O Senado vai realizar uma sessão especial para homenagear atletas brasileiros em comemoração ao Dia do Atleta. O requerimento para a sessão foi aprovado pelo Plenário nesta quarta-feira (28) e a data da cerimônia será definida pela Secretaria-Geral da Mesa.
Pesquisa Quaest divulgada neste sábado, 3, um dia antes do primeiro turno da eleição, mostra a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) com chance de se eleger ao Senado no Distrito Federal. Ela tem 31% das intenções de votos válidos, ou seja, excluindo brancos e nulos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, na última quinta-feira (10), o projeto de lei de conversão (PLV) 13 de 2026 que zera a tarifa de importação de 20% para compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 257) feitas pela internet por remessas postais. A nova legislação trata da tributação simplificada de compras on-line de plataformas do exterior, extinguindo a chamada “taxa das blusinhas”.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (3), em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) da chamada “taxa das blusinhas”. O texto zera o imposto de 20% sobre compras internacionais até US$ 50 (cerca de R$ 257) feitas pela internet por meio de remessas postais.
BRASÍLIA (AGÊNCIA BRASIL) – O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (3), em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) da chamada “taxa das blusinhas”. O texto zera a alíquota do Imposto de Importação, atualmente de 20%, para compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 257) feitas pela internet e enviadas ao país por meio de remessas postais.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3) o texto-base da MP (medida provisória) que acaba com o imposto de importação conhecido como taxa das blusinhas, em uma vitória para o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a cerca de um mês para as eleições de outubro. O texto vai ao Senado.
A comissão mista do Congresso voltou a adiar, nesta terça-feira (1º/9), a análise da medida provisória que extingue o Imposto de Importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, conhecido como “taxa das blusinhas”. A proposta, editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em maio, já está em vigor, mas depende do aval do Congresso até 8 de setembro para continuar valendo.
A comissão mista do Congresso Nacional responsável por analisar a medida provisória (MP) que prevê o fim da chamada “taxa das blusinhas” adiou a votação do texto. A análise, inicialmente prevista para esta segunda-feira (31), ficou marcada para terça-feira (1º).
A Polícia Federal encontrou no celular do banqueiro Daniel Vorcaro cópias de três emendas apresentadas pelo senador Efraim Filho (PL-PB) ao projeto que regulamentou o mercado de carbono no Brasil.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou a lei que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), primeira instituição federal de ensino superior do país dedicada exclusivamente à formação, pesquisa e inovação na área esportiva. A nova universidade será vinculada ao Ministério da Educação (MEC) e terá sede em Brasília.
