As atualizações das regras da Lei Seca divulgadas pelo Contran entraram em vigor com a publicação da resolução 1.031 no Diário Oficial da União nesta quarta, 19. Motoristas estão sujeitos aos novos procedimentos e também a possibilidade de triagem, repetição do teste de álcool e teste para identificar outras substâncias psicoativas.
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou novas regras para os procedimentos de fiscalização da Lei Seca (Lei nº 11.705/2008), que busca inibir o consumo de bebidas alcoólicas por motoristas em todo o Brasil.
Começam a valer em todo o país as novas regras do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para fiscalizar motoristas sob influência de álcool ou de outras substâncias psicoativas. A Resolução nº 1.031/2026 revoga normativos de 2013 e traz como novidade a regulamentação do chamado pré-teste ou teste passivo de alcoolemia, usado para triagem durante operações de fiscalização da Lei Seca.
Especialistas em trânsito e segurança viária elogiaram as mudanças na Lei Seca que, entre outros, prevê teste para detectar uso de drogas e exame obrigatório em acidente com morte. As novas regras para fiscalização foram aprovadas pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito) nesta segunda-feira (17).
Um grave acidente envolvendo um micro-ônibus e uma carreta deixou 23 pessoas mortas e outras cinco feridas na madrugada desta quarta-feira (19), na BR-373, em Ipiranga, nos Campos Gerais do Paraná. A colisão aconteceu por volta das 3h30, no km 209 da rodovia.
A fiscalização da Lei Seca terá novos procedimentos em todo o País. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (17) uma resolução que atualiza as regras em vigor desde 2013 e amplia as formas de identificar álcool e outras substâncias psicoativas entre motoristas.
As blitzes da Lei Seca terão novas regras em todo o Brasil. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma atualização dos procedimentos usados para fiscalizar motoristas sob efeito de álcool e outras substâncias psicoativas.
O tamanho de uma casa ou apartamento, sozinho, não pode ser usado pela prefeitura para aplicar uma alíquota maior de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a adoção da área do imóvel como critério para aumentar o percentual do tributo.
Imagens registraram o momento em que um caminhão atingiu uma passarela e a estrutura desabou sobre a Rodovia Fernão Dias (BR-381), na manhã desta terça-feira (18), em Vargem, no interior de São Paulo. O acidente deixou duas pessoas mortas e provocou a interdição completa da rodovia.
O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) aprovou nesta segunda-feira (17) novas regras para a fiscalização da Lei Seca no país que preveem teste de droga e o reteste do bafômetro quando houver possibilidade de interferência no resultado por produtos como bombons de licor, enxaguantes bucais e até pão de forma.
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma atualização das regras da Lei Seca, que substitui a regulamentação de 2013 e amplia os instrumentos disponíveis para fiscalizar motoristas sob efeito de álcool ou outras substâncias psicoativas. A resolução prevê o uso do chamado “drogômetro” e cria procedimentos para evitar que a presença de álcool residual na boca provoque resultados indevidos no bafômetro.
A Justiça de Goiás recebeu a denúncia contra Renata de Almeida Pedreira e Sousa, acusada de matar o jornalista Delson Carlos Henrique de Lima Barros a facadas e de ferir sua então companheira, Márcia Maria Carolly. Com a decisão, Renata se tornou ré e passa a responder criminalmente pelo caso ocorrido no dia 24 de julho, no Setor Bueno, em Goiânia.
Uma forte massa de ar frio que promete derrubar as temperaturas em diferentes regiões do Brasil pode alcançar também parte de Goiás nos próximos dias. Mas antes de tirar os casacos do armário, é importante fazer uma ressalva: o frio mais intenso não está previsto para todo o território goiano.
Quem possui uma casa ou outro imóvel de grandes dimensões não pode pagar uma alíquota maior de IPTU simplesmente por causa da metragem da propriedade. Esse é o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em decisão unânime com repercussão geral.
A abordagem em uma blitz da Lei Seca poderá ganhar uma nova etapa. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) atualizou as regras para a fiscalização de motoristas sob influência de álcool ou de outras substâncias psicoativas e regulamentou a utilização de equipamentos de triagem durante as operações.
A fiscalização de motoristas que dirigem sob efeito de álcool ou outras substâncias psicoativas terá novos procedimentos no Brasil. As mudanças foram aprovadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e atualizam as regras utilizadas pelos agentes durante as abordagens da chamada Lei Seca.
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) aprovou nesta segunda-feira (17) atualização das regras da Operação Lei Seca no país. Uma das principais novidades é que o aparelho para teste do bafômetro terá nova tecnologia para diferenciar o chamado álcool residual na boca proveniente de consumo recente de determinados alimentos, medicamentos ou produtos que contenham álcool em sua formulação.
Uma operação do Detran-SP para fiscalização da Lei Seca fiscalizou 531 motoristas em Santos, no litoral de São Paulo, entre os dias 3 e 10 de agosto. Dez condutores se recusaram a fazer o teste do bafômetro. A iniciativa teve apoio da Polícia Militar e faz parte das ações para combater a direção sob influência de álcool e reduzir acidentes de trânsito.
Ao longo da última semana, uma operação de combate à mistura de álcool e direção fiscalizou 980 motoristas em São Vicente, no litoral de São Paulo, e registrou seis recusas ao teste do bafômetro. A ação, realizada entre os dias 27 de julho e 2 de agosto pelo Detran-SP, contou com o apoio da Polícia Militar.
A morte de um motociclista de 21 anos em Goiânia e de um casal em um grave acidente na GO-206, em Cachoeira Alta, no último fim de semana, voltou a chamar a atenção para a violência no trânsito em Goiás.
