemunhas corroboraram a versão. O suspeito foi autuado por lesão corporal e ameaça, no contexto da Lei Maria da Penha, e permanece custodiado aguardando audiência de custódia.

27 abr2026 · 17h23

Crav realiza sessão gratuita do filme “Uma Mulher Sem Filtro” nesta terça (28)

O filme brasileiro, Uma Mulher Sem Filtro, dirigido por Arthur Fontes e roteirizado por Tati Bernardi, será exibido gratuitamente nesta terça-feira, 28 de abril, às 8h, no Centro de Referência da Mulher Albertina Vasconcelos (Crav), em Vitória da Conquista. A sessão acontecerá na sede do Crav, localizada na Avenida Jesiel Norberto, nº 40, no bairro Candeias.