Brasília (DF) 07/07/2023 Sabatina dos economistas Gabriel Muricca Galípolo e Ailton de Aquino Santos, na comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Foto Lula Marques/ Agência Brasil.
Reestruturação administrativa altera comando de secretarias, subsecretarias e setores estratégicos do governo municipal O prefeito de Itabuna, Augusto Castro, anunciou na última sexta-feira (15) uma série de mudanças na estrutura administrativa do governo municipal. As alterações atingem secretarias, subsecretarias, superintendências e setores da administração pública.
A Nota Premiada Bahia vai sortear R$ 1 milhão no dia 16 de julho. Para quem ainda não está cadastrado e quer concorrer à bolada milionária, basta fazer a inscrição a partir da plataforma de serviços ba.gov.br, do Governo do Estado, e começar a inserir na nota fiscal, na hora da compra, o CPF cadastrado.
Segundo Rogério Ceron, MP não deixava clara vedação de apostas. Fonte:Ricardo Botelho O Ministério da Fazenda informou na quarta-feira (13) que fará um ajuste na medida provisória (MP) do Desenrola 2.0 para deixar mais clara a proibição da participação de plataformas de apostas esportivas, as chamadas bets, nos programas de renegociação de dívidas do governo federal.
Cobrança em compras de até US$ 50 estava em vigor desde 2024. Fonte:Wilson Breno O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na terça-feira (12), uma Medida Provisória (MP) para acabar com a cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50, apelidada de “taxa das blusinhas”.
A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) alerta os contribuintes para as datas de vencimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em maio. Os donos de automóveis de placas com finais 1, 2, 3, 4, 5 e 6 possuem prazos terminando neste mês.
O cenário das compras internacionais para o consumidor brasileiro acaba de sofrer uma mudança significativa. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (12), uma Medida Provisória (MP) que zera a alíquota do Imposto de Importação para compras de até US$ 50.
No mês passado, Brasil e Estados Unidos anunciaram um acordo de cooperação mútua visando combater o tráfico internacional de armas e drogas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já está na Casa Branca, em Washington, onde se encontrará com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
A nova fase do programa é destinada a dívidas contraídas até o dia 31 de janeiro de 2026, abrangendo atrasos que variam de 90 dias a dois anos. O governo federal oficializou, nesta segunda-feira (4), uma medida rigorosa para conter o avanço do endividamento no país: o bloqueio do CPF de cidadãos inadimplentes em plataformas de apostas online por um período de até 12 meses.
Recolhimento automático começará por Pix e boleto. Fonte: Marcelo Camargo O Ministério da Fazenda detalhou na quinta-feira (30) como vai funcionar o novo sistema de cobrança de impostos da reforma tributária sobre o consumo, que permitirá o recolhimento automático dos tributos ligados ao consumo no momento do pagamento de uma compra.
A comunidade indígena Barra Velha se tornou vítima do avanço das facções criminosas no litoral da Bahia. Segundo Uruba Pataxó, vice-cacica da aldeia mãe que fica em Caraíva, na região de Porto Seguro, as organizações ameaçam o grupo.
Um assalto marcado por extrema violência deixou dois trabalhadores feridos na noite desta quarta-feira (29), na zona rural de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento. O crime ocorreu na Fazenda Lembrance 2, onde criminosos fortemente armados invadiram a propriedade em busca de um suposto cofre.
Segundo as investigações, a vítima deu à luz a uma criança quando ainda tinha 12 anos, situação que levou à confirmação do envolvimento do suspeito com a menor. Um homem de 38 anos condenado por estupro de vulnerável foi preso na terça-feira (28) em uma área rural de Alagoinhas.
A Prefeitura de Eunápolis iniciou, nesta terça-feira (28), o pagamento dos servidores municipais. Nesta etapa, os profissionais da Educação começaram a receber a remuneração a partir de hoje. O cronograma de pagamento segue nesta quarta-feira (29), com os servidores das demais secretarias, e será concluído na quinta-feira (30), quando será efetuado o pagamento dos servidores da Saúde.
O Desenrola também contará com aporte do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para garantir as renegociações. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar ainda esta semana o novo programa Desenrola, chamado de “Desenrola 2.0”, que permitirá o uso do FGTS para renegociação de dívidas.
Morreu nessa segunda-feira, 27, em Quixeramobim, dona Maria do Rosário Ferreira, aos 105 anos. Natural do município, ela viveu quase toda a sua vida na Fazenda Canafístula, no Distrito de Damião Carneiro, onde construiu uma grande família. Após o falecimento de seu esposo, Dionísio Cirino, ou Dió Cirino como era mais conhecido, em 2020, passou a residir em Maracanaú, junto à filha.
Por volta das 11 horas da manhã desta segunda-feira (27), um empresário de Ubaitaba, proprietário de um mercado na cidade, foi vítima de um assalto na BR-101, no município de Ubaitaba.
A guerra no Irã, que dura quase dois meses, levou o governo federal a reajustar o benefício Gás do Povo em Goiás e outros 21 estados. O voucher passou de R$ 99,36 para R$ 104,98, um aumento de R$ 5,62. O anúncio foi feito na quinta-feira (23) pelo Ministério da Fazenda e Minas e Energia. Em Goiás, 397 mil famílias são beneficiadas.
A Prefeitura de Itacaré alcançou mais um importante avanço na gestão fiscal do município: a emissão da Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União.
A prefeita de Nilo Peçanha, Jaqueline Soares, concluiu nesta segunda-feira (20) uma intensa agenda de trabalho na França, iniciada no último dia 15, dentro da missão internacional do projeto PROT’AIR. A viagem ocorreu a convite da comitiva francesa que esteve recentemente no município baiano, com o objetivo de fortalecer parcerias e trocar experiências voltadas ao desenvolvimento sustentável.
