01 set2026 · 19h02
Sob presidência de Dorinaldo Malafaia, Comissão Mista aprova relatório da MP que garante direitos a trabalhadores de áreas de fronteira
A Comissão Mista presidida pelo deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) aprovou nesta terça-feira, 1º de setembro, o relatório da MP 1.375/2026, que prevê incentivos para servidores em áreas de fronteira, Amazônia Legal e locais de difícil fixação. O texto segue para o Plenário. Também foi aprovado na CCJC da Câmara o relatório da PEC 47/2023, sobre direitos de servidores dos antigos Territórios.