Mais de 4,4 milhões de brasileiras com deficiência já sofreram violência doméstica ou familiar praticada por um homem. O número corresponde a 38% das mulheres com deficiência no país, percentual superior aos 25% registrados entre aquelas sem deficiência.
Teixeira de Freitas: A prisão aconteceu na noite desta terça-feira, 15 de setembro, por volta das 20h30, na Rua Kiri Kiri, Condomínio Baleeiro, bairro Jerusalém, no município de Teixeira de Freitas-BA. A ocorrência De acordo com as informações, a PMBA da 87ª CIPM foi acionada para atender uma ocorrência de incêndio em uma residência, associada a violência doméstica.
Um homem foi preso na noite de terça-feira (15) em Feira da Mata, Bahia, suspeito de agredir e ameaçar a companheira com uma faca durante discussão por ciúmes. A vítima relatou golpes na cabeça, tentativa de enforcamento e ameaça com faca. Policiais do 4º Pelotão da 38ª CIPM encontraram o suspeito com uma faca peixeira e o conduziram à delegacia. O caso foi registrado sob a Lei Maria da Penha.
Um homem de 54 anos, que ganhou destaque nas redes sociais após afirmar ter sido agredido por um turista em Porto Seguro, foi preso neste domingo (13) pela Polícia Civil da Bahia. Segundo a polícia, o homem estava foragido da Justiça havia aproximadamente cinco anos e tinha dois mandados de prisão preventiva em aberto por crimes de estupro de vulnerável e tortura.
Um homem foi baleado na perna durante uma intervenção policial na madrugada de quinta-feira (3), no bairro Taquari, em Livramento de Nossa Senhora. Segundo informações policiais, ele teria avançado contra a equipe utilizando uma garrafa de vidro quebrada. A ocorrência começou por volta das 3h30, após a equipe ser acionada para atender uma situação relacionada à Lei Maria da Penha.
A professora Delliana, candidata ao Senado pelo PSOL, participou de sabatina no Bom Dia Feira e apresentou propostas para educação, proteção às mulheres, infraestrutura, geração de emprego e reforma tributária. Ela defendeu valorização dos professores, fortalecimento da Lei Maria da Penha, fim da escala 6x1 e investimentos em ferrovias e aeroporto de Feira de Santana.
A Polícia Civil da Bahia, por meio da 5ª COORPIN e do NEAM de Valença, realizou na quarta-feira (26) na OAB de Valença um evento imersivo sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha, em alusão ao Agosto Lilás. A atividade simulou uma delegacia dos anos 1980 para abordar sinais de violência doméstica. Ao final, a família de Cecília Pancho Crispim, vítima de feminicídio, foi homenageada.
A Polícia Civil da Bahia realizou, na noite de quarta-feira (26), na OAB de Valença, um evento imersivo sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha, em alusão ao Agosto Lilás. A atividade simulou uma delegacia dos anos 1980 e abordou sinais de violência doméstica. Ao final, a família de Cecília Pancho Crispim, vítima de feminicídio, foi homenageada.
A Escola Estadual Alexandre Vaz Tavares (AVT), em Macapá, realiza em 19 de setembro a 39ª edição da Caminhada Alexandrina, com o tema "Amor não machuca: por um futuro sem violência pela vida da mulher". O evento, que começou em 1981 com cerca de dez alunos, hoje envolve a comunidade e aborda subtemas como Lei Maria da Penha e feminicídio. O percurso sai do bairro do Trem até o Complexo do Araxá.
Comportamentos que muitas vezes são confundidos com ciúme podem revelar uma relação abusiva A violência contra a mulher pode começar muito antes de uma agressão física.
O STF decidiu por unanimidade ampliar a aplicação das medidas protetivas da Lei Maria da Penha para casos de violência de gênero contra mulheres, mesmo sem vínculo doméstico, familiar ou afetivo. A decisão, com repercussão geral, ocorreu em julgamento de caso originário de Minas Gerais, onde um vizinho foi acusado de perseguição e ameaças. O relator, ministro Edson Fachin, destacou que a violência de gênero não se limita ao ambiente doméstico. O plenário também incluiu a violência política de gênero na proteção.
O STF decidiu por unanimidade ampliar as medidas protetivas da Lei Maria da Penha para casos de violência de gênero contra mulheres fora do contexto doméstico, familiar ou afetivo. A decisão, tomada em julgamento nesta quarta-feira, permite que medidas como afastamento e proibição de contato sejam aplicadas em casos de assédio, perseguição e sequestro motivados por gênero. O caso originou-se em Minas Gerais, onde uma mulher foi ameaçada por um vizinho.
A Polícia Civil da Bahia realizou, em Valença, ações do Agosto Lilás e dos 20 anos da Lei Maria da Penha, incluindo a inauguração da Sala Lilás na Coordenadoria Regional de Polícia Técnica, atividade educativa no CEEP e debate na Câmara de Vereadores.
O vereador Fabrício Lemos participou de seminário em Valença pelos 20 anos da Lei Maria da Penha, durante o Agosto Lilás. Ele destacou a importância da conscientização e do fortalecimento da rede de proteção às mulheres. O evento reuniu representantes do poder público e da rede de proteção.
“Ele me deu um puxão no braço na festa porque queria ir embora.
Em alusão ao Agosto Lilás e aos 20 anos da Lei Maria da Penha, a UNOPAR Quixeramobim realiza nesta terça-feira, 18 de agosto, o encontro “20 Anos da Lei Maria da Penha: Vozes que Rompem o Silêncio”.
Os shoppings RioMar Fortaleza e RioMar Kennedy, em Fortaleza, realizam durante agosto a campanha “Fala, Mulher”, com circuito de conscientização sobre violência contra a mulher e canais de apoio. A ação integra iniciativa do Grupo JCPM e marca os 20 anos da Lei Maria da Penha. Dados da SSPDS mostram 13.210 ocorrências de violência contra mulheres no Ceará no primeiro semestre de 2026.
Nesta quinta-feira (13), o Ministério Público Federal (MPF) vai aderir, oficialmente, ao projeto internacional Banco Vermelho. A cerimônia de lançamento da campanha será às 15h, na sede do MPF/BA, em Salvador. A iniciativa integra as ações do MPF para o Agosto Lilás e marca as comemorações pelos 20 anos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), celebrados em 7 de agosto deste ano.
A violência doméstica contra homens pode configurar crime, mas a Lei Maria da Penha não se aplica automaticamente quando a vítima é homem agredido por mulher. O Código Penal prevê o crime de lesão corporal em contexto doméstico sem exigir que a vítima seja mulher. Medidas cautelares do Código de Processo Penal podem proteger homens, como proibição de contato. Em fevereiro de 2025, o STF ampliou a aplicação da lei para casais homoafetivos masculinos, travestis e mulheres transexuais.
O compromisso com a proteção das mulheres ganhou reforços em Mucuri durante a programação do Agosto Lilás. Após a abertura oficial da campanha, no dia 1º de agosto, ainda aconteceu uma formação nos dias 6 e 7, voltada à prevenção da violência contra a mulher, envolvendo a participação de servidores essenciais no desenvolvimento do trabalho socioassistencial do município.
