O Senado aprovou nesta quarta-feira (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala 6×1 e reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem corte de salário. O texto, que já havia passado pela Câmara em maio, segue para promulgação, prevista para terça-feira (20).
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14) a PEC que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. O texto teve 75 votos a favor, 1 contra e 5 abstenções no primeiro turno. No segundo turno, o placar se repetiu. A proposta, que acaba com a escala 6×1, segue para promulgação das mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
O Senado vota nesta quarta-feira (14) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, sem corte salarial. A PEC, que tramita desde 2019, tornou-se uma das principais bandeiras da campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e recebeu apoio do candidato Flávio Bolsonaro (PL).
A Câmara dos Deputados deve concentrar suas atenções nesta semana em duas pautas de grande impacto social: o projeto que altera a jornada de trabalho e acaba com a escala 6×1 e a proposta que criminaliza a misoginia.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), incluiu o projeto do governo federal sobre o fim da escala 6×1 na pauta da Casa da próxima semana. O projeto deve ser votado na próxima terça-feira (16). Como o projeto do Executivo tramita em regime de urgência, algumas matérias são impedidas de tramitarem no plenário.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (11) que os dados mais recentes de monitoramento ambiental demonstram uma redução significativa do desmatamento no Brasil e contestam as justificativas apresentadas pelos Estados Unidos para a possível adoção de novas tarifas sobre produtos brasileiros.
A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) passou a ser apontada como uma das possíveis candidatas à vice-presidência na chapa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) após receber apoio público do ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
O deputado federal Leo Prates (Republicanos-BA), relator da proposta que trata do fim da escala de trabalho 6×1 na Câmara dos Deputados, defendeu a retirada da urgência constitucional do projeto enviado pelo governo federal. A declaração foi feita nesta quinta-feira (11), após o bloqueio da pauta legislativa da Casa, que impediu a votação de outros projetos considerados prioritários.
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (27), em dois turnos, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, que acaba com a escala de trabalho 6×1. Foram 461 votos favoráveis e 19 contrários, no segundo turno. O texto segue para votação no Senado.
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (27), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e encerra a escala 6×1 no país. O texto recebeu 461 votos favoráveis e 19 contrários no segundo turno e agora será analisado pelo Senado.
*VIA PORTAL DA CÂMARA | A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece jornada de trabalho de 40 horas semanais em cinco dias com dois de descanso, acabando com a escala 6 X 1 (um dia de descanso e 44 horas semanais). O texto prevê uma transição e leis específicas para tratar de algumas carreiras.
PELOTAS (FOLHAPRESS) – A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), por 34 votos a 4, o parecer da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. O colegiado manteve o texto construído no acordo entre o governo Lula e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), com uma transição de 14 meses.
Bruno Goulart O avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 já é tratado como praticamente inevitável no Congresso Nacional. A forte pressão popular e o apoio de trabalhadores de diferentes categorias aumentaram o peso político da matéria, que deve ser votada nos próximos dias na Câmara dos Deputados.
A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê mudanças na escala de trabalho 6×1 foi adiada nesta terça-feira (26) após um pedido de vista apresentado pelo deputado Mauricio Marcon na comissão especial da Câmara dos Deputados. Com a suspensão temporária da análise, a expectativa é de que o texto volte a ser discutido e votado na próxima quarta-feira (27).
O relatório da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com a escala 6×1 prevê que uma das duas folgas semanais a que os trabalhadores passarão a ter direito será preferencialmente no domingo. O texto constitucional não vai prever, segundo a proposta do relator, deputado federal Leo Prates (Republicanos-PB), a obrigatoriedade da folga no fim de semana.
A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 no Brasil foi adiada após um pedido de vista apresentado pelo deputado Mauricio Marcon (PL). A matéria tramita em comissão especial da Câmara dos Deputados e, com a suspensão da análise, só deve retornar à discussão e votação na próxima quarta-feira (27/5).
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou, nesta segunda-feira (25), o acordo feito com o governo federal para estabelecer a regra de transição da redução da jornada de trabalho. Motta afirmou que 60 dias após a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1, haverá uma redução de 2 horas trabalhadas.
O presidente Lula (PT) deve se reunir nesta segunda-feira (25) com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para negociar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do fim da escala 6×1 seis dias de trabalho e um de folga. Há divergência entre o Planalto e setores do Legislativo, principalmente sobre a adoção de um período de transição na mudança da jornada de trabalho.
Sete em cada dez brasileiros apoiam o fim da escala 6×1, modelo em que o trabalhador atua seis dias e descansa apenas um, segundo pesquisa Genial/Quaest divulgada neste domingo (18). O levantamento ouviu 2.004 pessoas com mais de 16 anos em todas as regiões do país entre os dias 8 e 11 de maio.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), acordaram em avançar com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 e, depois, seguir com a análise do projeto de lei (PL) de autoria do Executivo federal sobre o tema.
