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Dossiê · Assunto · nº 6886

Lei Paulo Gustavo

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Primeira menção9 mai 2017mais antiga registrada
Última menção30 out 2026há 5 h
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Cronologia

20 nesta página
15 out2026 · 12h12

STF retoma julgamento do Funrural e deve proclamar decisão

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (15) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4395, que discute as normas sobre a contribuição previdenciária de produtores rurais ao Funrural. Na sessão, deve ser proclamada a decisão que consolida o dever do empregador rural pessoa física de pagar a contribuição sobre a receita bruta da venda de produtos.

14 out2026 · 16h54

Cornell proíbe festas de fraternidades após denúncia de estupro

A Universidade Cornell anunciou nesta terça-feira (13) o banimento de festas em fraternidades pelo restante do ano letivo, em resposta a um suposto estupro coletivo envolvendo membros dessas organizações. A medida, porém, foi recebida com ceticismo por estudantes e professores, que a consideram insuficiente e cobram reformas mais amplas no combate à violência sexual no campus.

13 out2026 · 17h48

Operação contra Ilhan Omar vira arma eleitoral na reta final das midterms

A operação do Departamento de Segurança Interna (DHS) na residência da deputada democrata Ilhan Omar, em Washington, na segunda-feira (12), virou tema central da reta final das eleições de meio de mandato nos Estados Unidos. Democratas acusam o presidente Donald Trump de “abuso arbitrário de poder” para prejudicar a parlamentar, que busca reeleição.

13 out2026 · 17h34

MT-130 inicia pedágio eletrônico free flow com seis pórticos

A concessionária Rota dos Grãos começou a operar, no dia 10 de outubro, o pedágio eletrônico free flow na rodovia MT-130, entre Primavera do Leste e Paranatinga, em Mato Grosso. O sistema substitui duas praças de pedágio por seis pórticos com câmeras e antenas que identificam veículos em movimento, cobrando apenas pelos trechos percorridos.

13 out2026 · 15h02

Prefeitura inicia entrevistas para atualizar Cadastro Único em Porto Alegre

A Prefeitura de Porto Alegre iniciou nesta terça-feira (13) uma força-tarefa de entrevistas domiciliares para atualização do Cadastro Único. A ação, coordenada pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Smas) em parceria com o CIEE, prevê o atendimento de 21.456 domicílios de famílias unipessoais — pessoas que moram sozinhas e recebem Bolsa Família ou BPC.

13 out2026 · 11h40

O ano de 2026 terá mais três feriados prolongados: veja as datas

Após o feriado de Nossa Senhora Aparecida, celebrado nesta segunda-feira, 12 de outubro, o calendário de 2026 ainda reserva três feriados nacionais que permitirão emendar o descanso com o fim de semana. As datas estão distribuídas entre novembro e dezembro e caem em uma segunda-feira ou sexta-feira, garantindo três dias consecutivos de folga para quem não trabalha aos sábados e domingos.

VEJA Cotidiano negativo
13 out2026 · 11h35

STF julga lei de MG que exige volta no mesmo ônibus em fretamento

O Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento do recurso que discute a exigência de circuito fechado no fretamento intermunicipal em Minas Gerais, regra que obriga passageiros a retornarem no mesmo veículo. A relatora, ministra Cármen Lúcia, nega provimento ao recurso, enquanto o ministro André Mendonça, em voto-vista, dá parcial provimento ao reconhecer pontos de aproximação com o Tema 967, que liberou o transporte por aplicativo.

11 out2026 · 06h56

87ª CIPM: Polícia Militar de Teixeira de Freitas realiza palestra sobre bullying, violência e segurança escolar a estudantes da rede municipal de ensino

A prevenção da violência no ambiente escolar e a construção de relações baseadas no respeito foram os principais temas de uma atividade educativa realizada nesta quinta-feira, 08 de outubro, na Escola Municipal Professor Sheneider Cordeiro Correia, localizada no bairro Nova América, em Teixeira de Freitas (BA).