Dossiê · Órgão · nº 31380

Medida Provisória 1.375/2026

Também aparece como: MP 1.375/2026 · MP Presença na Fronteira

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01 set2026 · 19h02

Sob presidência de Dorinaldo Malafaia, Comissão Mista aprova relatório da MP que garante direitos a trabalhadores de áreas de fronteira

A Comissão Mista presidida pelo deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) aprovou nesta terça-feira, 1º de setembro, o relatório da MP 1.375/2026, que prevê incentivos para servidores em áreas de fronteira, Amazônia Legal e locais de difícil fixação. O texto segue para o Plenário. Também foi aprovado na CCJC da Câmara o relatório da PEC 47/2023, sobre direitos de servidores dos antigos Territórios.

Blog Cleide Freires Política tom: positivo

26 ago2026 · 15h47

Presidente de Comissão Mista, Dorinaldo Malafaia inicia articulação para discutir MP que beneficia trabalhadores dos ex-Territórios

O deputado federal Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), presidente da Comissão Mista da MP 1.375/2026, inicia articulação para discutir a medida que beneficia trabalhadores dos ex-Territórios de Amapá, Roraima e Rondônia. Nesta quinta-feira, 27, ele se reúne em Macapá com representantes de categorias beneficiadas. A proposta trata de reabertura de prazos para transposição, inclusão de novas carreiras e adicional de fronteira para policiais.

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