O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou da pauta desta quinta-feira (15) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. O adiamento ocorreu após falta de acordo entre governo e oposição sobre emendas que propõem reduzir a maioridade penal, inclusive para 14 anos em casos de crimes graves.
O presidente e candidato à reeleição, Lula, defendeu a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos, contrariando uma posição histórica do PT. A declaração foi dada em entrevista à Globo na noite de ontem (15), e respalda iniciativa do senador Camilo Santana, coordenador da campanha petista.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu na noite de quinta-feira (15) a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos, durante sabatina à TV Globo. A declaração marca uma guinada do petista sobre o tema, a dez dias do segundo turno contra Flávio Bolsonaro (PL).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, defendeu nesta quinta-feira (15) a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou nesta quinta-feira, 15, em sabatina para a TV Globo que é favorável à redução da maioridade penal para 16 anos em caso de crimes hediondos.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou de pauta nessa quinta-feira (15) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. A decisão foi tomada para evitar uma “discussão açodada” e permitir que os senadores cheguem a um acordo sobre as emendas apresentadas à proposta.
O líder do PT no Senado, Camilo Santana (PT-CE), negou nesta quinta-feira (15) que o governo tenha pedido ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a retirada da pauta da PEC da Segurança Pública.
Uma nova pesquisa Real Time Big Data sobre a disputa pelo segundo turno da eleição presidencial entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) será divulgada na próxima terça-feira, 20.
O presidente Lula, na noite desta quinta-feira, em entrevista à Globo, afirmou ser a favor da redução da maioridade penal para crimes hediondos de 18 para 16 anos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira, 15, ser favorável à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos para casos que envolvam crimes hediondos. A declaração foi dada durante entrevista à TV Globo, conduzida pela jornalista Renata Lo Prete.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), retirou da pauta desta quinta-feira (15) a votação da PEC da Segurança Pública, após um impasse entre governo e oposição sobre a redução da maioridade penal. A proposta, prioritária para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seria analisada em dois turnos.
O senador eleito Rui Costa (PT-BA) afirmou nesta quinta-feira (15) que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia apoiar a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes hediondos “em outro momento”.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou da pauta desta quinta-feira (15) a votação da PEC da Segurança Pública. Segundo ele, não há entendimento para discutir o tema. A decisão ocorre um dia após a CCJ concluir a análise da proposta.
O líder do PT no Senado, Camilo Santana (CE), trabalha para incluir a redução da maioridade penal na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que deve ser votada na Casa nesta quinta-feira, 15. O trecho reduziria a maioridade para 16 anos apenas em crimes hediondos, como homicídio, tortura e estupro.
O Senado começou a discutir nesta quinta-feira (15) a PEC da Segurança Pública, que reorganiza a cooperação entre União, Estados, Distrito Federal e municípios no setor e cria medidas de combate a facções criminosas e milícias. A proposta precisa de ao menos 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos para ser aprovada na Casa.
Na véspera da possível votação da PEC da Segurança Pública pelo Senado, o PL sugeriu uma alteração que inclui a redução da maioridade penal no texto. A proposta, que é de autoria do governo Lula, está na pauta do plenário desta quinta-feira, 15.
O senador Camilo Santana (PT-CE), coordenador da campanha de reeleição do presidente Lula, articula uma emenda à PEC da Segurança Pública para reduzir de 18 para 16 anos a maioridade penal em casos de crimes hediondos. A proposta contraria posição histórica do PT e enfrenta resistência na bancada do partido no Senado, além de não ser consenso no Planalto.
O Senado vota nesta quinta-feira (15/10), em sessão deliberativa a partir das 14h, a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC 18/2025). O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), na noite de quarta-feira (14), após o plenário aprovar requerimento que acelera a tramitação da proposta.
O Senado vota nesta quinta-feira (15) a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC 18/2025), em sessão deliberativa marcada para as 14h. O calendário especial foi anunciado na noite de quarta-feira (14) pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), após o plenário aprovar requerimento que acelera a tramitação da proposta.
Os dois candidatos à Presidência da República que disputarão o segundo turno da eleição deste ano dedicam parte considerável de seus planos de governo para apresentar propostas para a segurança pública.
