O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (19) ampliar o alcance da aplicação da Lei Maria da Penha, criada em 2006 para combater a violência contra as mulheres. Pela decisão, a lei deve ser aplicada pelos juízes para combater toda forma de violência de gênero contra a mulher.
O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quarta-feira (19), ampliar a aplicação da Lei Maria da Penha para combater todas as formas de violência de gênero contra mulheres. A decisão inclui a proteção contra violência política de gênero durante as eleições de outubro e derruba restrição que limitava a lei a relações íntimas de afeto.
O STF decidiu por unanimidade ampliar a aplicação das medidas protetivas da Lei Maria da Penha para casos de violência de gênero contra mulheres, mesmo sem vínculo doméstico, familiar ou afetivo. A decisão, com repercussão geral, ocorreu em julgamento de caso originário de Minas Gerais, onde um vizinho foi acusado de perseguição e ameaças. O relator, ministro Edson Fachin, destacou que a violência de gênero não se limita ao ambiente doméstico. O plenário também incluiu a violência política de gênero na proteção.
Reorganização global busca simplificar processos e cortar custos corporativos, medida na qual a Nestlé fecha fábrica e demite em unidades menos competitivas. Foto: Divulgação Brasil segue caminho inverso e recebe investimento de R$ 7 bilhões Enquanto reduz operações no mercado europeu, a multinacional trata o Brasil como um de seus três principais mercados globais.
O SineBahia disponibilizou 1.168 vagas de emprego para esta quinta-feira, 20 de agosto. As oportunidades estão distribuídas em 14 municípios da Bahia, além de vagas oferecidas pelo SineBahia Capaz, serviço voltado a pessoas com deficiência.
O STF decidiu por unanimidade ampliar as medidas protetivas da Lei Maria da Penha para casos de violência de gênero contra mulheres fora do contexto doméstico, familiar ou afetivo. A decisão, tomada em julgamento nesta quarta-feira, permite que medidas como afastamento e proibição de contato sejam aplicadas em casos de assédio, perseguição e sequestro motivados por gênero. O caso originou-se em Minas Gerais, onde uma mulher foi ameaçada por um vizinho.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta quarta-feira (19/08), ampliar a aplicação das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha para casos de violência de gênero contra mulheres fora do contexto doméstico, familiar ou afetivo. Os dez ministros que participaram do julgamento acompanharam o entendimento, que deverá ser seguido pela Justiça em casos semelhantes.
Bruno Bocchini – Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (19) ampliar o alcance da aplicação da Lei Maria da Penha, criada em 2006 para combater a violência contra as mulheres. Pela decisão, a lei deve ser aplicada pelos juízes para combater toda forma de violência de gênero contra a mulher.
Os candidatos à Presidência da República tiveram registradas as primeiras doações de campanha neste período eleitoral. Até o momento, apenas três postulantes ao Palácio do Planalto receberam aportes. Pelas regras da Justiça Eleitoral, candidatos e partidos têm até 72 horas, contadas a partir do recebimento, para informar as doações financeiras destinadas às campanhas.
A área urbana no Brasil cresceu 12,27% no período de 2019 a 2022. Nesse intervalo, o país ganhou 5.954,99 quilômetros quadrados (km²) de malha urbanizada, isto é, uma área praticamente do tamanho do Distrito Federal (5.760 km²). Os dados de 2022 são os mais recentes disponíveis e revelam que o país tinha 53.925 quilômetros quadrados de área urbanizada, o que representa apenas 0,6% de todo o território brasileiro.
Desde o anúncio do Porto Seco José Dias de Macêdo, Quixeramobim, no Sertão Central, passou a concentrar uma sequência de projetos de infraestrutura, logística, indústria, mineração e comércio que, considerados os valores publicamente anunciados, ultrapassam a marca de R$ 8,5 bilhões, de acordo com levantamento feito pelo Repórter Ceará.
O SINEBAHIA disponibilizou 861 oportunidades de emprego para esta quarta-feira, 19 de agosto. As oportunidades estão distribuídas em 15 municípios baianos e abrangem áreas como construção civil, comércio, indústria, logística, alimentação, transporte, serviços e atendimento.
Funcionários de agências bancárias de Jacobina e região vão cruzar os braços na próxima quinta-feira, 20 de agosto, em uma greve de 24 horas. O motivo é claro: aumento de salário. Após várias rodadas de negociação com os bancos sem avanço nas propostas, a categoria decidiu parar para pressionar por melhores vencimentos.
O Nordeste foi a região brasileira que mais ampliou suas áreas urbanizadas entre 2019 e 2022, segundo a quarta edição do levantamento Áreas Urbanizadas do Brasil, divulgado nesta terça-feira (18) pelo IBGE. A região acrescentou 1.448,18 km² de feições urbanizadas no período, o equivalente a 30,22% de toda a expansão horizontal registrada no país, à frente do Sudeste, com 27,77%, e do Sul, com 25,86%.
O ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema Neto, lançou sua candidatura à Presidência da República para as eleições de 2026 pelo Partido Novo. Zema compõe a chapa com o vice Eduardo Girão. O político se afastou do cargo estadual para participar do pleito nacional.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) realizou nesta terça-feira (18/08) o pregão que definiu a empresa que vai passar a executar serviços de operação de tráfego rodoviário em trechos das BRs-116 e 324, na Bahia. A Jardiplan Urbanização e Paisagismo Ltda. venceu o certame a vai atuar em um total de 676 quilômetros de rodovias.
Um motorista foi baleado durante um assalto na Estrada do Buranhém, em Guaratinga, na noite de segunda-feira (17). Ele parou para ajudar outro homem abordado por seis criminosos, que o levaram para um local próximo e efetuaram dois disparos, atingindo seu abdômen. A vítima foi socorrida e levada a um hospital em Santo Antônio do Jacinto, em Minas Gerais. Os suspeitos fugiram com o carro da vítima e não foram localizados.
A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (18), a Operação Colheita Proibida, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de atuar no cultivo ilegal de maconha, além do beneficiamento, transporte e distribuição interestadual da droga. Ao todo, são cumpridos 13 mandados de prisão e 12 de busca e apreensão na Bahia, em Pernambuco e em Alagoas.
A área urbanizada do Brasil cresceu 12,27% entre 2019 e 2022, segundo levantamento divulgado nesta terça-feira (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O país ganhou 5.954,99 km² de áreas urbanizadas no período, extensão próxima à do Distrito Federal. Em 2022, o Brasil tinha 53.925 km² de área urbanizada, equivalente a apenas 0,6% do território nacional.
A previsão do tempo para esta terça-feira indica temperaturas elevadas e baixa umidade do ar na maior parte do Brasil. Enquanto o Centro-Oeste, Norte, Nordeste e Sudeste enfrentam calor e alertas de seca, a Região Sul possui avisos de perigo para tempestades.
